Reflexões sobre o IDEB, ensino médio integrado e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n49p11-22Palavras-chave:
IDEB, Ensino Médio Integrado, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaResumo
O presente artigo tem por objetivo investigar a metodologia de cálculo e publicização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o ensino médio integrado (EMI) e para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). O método utilizado foi a pesquisa documental. Foram encontrados dois achados relevantes: o primeiro é a ausência de uma unidade de agregação do IDEB para as escolas federais; o segundo é a exclusão do Ensino Médio Integrado (EMI) do cálculo agregado do IDEB dos Estados. As principais conclusões foram: a) a ausência de cálculo e publicidade do IDEB no plano federal gera prejuízos para a RFEPCT monitorar o alcance da meta nº 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE); b) o cálculo e divulgação do IDEB agregado para o ensino médio federal poderia confirmar os bons resultados obtidos pela RFEPCT em indicadores não censitários como PISA e ENEM; c) medidas como a criação de uma unidade de agregação para o ensino médio federal e a inclusão do EMI no cálculo estadual nas próximas edições do IDEB fortaleceriam essa proposta educacional ante a um cenário de recentes cortes de investimentos na educação.
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Referências
AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000200008&lng=en&nrm=iso. Acesso em 21 jun. 2019.
BORGES, R. M. Indicadores educacionais em foco: análise frente à realidade brasileira. In: ROTHEN, J. C.; CUNHA, A. M. S. (Org.) Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: Ed. UFSCar, 2018. Disponível em: https://www.edufscar.com.br/avaliacao-da-educacao-referencias-para-uma-primeira-conversa. Acesso em 19 jun. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 20 jun. 2019.
______. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF: Poder Executivo, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8948.htm. Acesso em 31 maio 2019.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Poder Executivo, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 29 mai. 2019.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica – Fase I. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=96261-1-plano-expansao-rede-federal-fase-i&category_slug=setembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 jun. 2019.
______. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em 21 jun. 2019.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Chamada Pública MEC/SETEC n. º 001/2007. Chamada pública de propostas para apoio ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica – Fase II. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/edital_chamadapublica.pdf. Acesso em 20 jun. 2019.
______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Poder Executivo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em 29 maio 2019.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Concepção e Diretrizes dos Institutos Federais de Educação Tecnológica: um novo modelo em Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 jun. 2019.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Poder Executivo, 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2014&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8. Acesso em 29 jul. 2019.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Expansão da Rede Federal. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal. Acesso em 30 maio 2019.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 564, de 19 de abril de 2017. Altera a Portaria MEC nº 482, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017a. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20173409/do1-2017-04-20-portaria-n-564-de-19-de-abril-de-2017-20173356. Acesso 20 jun. 2019.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 447, de 24 de maio de 2017. Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2017. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017b. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20235980/do1-2017-05-25-portaria-n-447-de-24-de-maio-de-2017-20235914. Acesso em 21 jun. 2019.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Informativa do IDEB 2017. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/nota_informativa_ideb.pdf. Acesso em 23 jun. 2019.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica Saeb 2017. Detalhamento da população e resultados do SAEB 2017. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/documentos/nota_tecnica_saeb2017_2018-08-29.pdf. Acesso em 21 jun. 2019.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/rede-federal-apresentacao. Acesso em 20 jun. 2019.
______. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial. Sistema Colégio Militar do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2019b. Disponível em: http://www.depa.eb.mil.br/sistema-colegio-militar-do-brasil . Acesso em 23 jun. 2019.
______. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Você sabia que pode fazer o ensino médio na Marinha? Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2019c. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/sspm/?q=noticias/voc%C3%AA-sabia-que-pode-fazer-o-ensino-m%C3%A9dio-na-marinha. Acesso em 23 jun. 2019.
______. Ministério da Defesa. Força Aérea Brasileira. Formas de ingresso. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2019d. Disponível em: http://www.fab.mil.br/ingresso. Acesso em 23 jun. 2019.
BROOKE, N.; CUNHA, M. A. A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. In: Estudos & Pesquisas Educacionais – Fundação Victor Civita. n. 2. São Paulo: Fundação Vitor Civita, 2011. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/avaliacao_externa_fvc.pdf. Acesso em 21 jun. 2019.
CARDOZO, E. N. R. et al. Educação e neoliberalismo em contexto brasileiro: elementos introdutórios à discussão. In: EDUCERE. Congresso Nacional de Educação, 13., 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPRess - Editora Universitária Champagnat, 2017, p. 13781-13805.
CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org). Ensino Médio Integrado: concepção e contradição. São Paulo: Cortez, 2005.
CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (CONIF). FÓRUM DE DIRIGENTES DO ENSINO (FDE). Diretrizes indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. In: Seminário do Ensino Médio Integrado, 2., 2018, Brasília. Anais [...]. Brasília: IFSC, 2018. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/38101/1079513/Diretrizes+EMI+-+Reditec2018.pdf/0cd97af4-bad5-b347-4869-7293ac87eb69. Acesso em 26 jun. 2019.
