Situação e ações fitossanitárias do Estado do Ceará: um estudo de caso do Cancro da Videira
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-0306a2021id4834Palavras-chave:
Praga Quarentenária, Xanthomonas campestri pv. viticola, Ceará, Sanidade vegetalResumo
A fruticultura é uma importante atividade agrícola para o estado do Ceará, principalmente nas exportações, o que gera um aumento na participação na balança comercial cearense. As exportações de frutas frescas do Ceará em 2019 movimentaram mais de U$ 62 milhões, com produção de 1.319.140 toneladas, em uma área de 371.900 hectares. Entre as frutas cultivadas no Ceará, destaca-se o cultivo de uva, sendo o estado o quarto maior produtor da região Nordeste. Um dos principais entraves à viticultura são as doenças, pois provocam perdas na produtividade. Visto que o estado do Ceará é considerado área com presença de Xanthomonas campestri pv. viticola, que é uma praga quarentenária, o objetivo deste estudo foi avaliar a situação e as ações fitossanitárias na sanidade vegetal relacionadas a essa praga no estado. Foi observado que há uma política fitossanitária estadual de combate à praga quarentenária bem detalhada, além de uma estrutura montada para executar as ações de gestão das pragas pela Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (ADAGRI). O programa estadual de prevenção, controle e erradicação do cancro bacteriano da videira do estado do Ceará foi eficiente para reduzir a ocorrência de Xanthomonas campestri pv. viticola em áreas de cultivo de Vitis spp.
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Referências
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Anexo 21 – Fluxo para Levantamento, Identificação e Controle do Cancro Bacteriano da Videira- Xanthomonas campestris pv. viticola. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2010a. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FANEXOS&files=ANE%2021%20-%20FLuxo%20Levantamento%2C%20Identifica%C3%A7%C3%A3o%20e%20Controle%20do%20Cancro%20Bacteriano%20da%20Videira.doc. Acesso em: 14 jul. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Projeto de Levantamento, Identificação e Controle do Cancro Bacteriano da Videira. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2010b. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FIT&files=IT.VID%2012.00%20-%20Cancro%20Bacteriando%20da%20Videira%20(Corrigido).doc. Acesso em: 13 jul. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Relatório anual de atividades da DISAV - 2011. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2011. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FRELAT%C3%93RIOS&files=2.Relat%C3%B3rio%20Anual%20DISAV%202011.pdf. Acesso em: 15 mai. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Fiscais apreendem mudas de uvas em Mauriti. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2013. Disponível em: https://www.adagri.ce.gov.br/2013/06/03/fiscais-apreendem-mudas-de-uvas-em-mauriti/. Acesso em: 26 fev. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Relatório anual de atividades da DISAV - 2015. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2015. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FRELAT%C3%93RIOS&files=3.RELAT%C3%93RIO%20DISAV%202015.pdf. Acesso em: 15 mai. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Relatório de gestão – DISAV 2016. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2016. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FRELAT%C3%93RIOS&files=4.RELAT%C3%93RIO%20DISAV%20%202016.pdf. Acesso em: 10 mai. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Relatório de gestão – DISAV 2017. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2017. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FRELAT%C3%93RIOS&files=5.RELAT%C3%93RIO%20DISAV%202017.pdf. Acesso em: 15 mai. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Relatório de gestão – DISAV 2018. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2018. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FRELAT%C3%93RIOS&files=6.RELAT%C3%93RIO%20DISAV%20%202018.pdf. Acesso em: 15 mai. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Relatório de gestão – DISAV 2019. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2019. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD/download?path=%2FRELAT%C3%93RIOS&files=7.Relat%C3%B3rio%20DISAV%202019.pdf. Acesso em: 15 mai. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Defesa Vegetal. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2020a. Disponível em: https://www.adagri.ce.gov.br/defesa-vegetal/. Acesso em: 29 jul. 2020a.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Legislação vegetal – Estadual. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2020b. Disponível em: https://www.adagri.ce.gov.br/legislacao-vegetal-estadual/. Acesso em: 14 jul. 2020.
ADAGRI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Manual de procedimentos operacionais em postos de vigilância trânsito agropecuário. Fortaleza: Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, 2020c. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/WHbjyHaLrYCqcDD?path=%2FMANUAIS#pdfviewer. Acesso em: 30 jul. 2020.
AMORIM, L.; REZENDE, J. A. M.; BERGAMIN FILHO, A.; CAMARGO, L. E. A. Manual de Fitopatologia: Doenças das plantas cultivadas. São Paulo: Agronômica Ceres, 2016.
BRASIL – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa nº 2, de 18 de fevereiro de 2014. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 18, 19 fev. 2014.
BRASIL – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa n° 29, de 18 de outubro de 2019. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 214, p. 6, 5 nov. 2019.
