Qualidade na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e sua interiorização frente ao Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)

João Ricardo Freire de Melo

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Brasil

Sheyla Charlyse Rodrigues de Oliveira

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Brasil

Elda Silva do Nascimento Melo

ORCID iD Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Brasil

Resumo

O atual Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) traz, em uma de suas metas, a intenção de triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), buscando assegurar a qualidade da oferta. Sabendo-se que sua efetivação acontece nas mais diversas esferas – estadual, municipal, federal e privada –, o foco desta pesquisa é refletir a respeito da qualidade formativa, por meio de um estudo que enfatiza discussões no que se refere à rede federal, mostrando, especificamente, dados referentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Utilizamos, neste estudo, a revisão bibliográfica pautada nas obras de Frigotto (2007), Manfredi (2002) e Pacheco (2011) e revisão documental baseada, fundamentalmente, no PNE e nos documentos que balizam a consolidação dessa modalidade de ensino, além da análise dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e do CENSO 2016. Em consonância com os dados estudados, reafirmamos a importância dessa modalidade da educação no âmbito da rede federal, reconhecendo seu nível de qualidade e formação, além de considerar quão importante é, igualmente, o processo de expansão dessa rede, especialmente, no Rio Grande do Norte. 

Palavras-chave


Rede de Educação Profissional; Qualidade; Interiorização; Expansão


Texto completo:

Referências


ARRUDA, M. da C. C. Políticas de educação profissional de nível médio: limites e possibilidades. In: SEPNET, 2., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: CEFET-MG, 2010, p. 1-15.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, de 18 de abril de 1997, p. 7760-7761.

______. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, de 26 de julho de 2004, p. 18.

______. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, de 12 de novembro de 2009, p. 8.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, de 23 de dezembro de 1996, p. 27.833-27.841.

______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, de 30 de dezembro de 2008, p. 1-3.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1 (Ed. extra), de 26 de junho de 2014, p. 1-7.

______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, de 17 de fevereiro de 2017, p. 1-3.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar da educação básica 2016: caderno de instruções. Brasília, DF: Deed/ CGCEB, 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar da educação básica 2016: notas estatísticas. Brasília, DF: Deed/ CGCEB, 2016.

COSTA, A. M. Educação profissional e seu curso rumo à interiorização: o caso de Volta Redonda como expressão do nacional. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação)– Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

FRIGOTTO, G. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 1129-1152, out. 2007.

MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, R. A teoria do capital humano e a educação profissional brasileira. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 27-37, jan./abr. 2001. Disponível em: http://www.senac.br/BTS/271/boltec271c.htm. Acesso em: 10 agost. 2015.

PACHECO, E. (Org.). Institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Ed. Moderna, 2011.

RODRIGUES, J. A educação e os empresários: o horizonte pedagógico do capital. In: CIAVATTA, M.; FRIGOTTO, G. (Org.). A experiência do trabalho e a educação básica. Rio de Janeiro: DPA, 2002, p. 103-116.

TAVARES, M. G. Evolução da rede federal de educação profissional e tecnológica: as etapas históricas da educação profissional no Brasil. In: ANPED SUL: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., 2012, Caxias do Sul - RS. Anais eletrônicos... Caxias do Sul: UCS, 2012. Conferências. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/177/103 Acesso em: 19 mar. 2018.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-03062015v1n40p76-84

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