Quanto custa implantar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) em obras de edificações verticais?

Resumo

A indústria da construção civil destaca-se no cenário nacional pela sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), bem como pelo número de trabalhadores que emprega. No entanto, essa indústria também se destaca por possuir um elevado número de acidentes de trabalho. Em 1995, a NR-18 foi revisada e atualizada e, dentre as alterações efetuadas, foi inserida a disposição 18.3 – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). A elaboração/implantação desse programa é obrigatória para todos os canteiros de obras com vinte trabalhadores ou mais. O artigo em foco – resultado de uma pesquisa exploratória descritiva, que teve por objetivo quantificar os custos relativos à implantação do PCMAT em obras de edificações verticais com mais de quatro pavimentos na grande João Pessoa – apresenta parte dos resultados da pesquisa. O universo deste estudo foi composto pelas empresas construtoras de edificações verticais cadastradas junto ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP). Já a amostra foi composta por cinco empresas construtoras que aceitaram participar da pesquisa e que possuíam, no momento da sua realização, canteiros de obras na grande João Pessoa. A partir da pesquisa bibliográfica, foi elaborada uma planilha orçamentária, tomando como referencial o trabalho de Araújo (1998), no que diz respeito à planilha orçamentária de custos e as suas respectivas Composições de Preço Unitário. Os resultados revelam que a implantação do programa, atualmente, corresponde a R$ 19,72/m2 (1,79% do custo total da obra), valor próximo ao encontrado por Araújo (1998) e reajustado para setembro/2015 (data-base do orçamento).