O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no estado da Paraíba: avanços e desafios
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n35p125-138Palavras-chave:
PRONAF, Agricultura Familiar, ParaíbaResumo
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) surge em 1996 como política pública de incentivo ao desenvolvimento da pequena produção rural, buscando o seu fortalecimento. No decorrer da sua existência, o Programa passou por diversas alterações, com o objetivo de sanar suas dificuldades operacionais. Mesmo assim, diversos problemas são indicados por autores da área. A presente pesquisa tem como objetivo contribuir com este debate, a partir da análise do desenvolvimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no decorrer dos anos. Buscou-se, para isso, estudar os avanços e desafios enfrentados pelo Programa para garantir a sustentabilidade dos agricultores familiares brasileiros, com destaque para os agricultores do Nordeste, em especial os do estado da Paraíba. Para tanto, foi realizada uma ampla pesquisa literária e coleta de dados. Foi possível concluir que houve avanços operacionais, principalmente no que tange à disponibilização de linhas de crédito, mas ainda é preciso avançar na reflexão sobre a influência deste Programa sobre o modelo de desenvolvimento do meio rural brasileiro.
Downloads
Referências
AQUINO, J. R; SCHNEDEIDER, S. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural (2010). In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1., 2010, Natal. Anais... Natal: 2010.
AQUINO, J. R; TEIXEIRA, O. A. Agricultura familiar, crédito e mediação institucional: a experiência do PRONAF em São Miguel no Nordeste Brasileiro. Cadernos de Desarrollo Rural, n. 54, p. 61-85, 2005.
BACEN. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF 10: Finalidades dos Créditos. 2014. Disponível em: http://www3.bcb.gov.br/mcr/. Acesso em: 20 dez. 2014
CAZELLA, A. A.; CAPELLESCO, A. J.; STROPASOLAS, V. L. Políticas Públicas: o rural é mais que produzir! In: CONGRESSO DA SOBER, 47., 2009. Anais... Porto Alegre: 2009.
GASQUES, J. G. Transformações Estruturais da Agricultura e Produtividade Total dos Fatores. In: GASQUES, J. G.; CONCEIÇÃO, J. C. P. (Org.). Transformações Estruturais da Agricultura e Produtividade Total dos Fatores. Brasília: IPEA, 2001. p. 18-92.
IBGE. Censo Agropecuário 2006: Agricultura familiar. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.
LAMARCHE, H. A Agricultura Familiar. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1993.
MATTEI, L. Análise da produção acadêmica sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) entre 1996 e 2006. In: COSTA, L. F; SANTOS, R.. Estudo Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 56-97, 2010.
MATTEI, L. A evolução do emprego agrícola no Brasil. São Paulo: ABET, 1998. p. 1-109.
______. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005.
MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário Microcrédito Rural (Pronaf grupo B). 2015. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-creditorural/microcr%C3%A9dito-rural#sthash.zkn61PmQ.dpuf. Acesso em: 17 jul. 2015.
______. Desenvolvimento Agrário. Disponível em: http://www.mda.gov.br/. Acesso em: 28 dez. 2014.
______. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: Versão Final: 25/05/2004. 2004. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/2CNDRSS/2cndrss%20poltica_nacional.pdf. Acesso em: 17 jul. 2015.
MULLER, A. L. A construção das políticas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do programa de aquisição de alimentos. 2007. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural)–Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
NUNES, S. P. O crédito rural do Pronaf e os recentes instrumentos de política agrícola para a agricultura familiar. Deser-Boletim Eletrônico, v. 156, p. 1-10, fev. 2007.
PEREIRA, E. Q. Assistência técnica e extensão rural ou assessoria técnica e social? Visões opostas do apoio à agricultura familiar. 2004. 211 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2004.
PIRES, M. J. de. Um estudo da estrutura e evolução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): 2000 a 2010. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 4, p. 97-110, out./dez. 2014
SCHRODER, M. Políticas públicas e agricultura familiar no Brasil: inovações institucionais a partir do Pronaf. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 34., 2010, Caxambu - MG. Seminário Temático 19, 2010.
SILVA, J. G. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas, SP: UNICAMP, 1996.
TOLENTINO, M. L. D. L. O (des)envolvimento no PRONAF: as contradições entre as representações hegemônicas e os usos dos camponeses. 2013. 244 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), São Paulo, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta revista, seguindo as recomendações do movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access. Assim os autores conservam todos seus direitos permitindo que a Revista Principia possa publicar seus artigos e disponibilizar pra toda a comunidade.
A Revista Principia adota a licença Creative Commons 4.0 do tipo atribuição (CC-BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Os autores estão autorizados a enviar a versão do artigo publicado nesta revista em repositório institucionais, com reconhecimento de autoria e publicação inicial na Revista Principia.
Demais informações sobre a Política de Direitos Autorais da Revista Principia encontram-se neste link.