Educação escolar indígena - território etnoeducacional: relato de experiência

Márcia Maria Costa Gomes

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus Campina Grande Brasil

Resumo

Este artigo é fruto de uma experiência vivida na I Conferência Regional sobre Educação Escolar Indígena, sediada em Caucaia-CE, Brasil no período de 24 a 27 de março de 2009. O objetivo deste relato é fazer uma breve descrição e análise sobre a proposta levantada pelos representantes do Governo Federal sobre a política de regionalização nos territórios indígenas, definida como território etnoeducacional. A metodologia desenvolvida foi a bibliográfica e de alguns depoimentos dos atores sociais que participaram dessa Conferência Regional sobre Educação Escolar Indígena. Constatou-se que a apresentação dos representantes do governo na mesa redonda cujo Eixo Temático I foi “Educação Escolar, Territorializada e Autonomia os Povos Indígenas” não ficou clara e objetiva; o que causou discussões e insatisfações dos agentes sociais envolvidos, ou seja, dos representantes indígenas presentes. Desta forma, evidenciou que não houve compreensão na política de regionalização denominada de Território Etnoeducacional pela ausência de linguagem coloquial informal e acessível para os representantes indígenas presentes.

Palavras-chave


educação escolar indígena; regionalização; Território etnoeducacional


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Referências


ANGELO, Francisca Novantino P. de. A educação e a diversidade cultural. In: Cadernos de Educação Escolar Indígena — 3o. Grau Indígena. n. 01, v.01. Barra do Bugres: Unemat, p.34-40, 2002. Acesso: http://indigena.unemat.br/publicacoes/cadernos1/Cadernos_De_Educacao_Escolar_Indigena_V1.pdf

BRASIL. Convenção nº 1 6 9 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais. 2a ed. – Brasília: IT, 2005. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php.

BRASIL. I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Documento-síntese (2009) dos documentos finais das conferências regionais de educação escolar indígena: Rio Negro, Nordeste I, Nordeste II, Dourados, Campo Grande, Sul, Alto Solimões e Vale do Javari, Manaus, Roraima, Mato Grosso, Xingu, Minas Gerais e Espírito Santo, Rondônia, Tocantins/Maranhão/Goiás, Marabá, Belém, Amapá e Norte do Pará, Acre e Sudoeste do Amazonas. Brasília- Distrito Federal, novembro de 2009. Disponível em: http://coneei.mec.gov.br/images/pdf/doc_sint_conei_nacional_documento_final.pdf. Acesso em: 09.03.2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação Escolar Indígena: Gestão territorial e afirmação cultural. I Conferência de Educação Escolar Indígena - CONEEI. Documentos Referenciais. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC. Brasília-DF, (?). BRASIL. Ministério da Educação. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Cadernos SECAD 3. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília-DF, abril 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoindigena.pdf. Acesso em 08 março 2011.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 126, n. 66, p. 1, 20/04/2004. Seção 1.

BRASIL. Decreto-Lei nº 68.61, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, p.23, 28/05/2005.

BRASIL. Portaria nº 1.062, de 26 de agosto de 2008. Convoca a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e dá outras providências. In: Educação Escolar Indígena: Gestão territorial e afirmação cultural. I Conferência de Educação Escolar Indígena - CONEEI. Documentos Referenciais. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC. Brasília-DF, (?).

BRASIL. Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de novembro de 1999. Seção 1, p. 19.

HAESBAERT, Rogério. Território e multiterritorialidade: um Debate. GEOgraphia Vol. 9, Nº 17 (2007). GEOgraphia, Acesso: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/index

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12 ed. São Paulo: Hucitec, 2010.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-03062015v1n18p55-62

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