abandono; animais de companhia; cinco liberdades; políticas públicas; posse responsável

ABINPET – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Informações gerais do setor Pet. São Paulo, 2021a. Disponível em: https://abinpet.org.br/informacoes-gerais-do-setor/. Acesso em: 10 out. 2021.

ABINPET – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Mercado Pet Brasil 2021. São Paulo, 2021b. Disponível em: https://abinpet.org.br/wp-content/uploads/2022/08/abinpet_folder_dados_mercado_2022_dra-ft3 _web.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ALMEIDA, J.; PEDRO, D.; PEREIRA, V.; ABREU, D.; NASCIMENTO, E. Educação humanitária para o bem-estar de animais de companhia. Enciclopédia Biosfera, v. 10, n. 18, p. 1366-1374, 2014. Disponível em: https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/2761. Acesso em: 9 out. 2021.

ANDRADE, F. T. M.; ARAÚJO, C. L.; PAULO, O. L. O. H.; ROCHA, J. R; DIAS, F. G. G.; PEREIRA, L. F.; JORGE, A. T.; HONSHO, C. S. Posse responsável: uma questão multidisciplinar. Acta Veterinaria Brasilica, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 91-97, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/acta/article/view/5359. Acesso em: 23 jun. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 23 jun. 2022.

BROOM, D. M. Indicators of poor welfare. British Veterinary Journal, London, v. 142, n. 6, p. 524-526, 1986. DOI: https://doi.org/10.1016/0007-1935(86)90109-0.

CATAPAN, D. C.; VILLANOVA JUNIOR, J. A.; WEBER, S. H.; MANGRICH, R. M. V.; SZCYZPKOVSKI, A. D.; CATAPAN, A.; PIMPÃO, C. T. Percepção e atitudes do ser humano sobre guarda responsável, zoonoses, controle populacional e cães em vias públicas. Revista Brasileira de Ciência Veterinária, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 92-98, abr.-jun. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.4322/rbcv.2015.358.

CNS – CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: CNS, 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 1 jul. 2022.

DELABARY, B. F. Aspectos que influenciam os maus tratos contra animais no meio urbano. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental (REGET), v. 5, n. 5, p. 835-840, 2012. DOI: https://doi.org/10.5902/223611704245.

FARACO, C. B. Interação humano-animal. Ciência Veterinária nos Trópicos, Recife, v. 11, supl. 1, p. 31-35, abr. 2008. Disponível em: https://www.bvs-vet.org.br/vetindex/periodicos/ciencia-veterinaria-nos-tropicos/11-(2008)/interacao-humano-animal/. Acesso em: 9 out. 2021.

FUCK, E. J.; FUCK, E. T.; DELARISSA, F.; CURTI, C. E. Relação homem x animal: aspectos psicológicos e comportamentais. Revista Nosso Clínico, Jacareí, v. 9, p. 46-58, 2006.

GARCIA, R. C. M. Desafios para o enfrentamento da negligência. In: TOSTES, R.; REIS, S.; CASTILHO, V. V. (ed.). Tratado de Medicina Veterinária Legal. Curitiba: Medvep, 2017. p. 317-336.

GARCIA, R. C. M. Estudo da dinâmica populacional canina e felina e avaliação de ações para o equilíbrio dessas populações em área da cidade de São Paulo, SP, Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Medicina Veterinária) – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. DOI: https://dx.doi.org/10.11606/T.10.2009.tde-18012010-154127.

GOMES, V. C. P. S. Relação entre padrão socioeconômico e variáveis ligadas ao bem estar e guarda responsável de cães e gatos em Areia-PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Medicina Veterinária) – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal da Paraíba, Areia, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/4214. Acesso em: 23 jun. 2022.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades: Paraíba / Patos. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/patos/panorama. Acesso em: 10 out. 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades: Paraíba / Patos. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/patos/panorama. Acesso em: 2 jan. 2024.

INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 1 jan. 2022.

KAMAL, A. E. G.; VASQUES, G. M. B.; ROMANI, I. Responsible pet ownership of dogs and cats in Maringá - Paraná / Brazil. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 6, p. 1-18, 2021. DOI: https://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15450.

LANGONI, H.; TRONCARELLI, M. Z.; RODRIGUES, E. C.; NUNES, H. R. C.; HARUMI, V.; HENRIQUES, M. V.; SILVA, K. M.; SHIMONO, J. Y. Conhecimento da população de Botucatu-SP sobre guarda responsável de cães e gatos. Veterinária e Zootecnia, v. 18, n. 2, p. 297-305, jun. 2011. Disponível em: https://rvz.emnuvens.com.br/rvz/article/view/1133/674. Acesso em: 23 jun. 2022.

LIMA, A. F. M.; LUNA, S. P. L. Algumas causas e consequências da superpopulação canina e felina: acaso ou descaso? Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 32-38, 2012. DOI: https://doi.org/10.36440/recmvz.v10i1.258.

