Análise sobre a participação do comércio internacional da indústria de defesa na balança comercial brasileira

Beatriz de Morais Nabuco

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Brasil

Lúcia de Fátima Lúcio Gomes da Costa

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Brasil

Elisangela Cabral de Meireles

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Brasil

Resumo

Considerando a importância das indústrias de defesa para o desenvolvimento econômico e tecnológico dos países, o objetivo do presente estudo foi analisar a participação dessa indústria na balança comercial brasileira. Como aporte teórico, buscou-se definir a ciência militar e os conceitos de estratégia, bem como apresentar os principais tratados e regimes relacionados à defesa. A abordagem metodológica foi a qualitativa, e os dados foram coletados através de um levantamento documental, que possibilitou a coleta de dados monetários referentes às exportações e importações de materiais de defesa entre os anos de 1970 e 2018, através de plataformas oficiais integradas do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, assim como a base de dados do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI). Concluiu-se que o mercado externo é essencial para a manutenção e viabilidade da indústria de defesa, mostrando-se necessário um maior grau de independência tecnológica para suprir o mercado interno e possibilitar a exportação. Além disso, verificou-se que o Brasil importa significativamente mais armamentos do que exporta e que as importações e exportações relativas à indústria de defesa correspondem a uma parcela muito pequena da balança comercial brasileira, se comparada às parcelas dos países que mais se destacam nesta indústria.

Palavras-chave


Indústria de defesa; Comércio internacional; Balança comercial


Texto completo:

Referências


ABDI. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Diagnóstico: Base Industrial de Defesa Brasileira. Campinas: NEIT-IE-UNICAMP, 2011.

ACA. Arms Control Association. Biological Weapons Convention Signatories and States-Parties. 2018. Disponível em: https://www.armscontrol.org/factsheets/bwcsig. Acesso em: 15 mar. 2020.

ANDRADE, Israel de Oliveira et al. O fortalecimento da indústria de defesa do Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

ATT. Arms Trade Treaty. 2013. Disponível em: https://thearmstradetreaty.org/. Acesso em: 20 nov. 2019.

BRASIL. Decreto legislativo nº 8, de 15 de fevereiro de 2018. Brasília, 2018. Aprova o Texto sobre o Tratado sobre Comércio de Armas. Disponível em: https://bit.ly/2wfNFCb. Acesso em: 15 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 2.864, de 7 de dezembro de 1998. Promulga o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, assinado em Londres, Moscou e Washington, em 1 de julho de 1968. Brasília: 1998. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/segurancapublica/d2864.1998_tratado_nao_proliferacao_armasnucleares.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 77.374, de 1 de abril de 1976. Promulga a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e à Base de Toxinas e sua Destruição. Brasília, 1976. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77374-1-abril-1976-426054-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa - Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/END-PND_Optimized.pdf. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Portaria nº 734, de 19 de agosto de 2010. Brasília, 2010. Conceitua Ciências Militares, estabelece sua finalidade e delimita o escopo de seu estudo. Disponível em: http://www.decex.eb.mil.br/port_/leg_ensino/2_educacao_eb-decex/29_port_734_CmtEB_19Ago2010_ConcCienciasMil.pdf . Acesso em: 10 mar. 2019.

CARMO, Erinaldo Ferreira; HADDOOD, Younus Khalifa. Hostilidades e conflitos na Líbia: O difícil caminho para a democracia. Universitas: Relações Internacionais, Brasília, v. 12, n. 2, p. 37-49, 2014. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/relacoesinternacionais/article/view/2969. Acesso em: 05 out. 2019.

CICV. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais. 2010. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm?gclid=CjwKCAjwsMzzBRACEiwAx4lLG8DeL6gAejogy9aK4yBuyvzfDMYdXHOuGyMD6ecO_4gfX3q7Thc5HBoCVw4QAvD_BwE. Acesso em: 10 mar. 2020.

CICV. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Convenção de 1972 sobre a proibição de armas bacteriológicas e sobre sua destruição. 2004. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/resources/documents/misc/5yblc9.htm?gclid=CjwKCAjwsMzzBRACEiwAx4lLGzyc6HyMH_BE0okitArd-n3_Ggswr77AjY0WRLYN9FwSwmKQ2XM5UhoC-C8QAvD_BwE. Acesso em: 10 mar. 2020.

CLAUSEWITZ, Carl von. Da Guerra. Tradução de Teresa Barros Pinto Barroso. São Paulo: Martins Fontes, 1979.

