Declaração de Privacidade

A Revista Principia preza pela proteção, confidencialidade e integridade dos dados pessoais de seus usuários, comprometendo-se a seguir as melhores práticas editoriais adotadas por grandes periódicos científicos e a atuar em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n° 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis no Brasil.

Os dados pessoais coletados pela Revista Principia são exclusivamente utilizados para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao fluxo editorial e à gestão do periódico, como:

• Cadastro de autores, avaliadores, editores e leitores;
• Comunicação durante as etapas do processo editorial;
• Atribuição e reconhecimento de autoria e contribuição científica;
• Divulgação de métricas e rastreabilidade acadêmica, quando aplicável.

Entre as informações coletadas, incluem-se:

• Nome completo;
• E-mail;
• Afiliação institucional;
• Titulação acadêmica;
• Identificadores acadêmicos (ORCID, Lattes, entre outros);
• Dados de autenticação (login e senha do sistema OJS).

Essas informações são utilizadas de forma restrita para garantir a transparência, integridade e a credibilidade dos processos editoriais, conforme exigido pelas boas práticas internacionais de ética em publicação científica.

A Revista Principia adota padrões rigorosos de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

• Confidencialidade: os dados não serão compartilhados com terceiros nem utilizados para finalidades alheias ao escopo acadêmico e editorial;
• Armazenamento seguro: as informações são mantidas em sistemas protegidos, atendendo aos requisitos da LGPD e às melhores práticas de segurança digital.

Os dados pessoais são mantidos apenas enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas ou para atender a obrigações legais e regulatórias. Após a conclusão do tratamento, os dados serão excluídos de forma segura, salvo se houver motivos legítimos ou legais para sua retenção.

A Revista Principia garante aos usuários os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Exclusão ou anonimização de dados, quando aplicável;
• Limitação ou oposição ao uso de dados para finalidades específicas;
• Portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável.

Os usuários podem exercer seus direitos entrando em contato com a equipe editorial por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela revista.

A Revista Principia está comprometida com a ética em publicação científica, a ciência aberta e a promoção do conhecimento. Reforçamos que o tratamento de dados pessoais segue estritamente os princípios da LGPD e as melhores práticas editoriais internacionais, garantindo a integridade e a proteção das informações em todas as etapas do processo editorial.

Se você tiver dúvidas ou preocupações relacionadas à nossa política de privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, estamos à disposição para esclarecimentos.