O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no estado da Paraíba: avanços e desafios

Autores

  • Tatiana Losano de Abreu Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n35p125-138

Palavras-chave:

PRONAF, Agricultura Familiar, Paraíba

Resumo

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) surge em 1996 como política pública de incentivo ao desenvolvimento da pequena produção rural, buscando o seu fortalecimento. No decorrer da sua existência, o Programa passou por diversas alterações, com o objetivo de sanar suas dificuldades operacionais. Mesmo assim, diversos problemas são indicados por autores da área. A presente pesquisa tem como objetivo contribuir com este debate, a partir da análise do desenvolvimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no decorrer dos anos. Buscou-se, para isso, estudar os avanços e desafios enfrentados pelo Programa para garantir a sustentabilidade dos agricultores familiares brasileiros, com destaque para os agricultores do Nordeste, em especial os do estado da Paraíba. Para tanto, foi realizada uma ampla pesquisa literária e coleta de dados. Foi possível concluir que houve avanços operacionais, principalmente no que tange à disponibilização de linhas de crédito, mas ainda é preciso avançar na reflexão sobre a influência deste Programa sobre o modelo de desenvolvimento do meio rural brasileiro.

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Referências

AQUINO, J. R; SCHNEDEIDER, S. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural (2010). In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1., 2010, Natal. Anais... Natal: 2010.

AQUINO, J. R; TEIXEIRA, O. A. Agricultura familiar, crédito e mediação institucional: a experiência do PRONAF em São Miguel no Nordeste Brasileiro. Cadernos de Desarrollo Rural, n. 54, p. 61-85, 2005.

BACEN. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF 10: Finalidades dos Créditos. 2014. Disponível em: http://www3.bcb.gov.br/mcr/. Acesso em: 20 dez. 2014

CAZELLA, A. A.; CAPELLESCO, A. J.; STROPASOLAS, V. L. Políticas Públicas: o rural é mais que produzir! In: CONGRESSO DA SOBER, 47., 2009. Anais... Porto Alegre: 2009.

GASQUES, J. G. Transformações Estruturais da Agricultura e Produtividade Total dos Fatores. In: GASQUES, J. G.; CONCEIÇÃO, J. C. P. (Org.). Transformações Estruturais da Agricultura e Produtividade Total dos Fatores. Brasília: IPEA, 2001. p. 18-92.

IBGE. Censo Agropecuário 2006: Agricultura familiar. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.

LAMARCHE, H. A Agricultura Familiar. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1993.

MATTEI, L. Análise da produção acadêmica sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) entre 1996 e 2006. In: COSTA, L. F; SANTOS, R.. Estudo Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 56-97, 2010.

MATTEI, L. A evolução do emprego agrícola no Brasil. São Paulo: ABET, 1998. p. 1-109.

______. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005.

MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário Microcrédito Rural (Pronaf grupo B). 2015. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-creditorural/microcr%C3%A9dito-rural#sthash.zkn61PmQ.dpuf. Acesso em: 17 jul. 2015.

______. Desenvolvimento Agrário. Disponível em: http://www.mda.gov.br/. Acesso em: 28 dez. 2014.

______. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: Versão Final: 25/05/2004. 2004. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/2CNDRSS/2cndrss%20poltica_nacional.pdf. Acesso em: 17 jul. 2015.

MULLER, A. L. A construção das políticas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do programa de aquisição de alimentos. 2007. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural)–Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

NUNES, S. P. O crédito rural do Pronaf e os recentes instrumentos de política agrícola para a agricultura familiar. Deser-Boletim Eletrônico, v. 156, p. 1-10, fev. 2007.

PEREIRA, E. Q. Assistência técnica e extensão rural ou assessoria técnica e social? Visões opostas do apoio à agricultura familiar. 2004. 211 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2004.

PIRES, M. J. de. Um estudo da estrutura e evolução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): 2000 a 2010. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 4, p. 97-110, out./dez. 2014

SCHRODER, M. Políticas públicas e agricultura familiar no Brasil: inovações institucionais a partir do Pronaf. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 34., 2010, Caxambu - MG. Seminário Temático 19, 2010.

SILVA, J. G. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas, SP: UNICAMP, 1996.

TOLENTINO, M. L. D. L. O (des)envolvimento no PRONAF: as contradições entre as representações hegemônicas e os usos dos camponeses. 2013. 244 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), São Paulo, 2013.

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Publicado

2017-06-27

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas

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