DRUMMOND, Cosme Degenar. Asas do Brasil: uma história que voa pelo mundo. São Paulo: Mirian Paglia Editora de Cultura, 2004.

FORMIGA, Pedro. Direito da Guerra: Tratados Internacionais sobre Direito da Guerra e da Paz – Convenções de Haia. In: ANNONI, Danielle; VIGGIANO, Juliana (org.). Conflitos armados & jurisdição internacional. Curitiba: Multideia, 2013.

GFP. Global Firepower – World Military Strenght. 2019 Military Strenght Ranking. 2019. Disponível em: https://www.globalfirepower.com/. Acesso em: 20 abr. 2019.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

IAEA. International Atomic Energy Agency. Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons. 1970. Disponível em: https://bit.ly/2UnJOe9 . Acesso em: 15 mar. 2020.

ICAN. International Campaign to Abolish Nuclear Weapons. The Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons – Signature and ratifications status. 2018. Disponível em: https://www.icanw.org/signature_and_ratification_status. Acesso em: 15 mar. 2020.

MATTAR, Fauze Najib. Pesquisa de marketing. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2001.

MDIC. Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços. 2019. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/. Acesso em: 10 abr. 2019.

MEIRELLES, A . M. ; GONÇALVES, C. A . O planejamento estratégico no Banco Central do Brasil e a viabilidade estratégica em uma unidade descentralizada da autarquia: um estudo de caso. 1995. 229f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1995.

MINTZBERG, Henry et al. O processo da estratégia: contextos, conceitos e casos selecionados. 4. ed. São Paulo: Bookman, 2007.

MORAES, Rodrigo Fracalossi. A inserção externa da indústria brasileira de defesa: 1975-2010. Brasília: Ipea, 2012. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1241. Acesso em: 25 jun. 2019.

NTI. Nuclear Threat Initiave. Conference On Disarmament, 2019. Disponível em: https://www.nti.org/learn/treaties-and-regimes/conference-on-disarmament/. Acesso em: 10 mar. 2020.

OPCW. Organisation for The Prohibition of Chemical Weapons. Chemical Weapons Convention, 1997. Disponível em: https://bit.ly/3bc64yp. Acesso em: 11 mar. 2020.

PACHECO, Thiago; PEDONE, Luiz. Incentivos governamentais e indústria de defesa. Revista Brasileira de Estudos de Defesa. v. 3, n. 2, p. 177-196, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2019.

PIEHLER, Kurt G. Encyclopedia of Military Science. Thousand Oaks: SAGE Publications, Ltd., 2013.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

SIPRI. Stockholm International Peace Research Institute. 2019. Disponível em: https://www.sipri.org. Acesso em: 20 abr. 2019.

STEINER, George A.; MINER, John B. Política e estratégia administrativa. Rio de Janeiro: Interciência, 1981.

STRACHMAN, Eduardo; DEGL’LESPOTI , Eduardo Henrique Becker. A indústria de defesa brasileira: o setor de carros de combate e a ENGESA. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 31, n. 1, p. 31-58 , 2010. Disponível em: https://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/view/2270/2757. Acesso em: 20 out. 2019.

UNODA. United Nations Office for Disarmament Affairs. The Biological Weapons Convention. 2017. Disponível em: https://www.un.org/disarmament/wmd/bio/. Acesso em: 10 mar. 2020.

UNODA. United Nations Office for Disarmament Affairs. Arms Trade Treaty Status of Ratifications and Accessions. 2019. Disponível em: https://go.aws/2QvplTK. Acesso em: 15 mar. 2020.

UNODA. United Nations Office for Disarmament Affairs. Treaty on Non-Proliferation of Nuclear Weapons. 2020. Disponível em: https://bit.ly/2wsHxGu. Acesso em: 15 mar. 2020.

UNOG. The United Nations Office at Geneva. The Convention on Certain Conventional Weapons. 2020. Disponível em: https://www.unog.ch/80256EE600585943/(httpPages)/4F0DEF093B4860B4C1257180004B1B30?OpenDocument. Acesso em: 10 mar. 2020.

UNTC. United Nations Treaty Collections. Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons which may be deemed to be Excessively Ijurious or to have Indiscriminate Effects (with Protocols I, II and III). 2020. Disponível em: https://treaties.un.org/Pages/ViewDetails.aspx?src=IND&mtdsg_no=XXVI-2&chapter=26&clang=_en. Acesso em: 10 mar. 2020.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-0306a2021id4273

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