A legalização da dualidade no ensino técnico brasileiro: um estado do conhecimento sobre o Decreto nº 2.208/1997

Autores

  • Ana Paula Marinho de Lima Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) http://orcid.org/0000-0003-4783-3731
  • Francisco das Chagas Silva Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) http://orcid.org/0000-0002-9721-9812
  • Leonor de Araújo Bezerra de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

DOI:

https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n47p172-180

Palavras-chave:

Decreto nº 2.208/1997, Ensino técnico, Educação profissional e tecnológica, Política educacional

Resumo

A década de 1990 foi palco de transformações significativas nos âmbitos econômicos, sociais e educacionais. No que concerne à educação, especialmente, à educação profissional e tecnológica, foi nessa década que entrou em vigor o Decreto nº 2.208/1997, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, no âmbito da Reforma da Educação Profissional e Tecnológica. Como principal consequência desse Decreto, citamos a separação entre o ensino técnico e o ensino médio, tornando legal a histórica dualidade, fato que perdurou até a sua revogação pelo Decreto nº 5.154/2004, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse artigo, fazemos um levantamento das publicações acadêmicas a respeito do Decreto nº 2.208/1997 com base no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A pesquisa exploratória foi realizada a partir de 14 trabalhos, sendo 12 dissertações e 2 teses. Os estudos analisados tiveram como foco os impactos trazidos pelo referido Decreto. Constatamos que as mudanças foram compreendidas pelos autores como um retrocesso para a educação profissional e tecnológica, uma vez que acabou por reforçar a dualidade existente entre educação propedêutica e a formação geral.

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Publicado

2019-12-26

Como Citar

LIMA, A. P. M. de; SOUZA, F. das C. S.; OLIVEIRA, L. de A. B. de. A legalização da dualidade no ensino técnico brasileiro: um estado do conhecimento sobre o Decreto nº 2.208/1997. Revista Principia, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 172–180, 2019. DOI: 10.18265/1517-03062015v1n47p172-180. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/3293. Acesso em: 5 fev. 2025.

Edição

n. 47 (2019)

Seção

Ensino

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