CÓRDÃO, F. A. Educação geral e formação profissional na ótica das competências. In: REGATTIERI, M.; CASTRO, J. M. (Org.) Ensino Médio e Educação Profissional: desafios da integração. Brasília: UNESCO, 2010.
DRESCH, J. F. Avaliação da educação e o cenário midiatizado da responsabilização. In: ROTHEN, J. C.; CUNHA, A. M. S. (Org.) Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar, 2018.
DUARTE, E. S.; OLIVEIRA, N. A.; KOGA, A. L. Escola unitária e formação omnilateral: pensando a relação entre trabalho e educação. In: Reunião Científica Regional da ANPED SUL, 11., 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: UFPR, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo12_EVANDRO-SANTOS-DUARTE-NEIVA-AFONSO-OLIVEIRA-ANA-L%C3%9ACIA-KOGA.pdf. Acesso em 21 jun. 2019.
FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Brasília: INEP, 2007. (Série Documental Textos para Discussão, 26) Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/%C3%8Dndice+de+Desenvolvimento+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+%28Ideb%29/26bf6631-44bf-46b0-9518-4dc3c310888b?version=1.4. Acesso em 18 jun. 2019.
FONSECA, G. L. B. Qualidade dos Indicadores Educacionais para Avaliação de Escolas e Redes Públicas de Ensino Básico no Brasil. 2010. 82 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2010. Disponível em: http://www.ufjf.br/ppge/files/2010/07/Disserta%C3%A7%C3%A3o-Gilson-Luiz-Bretas-da-Fonseca-2010.pdf. Acesso em 21 jun. 2019.
FRIGOTTO, G. Concepções e Mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: ______; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org). Ensino Médio Integrado: concepção e contradição. São Paulo: Cortez, 2005.
______. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 168-194, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n40/v14n40a14.pdf. Acesso em 20 jun. 2019.
______; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restritiva. In: ______; ______; ______. (Org). Ensino Médio Integrado: concepção e contradição. São Paulo: Cortez, 2005.
GESQUI, L.C. O IDEB como parâmetro de qualidade da educação básica no Brasil: algumas preocupações. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 23, n. 3, set./dez. 2016, p. 88-99. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/4088. Acesso em 30 mai. 2019.
KUENZER, A. Z. Ensino Médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.
______. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L.; LOMBARDI, J. C. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 77-96.
MANACORDA, M. A. História da educação: da antiguidade aos nossos dias. São Paulo: Cortez, 1995.
MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Natal, v. 2, p. 4-30, 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em 21 jun. 2019.
______. A relação entre a educação profissional e a educação básica na Conae 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 875-894, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/12.pdf. Acesso em 21 jun. 2019.
PACHECO, E. Fundamentos Político-Pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: IFRN, 2015. disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1018/Fundamentos%20Poli%CC%81tico-Pedago%CC%81gicos%20dos%20Institutos%20Federais%20-%20Ebook.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 21 jun. 2019.
RAMOS, M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; ______. (Org). Ensino Médio Integrado: concepção e contradição. São Paulo: Cortez, 2005.
______. Ensino Médio na Rede Federal e nas Redes Estaduais: por que os estudantes alcançam resultados diferentes nas avaliações de larga escala? Holos, Natal, v. 2, p. 449-459, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6976. Acesso em 29 mai. 2019.
SANTOS, R. C. et al. Carta Aberta dos Governadores do Nordeste: questiona o cálculo do SAEB 2017 referente ao Ensino Médio para as redes estaduais. [S.l.]: 2018. Disponível em: https://docdro.id/rQR762d. Acesso em 21 jun. 2019.
SAVIANI, D. A nova lei da educação. LDB, limite, trajetória e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 1997.
______. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr., 2007.
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, L. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Rev. Port. de Educação, Braga, v. 27, n. 1, p. 7-28, jun. 2014. Disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872014000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 28 maio 2019.
SOUZA, F. C. S. S.; COSTA e SILVA, S. H. S. Institutos Federais: expansão, perspectivas e desafios. Revista de Ensino Interdisciplinar. Mossoró, v. 2, n. 05, p. 17-26, jul. 2016. Disponível em: http://periodicos.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1949. Acesso em 31 mai. 2019.
TOSTA, K. S.; NEY, M. GOMES. Avaliação da Educação. O caso do IDEB. Vértices, Campos dos Goytacazes, v.18, n.2, p. 165-178, maio/ago. 2016. Disponível em: http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/1809-2667.v18n216-11. Acesso em 31 maio 2019.
VERHINE, R. E. Pesquisa Nacional Qualidade na Educação: custo-aluno-qualidade em Escolas de Educação Básica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/518717. Acesso em 31 de maio de 2019.
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