Licenciamento ambiental: uma análise da sua eficiência no setor da construção civil de João Pessoa
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n40p105-115Palavras-chave:
Licenciamento ambiental, Resíduos, Construção CivilResumo
O gerenciamento de resíduos da construção das grandes cidades, realizado pela administração pública nos últimos anos, apresenta gargalos que se acentuaram devido à política de habitação desenvolvida pelo governo federal. Esses gargalos perpassam desde a geração, manejo, até a destinação final dos resíduos. Diante dessa temática, o presente trabalho teve por objetivo investigar os conflitos vividos na cidade de João Pessoa, por meio da quantificação encontrada nos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Demolição (PGRCCD), constantes nos processos de Licenciamento Ambiental, solicitados na Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Nessa cidade, foi possível observar que o cenário vivido nos anos de 2014 a 2015 refletiu a tendência nacional. Em 2014, o aquecimento no setor resultou numa estimativa de geração de 712.101,49 m3 de Resíduos da Construção e Demolição (RCDs), criando um gargalo, que se agrava pela falta de comprovação de destinação correta desses resíduos, fato que ocorre em apenas 8.471,50 m3 do total estimado. No ano de 2015, seguindo o desaquecimento nacional, devido à crise político-financeira, a geração de resíduos da construção civil diminuiu consideravelmente, resultando na estimativa de apenas 31.788,88 m3. No entanto, a comprovação de destinação final de resíduos superou a quantificação de geração de resíduos do ano, chegando a 40.246,46 m3, aludindo à resolução de problemas contidos em processos de anos anteriores. A partir do panorama montado com as informações desse período, ressalta-se que o processo de implantação de uma gestão compartilhada necessita de adequações, melhorias e investimento tecnológico no rastreamento de resíduos, desde a concepção do projeto arquitetônico até a entrega da obra, gerando melhorias para cidade e minimizando os impactos ambientais decorridos dos processos da construção civil.
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