Acessibilidade na rede hoteleira pessoense: o papel de construtoras, de projetistas e do poder público no cumprimento do Decreto Federal nº.9.296/2018
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-0306a2020v1n51p195-204Palavras-chave:
Desenho universal, Acessibilidade, Decreto nº. 9.296, Rede hoteleira, João PessoaResumo
O Desenho Universal tem como objetivo diminuir as barreiras arquitetônicas que são enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida ou que possuem algum tipo de deficiência, desse modo, buscando a utilização do ambiente de forma segura, com autonomia total ou assistida. Nesse contexto, há a criação de normas, leis e decretos que visam assegurar que seja cumprida a acessibilidade. A presente pesquisa foi desenvolvida na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, com a finalidade de analisar o cumprimento do Decreto nº. 9.296/2018, que se destina a hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, junto a construtoras, projetistas (arquitetos) e ao poder público. Para tanto, entrevistas foram realizadas com uma amostra de três construtoras, três projetistas e com um fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Buscou-se avaliar, por meio dos instrumentos de coleta de dados, a postura desses três segmentos. Os resultados demonstram a necessidade de uma maior assimilação do conteúdo do decreto por parte das construtoras e dos projetistas e de uma moderada percepção por parte do poder público, em relação aos demais segmentos.
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Referências
AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS. AME. Norma NBR 9050 é revisada pela ABNT e disponibilizada na internet. São Paulo (Brasil), [20--]. Disponível em: https://bit.ly/2UA89hU. Acesso em: jan. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro (Brasil): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 9296, de 1 de março de 2018. Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência - estatuto da pessoa com deficiência. Brasília (Brasil), 2018.
CLEMENTE, E. F. B. Análise da evolução construtiva de acessibilidade aplicada à arquitetura residencial. Especialize Revista Online. IPOG. 2012. 21 p.
COSTA, A. D. L. et al. A dimensão objetiva da qualidade no projeto a partir de roteiros de avaliação de acessibilidade. In: XIV ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO (ENTAC), 2012, Juiz de Fora. Anais... Juiz de Fora (Brasil), 2012.
GUALBERTO FILHO, A. Avaliação da acessibilidade em hotéis: métodos de mensuração. 2013. 240 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador (Brasil), 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Projeção da população do Brasil por sexo e idade - 1980-2050. Revisão 2008. Rio de Janeiro (Brasil): IBGE, 2008.
LIMA, L. M. S.; OLIVEIRA, J. B. A.; MEIRA, A. R. Estudo da acessibilidade através da avaliação pós ocupação: O caso de um shopping localizado no centro de João Pessoa – Brasil. In: CONGRESSO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA REDE NORTE E NORDESTE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, 6, 2011, Natal (Brasil). Anais... 2011.
MAMEDE, L C.; SOBRINHA, M. D. P. B. Visitabilidade-vivenciabilidade: limites e perspectivas relativas à política pública de acessibilidade em assentamentos informais. In: COSTA, A. D. L.; ARAÚJO, N. M. C. (ed.). Acessibilidade no ambiente construído: questões contemporâneas. 2. ed. João Pessoa (Brasil): Editora IFPB, 2014, p. 11-31.
MONTENEGRO, F. C.; TOLEDO, A. Acessibilidade espacial para idosos: estudo de um apartamento de padrão elevado em Maceió/AL. In: XV ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO (ENTAC 2014), 2014, Maceió (Brasil). Anais... 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU. Plano de ação internacional contra o envelhecimento, 2002. Tradução de Arlene Santos. Brasília (Brasil): Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.
PEREIRA, J. A. Acessibilidade para pessoas com deficiência física e/ou sensorial à hotelaria: na perspectiva do consumo coletivo. 2016. 144 f. Dissertação (Mestrado em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife (Brasil), 2016.
SANTOS, A.; SANTOS, L. K. S.; RIBAS, V. G. Acessibilidade de habitações de interesse social ao cadeirante: um estudo de caso. Revista Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 55-75, 2005.
SARMENTO, B. R.; COSTA, A. D. L. Discutindo o lugar do pedestre nas estruturas de circulação urbana. In: COSTA, A. D. L.; ARAÚJO, N. M. C. (ed.). Acessibilidade no ambiente construído: questões contemporâneas. 2. ed. João Pessoa (Brasil): Editora IFPB, 2014, p. 33-51.
UNITED NATIONS. NU. Economic and Social Commission for Western Asia. Accessibility for the disabled: a design manual for a barrier free envinroment. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/enable/designm/. Acesso em: abr. 2020.
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