BRASIL – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa n° 33, de 24 de agosto de 2016. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 164, p. 18-27, 25 ago. 2016.
BRASIL – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa n° 38, de 1 de outubro de 2018. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 190, p. 14, 2 out. 2018c.
BRASIL – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa n° 39, de 1 de outubro de 2018, Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 190, p. 11-14, 2 out. 2018a. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/sanidade-vegetal/arquivos-quarentena/PRAGASQUARENTENRIASAUSENTES_SITEMAPA_5.11.2019.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.
BRASIL – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa n° 57, de 8 de outubro de 2018. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 202, p. 3, 19 out. 2018b.
CARVALHO, C.; SANTOS, C.; KIST, B. Anuário brasileiro da fruticultura. Santa Cruz do Sul: Gazeta Santa Cruz, 2017.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 12.228, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, do armazenamento e do transporte interno desses produtos. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 14 dez. 1993. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/meio-ambiente-e-desenvolvimento-do-semiarido/item/1688-lei-n-12-228-de-09-12-93-d-o-de-14-12-93. Acesso em: 2 mar. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 13.066, de 17 de outubro de 2000. Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Ceará e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 24 dez. 2000. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/seguridade-social-e-saude/item/2972-lei-n-13-066-de-17-10-00-do-24-10-00. Acesso em: 5 fev. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 13.496, de 2 de julho de 2004. Dispõe sobre a organização do sistema de defesa agropecuária e a criação da agência de defesa agropecuária de estado do Ceará – ADAGRI, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 5 jul. 2004. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/agropecuaria/item/4034-lei-n-13-496-de-02-07-04-d-o-de-05-07-04. Acesso em: 15 fev. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 14.145, de 25 de junho de 2008. Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Ceará e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 30 jun. 2008a. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/xmjZoRqxozneqdy/download. Acesso em: 15 fev. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008. Aprova a criação e estruturação dos cargos de fiscal estadual agropecuário e agente estadual agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 21 dez. 2008b. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/trabalho-administracao-e-servico-publico/item/1615-lei-n-14-219-de-14-10-08-d-o-21-10-08. Acesso em: 20 mar. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei Complementar nº 71, de 26 de novembro de 2008. Dispõe sobre a prorrogação por tempo determinado dos contratos temporários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – Adagri, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 12 dez. 2008c. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/trabalho-administracao-e-servico-publico/item/5539-lei-complementar-n-71-de-26-11-08-d-o-de-12-12-08. Acesso em: 12 abr. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 14.481, de 8 de outubro de 2009. Altera a Lei nº 13.496, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 20 out. 2009. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/agropecuaria/item/4996-lei-n-14-481-de-08-10-09-d-o-de-20-10-09. Acesso em: 10 fev. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Decreto nº 30.578, de 21 de junho de 2011. Aprova o Regulamento da Lei nº 14.145, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal do Estado do Ceará, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 21 jun. 2011. Disponível em: https://nuvem.adagri.ce.gov.br/index.php/s/3gJWeHLqPppDu63/download. Acesso em: 12 abr. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 15.838, de 27 de julho de 2015. Dispõe sobre Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 30 jun. 2015. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/trabalho-administracao-e-servico-publico/item/3748-lei-n-15-833-de-27-07-15-d-o-30-07-15. Acesso em: 12 abr. 2020.
CEARÁ – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Estratégias para o agronegócio cearense. Fortaleza: Secretária do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET, 2018. Disponível em: https://ppgea.ufc.br/wp-content/uploads/2019/06/estrategias-para-o-agronegocio-cearense.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020.
CIPV – Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais. Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias No 5 -Glossário de Termos Fitossanitários. Roma: FAO, 2009.
CNA — CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL. PIB do Agronegócio cresce 3,81% em 2019. Brasília: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, 2019. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/boletins/pib-do-agronegocio-cresce-3-81-em-2019#:~:text=O%20PIB%20(Renda)%20do%20agroneg%C3%B3cio,21%2C1%25%20em%202018. Acesso em: 15 mar. 2020.
FACHI, L. R.; KRAUSE, W.; VIEIRA, H. D.; ARAÚJO, D. V.; LUZ, P. B.; VIANA, A. P. Digital image analysis to quantify genetic divergence in passion fruit seeds. Genetics and Molecular Research, Ribeirão Preto, v. 18, n. 2, e16039955, 2019. DOI 10.4238/gmr18331.
FACHINELLO, J. C.; PASA, M. S.; SCHMTIZ, J. D.; BETEMPS, D. L. Situação e perspectivas da fruticultura de clima temperado no Brasil. Revista Brasileira de Fruticultura, Jaboticabal, v. 33, p. 109-120, 2011. DOI 10.1590/S0100-29452011000500014.
FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. FAOSTAT Statistical Database. Roma: Food and Agriculture Organization of the United Nations, 2020. Disponível em: http://www.fao.org/faostat/en/#home. Acesso em: 26 fev. 2020.
