Relação entre a assistência estudantil e a proposta curricular de ensino médio integrado no âmbito do Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Jessyca Mayara Nunes dos Santos

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Brasil

Emmanuelle Arnaud Almeida

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Brasil

Nerijane de Almeida Monteiro

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Brasil

Edna Dias da Silva

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Brasil

Resumo

A Educação Profissional e Tecnológica possui como um de seus pressupostos a transformação de realidades, sobretudo a dos mais pobres. A assistência estudantil surge com o objetivo de disponibilizar a esse público o mínimo necessário para que possa acessar a educação de modo efetivo. Nesse sentido, o objetivo geral do presente estudo é analisar a relação entre a assistência estudantil e a proposta curricular do ensino médio integrado no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), tendo como base princípios orientadores da proposta curricular de Libâneo (2015). Para tanto, procedeu-se à análise do Projeto Pedagógico-Curricular do Curso Técnico Integrado em Mineração do IFPB – Campus Campina Grande, de modo a identificar elementos que relacionem os pressupostos da assistência estudantil e da organização curricular de Libâneo com o referido curso. Trata-se, pois, de uma pesquisa qualitativa, de classificação teórica, com tipologia bibliográfica e documental. Entre os resultados obtidos tem-se a compreensão de que a inclusão social, a diversidade cultural e a participação coletiva são conceitos indissociáveis na formulação de uma proposta de currículo integrado que tem como alvo a educação igualitária e emancipatória dos sujeitos, em que a assistência estudantil agrega-se como facilitador dessa proposta, sendo indispensável enquanto houver desigualdades no contexto estudantil.

Palavras-chave


assistência estudantil; currículo integrado; educação profissional e tecnológica; PNAES


Texto completo:

Referências


ALMEIDA, E. E. Gestão educacional e assistência estudantil: uma análise das práticas de gestão da assistência estudantil no Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/9370. Acesso em: 13 maio 2022.

ANTUNES, E. D. Assistência estudantil nos Institutos Federais: da política à implementação. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018. DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2018.992040.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm. Acesso em: 13 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 13 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 2 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 13 maio 2022.

CABRAL JÚNIOR, L. R. G.; GONÇALVES, J. C. F.; COSTA, J. R. C. Moradia e educação: análise empírica e crítica da política assistencial oferecida aos/às moradores/as das Casas de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande – UFPI. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 4, n. 3, 2017. Disponível em: https://revistareed.emnuvens.com.br/reed/article/view/176. Acesso em: 15 maio 2022.

CIAVATTA, M. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral. Por que lutamos? Trabalho & Educação, v. 23, n. 1, p. 187-205, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9303. Acesso em: 13 maio 2022.

DEMO, P. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2000.

FERREIRA, M. C. A.; SOUZA, M. F. M. A visão dos alunos da educação profissional de nível médio sobre as políticas de permanência estudantil no IFPA. Educação (UFSM), Santa Maria, v. 44, n. 12, p. 1-23, jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644434876.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (org.). Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/52806. Acesso em: 13 maio 2022.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, A. M. O.; PASSOS, G. O. A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos Institutos Federais. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 415-442, 2018. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p415-442.

IFPB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Curso técnico de nível médio integrado em Mineração: Plano de Curso. Campina Grande: IFPB, 2018a. Disponível em: https://estudante.ifpb.edu.br/media/cursos/85/documentos/PPC_INTEGRADO_EM_MINERAÇÃO_2018_-_CCM.pdf. Acesso em: 13 maio 2022.

IFPB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Relato integrado: 2021. João Pessoa: IFPB, 2022. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/relatorios-anuais-de-gestao/ifpb-relatorio-de-gestao-2021.pdf. Acesso em: 13 maio 2022.

IFPB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Resolução Ad Referendum nº 25, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre a aprovação da reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. João Pessoa: IFPB, 2018b. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/consuper/resolucoes/2018/ad-referendum/resolucao-no-25/view. Acesso em: 13 maio 2022.

IFPB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. Resolução nº 144-CS, de 11 de agosto de 2017. Dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nos termos da legislação em vigor. João Pessoa: IFPB, 2017. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/documentos-institucionais/documentos/resolucao-no-144.pdf/view. Acesso em: 13 jun. 2020.

JESUS, J. A. Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES nos Institutos Federais de Educação: um estudo da metodologia de implementação do IFNMG. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/21511. Acesso em: 27 maio 2022.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Hecus, 2015.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA; J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, v. 2, p. 4-30, 2007. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2007.11.

PACHECO, E. Fundamentos Político-Pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: Editora IFRN, 2015. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1018. Acesso em: 13 maio 2022.

PAULA, M. F. C. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação, v. 22, n. 2, p. 301-315, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200002.

PRADA, T.; SURDINE, M. C. C. A assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. SER Social, v. 20, n. 43, p. 268-289, 2018. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v20i43.18860.

RAMOS, M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 106-127.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-165, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012.

VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Revista, v. 17, n. 2, p. 599-616, 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361. Acesso em: 13 maio 2022.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-0306a2021id6733

O arquivo PDF selecionado deve ser carregado no navegador caso tenha instalado um plugin de leitura de arquivos PDF (por exemplo, uma versão atual do Adobe Acrobat Reader).

Como alternativa, pode-se baixar o arquivo PDF para o computador, de onde poderá abrí-lo com o leitor PDF de sua preferência. Para baixar o PDF, clique no link abaixo.

Caso deseje mais informações sobre como imprimir, salvar e trabalhar com PDFs, a Highwire Press oferece uma página de Perguntas Frequentes sobre PDFs bastante útil.

Download do PDF
Imprimir artigo
Exibir metadados
Como citar este documento

Visitas a este artigo: 833

Total de downloads do artigo: 400