Política de dados abertos na agricultura familiar: tecnologia inovadora para subsidiar políticas públicas na área agrária

Ana Karoliny de Assis Medeiros

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus Picuí Brasil

Antonio Aldo de Oliveira Júnior

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus Picuí Brasil

João Ricardo Freire de Melo

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus Guarabira Brasil

Resumo

A Política de Dados Abertos é uma luta na institucionalidade da transparência nacional para construção do Estado Democrático de Direito. Pesquisas sobre a inclusão de dados abertos no campo, em especial, que visem à discussão no entorno da agricultura familiar, são importantes para promover o acesso a informações necessárias ao monitoramento e avaliação das políticas públicas. O presente artigo se circunscreve como forma de contribuir para a compreensão dessa dinâmica de ação na agricultura familiar sobre as políticas que a atingem. Por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e em portais de conteúdo, observamos que diversos dados sobre a agricultura familiar inexistem, ou por não terem sido produzidos ou mesmo por não terem sido catalogados, gerando uma necessidade de acesso a informações coerentes e relevantes, principalmente nas esferas dos governos estaduais e municipais. Só com o devido acesso aberto a essas informações, poderemos analisá-las, refutar dados e produzir conhecimento sobre as repercussões de várias políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Palavras-chave


Dados abertos; Agricultura familiar; Agroecologia; Política Pública


Texto completo:

Referências


BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Plano de Dados Abertos 2017-2018. Brasília: Sead, 2017. 16 p.

______. Decreto n. 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 mai. 2016. Seção 1, p. 21-22.

______. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2009. Seção 1, p. 2-4.

______. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 1-4 (Edição Extra).

______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Brasília: FNDE, 2016.

CARMO, Maristela S. Agroecologia: novos caminhos para a agricultura familiar. Tecnologia & Inovação Agropecuária, São Paulo, v.1, n.2, p. 34-38, dez. 2008.

LANDAU, Elena C. et al. Concentração geográfica da agricultura familiar no Brasil. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2013.

MOSSMANN, Márcia P.; TEO, Carla R. P. A. Alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar: percepções dos atores sociais sobre a legislação e sua implementação. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 2, p. 31-43, abr./jun. 2017.

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. Open Data Handbook. 2010. Disponível em: http://opendatahandbook.org/guide/en/. Acesso: 25 de Maio, 2015.

RAMOS, Atos. Infraestrutura big data com opensource. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2015.

SERAFIM, Milena P. et al. Tecnologia social, agroecologia e agricultura familiar. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 20(Supl): 169-181, 2013.

SETZER, Valdemar W. Dado, informação, conhecimento e competência. In: SETZER, Valdemar W. et al. (Org.). Data & Information. São Paulo: O Fiel Carteiro, 2015.

TONNEAU, J. et al. Modernização da agricultura familiar e exclusão social: o dilema das políticas agrícolas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 22, n. 1, p. 67-82, jan./abr. 2005.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-0306a2021v1n54p172-179

O arquivo PDF selecionado deve ser carregado no navegador caso tenha instalado um plugin de leitura de arquivos PDF (por exemplo, uma versão atual do Adobe Acrobat Reader).

Como alternativa, pode-se baixar o arquivo PDF para o computador, de onde poderá abrí-lo com o leitor PDF de sua preferência. Para baixar o PDF, clique no link abaixo.

Caso deseje mais informações sobre como imprimir, salvar e trabalhar com PDFs, a Highwire Press oferece uma página de Perguntas Frequentes sobre PDFs bastante útil.

Download do PDF
Imprimir artigo
Exibir metadados
Como citar este documento

Visitas a este artigo: 1198

Total de downloads do artigo: 544