FERREIRA, M. A.; BONNEAU, S.; BRIAND, M.; CESBRON, S.; PORTIER, P.; DARRASSE, A.; GAMA, M. A. S.; BARBOSA, M. A. G.; MARIANO, R. L. R.; SOUZA, E. B.; JACQUES, M. A. Xanthomonas citri pv. viticola affecting grapevine in Brazil: emergence of a successful monomorphic pathogen. Frontiers in Plant Science, Lausanne, v. 10, p. 1-18, 2019. DOI 10.3389/fpls.2019.00489.
FIDELIS, E. G.; LOHMANN, T. R.; SILVA, M. L.; PARIZZI, P.; BARBOSA, F. F. L. (ed.). Priorização de pragas quarentenárias ausentes no Brasil. Brasília: Embrapa, 2018.
FREIRE, F.; OLIVEIRA, A. D. S. Ocorrência do cancro-bacteriano da videira no Estado do Ceará. Fortaleza: Embrapa Agroindústria Tropical, 2001. 2 p. (Comunicado Técnico, 62).
FREIRE, F. C. O. A introdução de fitopatógenos e doenças emergentes na agricultura cearense. Essentia, Sobral, v. 16, n. 2, 2015.
FREITAS, S. S.; SERAFIM, F. A. T.; LANÇAS, F. M. Determination of target pesticide residues in tropical fruits employing matrix solid-phase dispersion (MSPD) extraction followed by high resolution gas chromatography. Journal of the Brazilian Chemical Society, São Paulo, v. 29, n. 5, p. 1140-1148, 2018. DOI 10.21577/0103-5053.20180041.
GONZAGA, V.; MOURA, R. M. A agricultura brasileira e a ameaça dos nematoides quarentenários. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, Recife, v. 16, n. 2, p. 15-23, 2019.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/home/lspa/ceara. Acesso em: 11 mar. 2020.
IPECE – INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Pib trimestral do Ceará 4º trimestre e ano de 2019. Fortaleza: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, 2020. Disponível em:https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2020/04/APRESENTACAO_PIB_4o_TRIM2019.pdf. Acesso em: 26 fev. 2020.
LOPES, P. R. C.; OLIVEIRA, I. V. M.; SARMENTO, D. H. A. Avanços na produção de frutas de clima temperado no Estado do Ceará. In: SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA E AGROINDÚSTRIA, 20., 2013, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: Instituto Frutal, 2013.
MALAVOLTA JÚNIOR, V. A.; ALMEIDA, I. M. G.; SUGIMORI, M. H.; RIBEIRO, I. J. A.; RODRIGUES NETO, J.; PIRES, E. J. P.; NOGUEIRA, E. M. C. Occurrence of Xanthomonas campestris pv. viticola in grape in Brazil. Summa Phytopathologica, Botucatu, v. 25, n. 3, p. 262-264, 1999.
MELLO, L. M. R. Vitivinicultura brasileira: Panorama 2018. Bento Gonçalves: Embrapa Uva e Vinho, 2019. 12 p. (Comunicado Técnico, 210).
NEVES, L. C. Manual pós-colheita da fruticultura brasileira. 1. ed. Londrina: Eduel, 2016.
OLIVEIRA, M. D.; PAULA, S. D. Propostas metodológicas para análise de risco de pragas quarentenárias de material vegetal. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2000.
OLIVEIRA, M. R. V. Preocupações de sanidade vegetal no país. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2015. Disponível em: https://ambientes.ambientebrasil.com.br/biotecnologia/artigos_de_biotecnologia/preocupacoes_de_sanidade_vegetal_no_pais.html. Acesso em: 20 jul. 2020.
PEREIRA, G. E.; ARAÚJO, A. J. B.; SANTOS, O. J.; OLIVEIRA, S. V.; NASCIMENTO, R. L.; QUINTINO, C.; VANDERLINDE, R.; LIMA, L. L. A. Chemical and aromatic characteristics of Brazilian tropical wines. Acta Horticulturae, Hague, v. 91, p. 135-140, 2011. DOI: 10.17660/ActaHortic.2011.910.11.
SOUSA, E. P.; MIRANDA, S. H. G. Competitividade dos produtores de melão na Área Livre de Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro. Revista de Ciências Agrárias, Lisboa, v. 41, n. 1, p. 211-220, 2018. DOI 10.19084/RCA17131.
SPADOTTO, C. A.; MINGOTI, R.; HOLLER, W. A. Distribuição da produção agrícola e vias de acesso de pragas quarentenárias no Brasil. Campinas: Embrapa Gestão Territorial, 2014.
VITAL, T. Vitivinicultura no Nordeste do Brasil: Situação recente e perspectivas. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 40, n. 3, p. 499-524, 2009.
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