Processo licitatório tipo menor preço e eficiência em compras públicas: um estudo de caso

Paula Mara Costa de Araujo

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Brasil

Renata Gomes de Jesus

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Brasil

Resumo

O objetivo do artigo foi investigar se o desconto obtido pelo critério do menor preço, obrigatório em processos licitatórios efetuados com a modalidade pregão, relacionam-se com custos de transação identificados ex post às contratações feitas pelo Instituto Federal do Espírito Santo. Os dados foram coletados do site COMPRASNET e de relatórios da instituição. Foi utilizado o modelo de estimação probit. A amostra analisada na pesquisa foi de 1412 observações de bens comuns patrimoniáveis nos quais o critério de aceitação foi o menor preço por item em pregões do ano de 2010 dos Campi do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados sugerem que características da licitação e dos licitantes influenciam na ocorrência de custos de adaptação decorrentes de não conformidades contratuais e que existe uma relação positiva, mas de pequeno efeito entre o desconto e a qualidade do produto.

Palavras-chave


Custos de transação; Administração Pública; Compras públicas; Processo licitatório; Eficiência


Texto completo:

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DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-03062015v1n41p24-38

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