LIMA, J. L. A. Um estudo acerca da legislação sobre os maus-tratos com animais. 2015. Dissertação (Mestrado em Estratégias Sustentáveis de Desenvolvimento do Semiárido) – Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/tede/34. Acesso em: 23 jun. 2022.

MOLENTO, C. F. M. Repensando as cinco liberdades. In: CONGRESSO INTERNACIONAL CONCEITOS EM BEM-ESTAR ANIMAL, 1., 2006, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: World Society for the Protection of Animals (WSPA), 2006. Disponível em: http://www.labea.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2013/10/MOLENTO-2006-REPENSANDO-AS-CINCO-LIBERDADES.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

NASCIMENTO, P. J. A.; LIRA, R. T. M. Uma abordagem sobre o desenvolvimento urbano da cidade Patos, Estado da Paraíba. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, v. 1, n. 2, p. 10-16, 2013. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/2142. Acesso em: 1 jul. 2022

OLIVEIRA, M. S.; MACIEL, L. M.; SUNADA, N. S. Esclarecimento da população de Dourados-MS sobre maus-tratos em cães e gatos. Veterinária e Zootecnia, Botucatu, v. 26, p. 1-8, 31 jul. 2019. Revista Veterinária e Zootecnia. DOI: https://doi.org/10.35172/rvz.2019.v26.195.

PAULA, J. M.; SANTOS, C. G.; CANALLI, V.; FRITZEN, D. M. M.; BUSATO, M. A.; LUTNSKI, J. A. Perfil populacional de cães e gatos e bem-estar animal em Chapecó, SC. Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, v. 12, n. 4, p. 437-449, 2018. Disponível em: http://www.higieneanimal.ufc.br/seer/index.php/higieneanimal/article/view/465. Acesso em: 23 jun. 2022.

PEDRASSANI, D.; KARVAT, D. C. Conhecimento sobre bem-estar e guarda responsável de cães e gatos domiciliados e semi-domiciliados. Revista Ciência em Extensão, v. 13, n. 4, p. 55-63, 2017. Disponível em: https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/1592. Acesso em: 23 jun. 2022.

PEREIRA, K. C. A. F.; MENDONÇA, F. R.; SANTOS, T. S.; SCHMITT, C. I.; PEGORARO, J. R.; ZIMERMANN, E. A.; CORCINI, C. D. Maus-tratos animal e as cinco liberdades: percepção e conhecimento da população de Pelotas/RS. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 7503-7515, 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n2-161.

PINHEIRO JÚNIOR, O. A.; SILVA, M. O. C.; ANGELA, H. L.; TOZZETTI, D. S.; SEGURA, R. Posse responsável de cães e gatos no município de Garça/SP. Revista Científica Eletrônica de Medicina Veterinária, Ano III, n. 6, 2006. Disponível em: http://faef.revista.inf.br/site/a/682-posse-responsavel-de-caes-e-gatos-no-municipio-de-garca-sp.html. Acesso em: 10 out. 2021.

RODRIGUES, I. M. A.; LUIZ, D. P.; CUNHA, G. N. Princípios da guarda responsável: perfil do conhecimento de tutores de cães e gatos no município de Patos de Minas – MG. Ars Veterinaria, Jaboticabal, v. 33, n. 2, p. 64-70, 2017. Disponível em: http://arsveterinaria.org.br/ars/article/view/1082/1099. Acesso em: 11 jun. 2021.

SANTOS, F. S.; TÁPARO, C. V.; COLOMBO, G.; TENCATE, L. N.; PERRI, S. H. V.; MARINHO, M. Conscientizar para o bem-estar: posse responsável. Revista Ciência em Extensão, v. 10, n. 2, p. 65-73, 2014. Disponível em: https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/805. Acesso em: 12 jun. 2021.

SILVANO, D.; BENDAS, A. J. R.; MIRANDA, M. G. N.; PINHÃO, R.; MENDES-DE-ALMEIDA, F.; LABARTHE, N. V.; PAIVA, J. P. Divulgação dos princípios da guarda responsável: uma vertente possível no trabalho de pesquisa a campo. Revista Eletrônica Novo Enfoque, v. 9, n. 9, p. 64-86, 2010. Disponível em: https://doceru.com/doc/cc8x5e0. Acesso em: 22 jun. 2022.

SOUZA, A. S.; FERREIRA, A. F. Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, v. 24, n. 2, p. 98-118, 2015. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/97-117. Acesso em: 15 out. 2021.

THRUSFIELD, M. V. Veterinary epidemiology. 3rd. ed. Oxford: Blackwell Science, 2007. 610 p.

VIEIRA, A. M. L.; ALMEIDA, A. B.; MAGNABOSCO, C.; FERREIRA, J. C. P.; CARVALHO, J. L. B.; GOMES, L. H.; REICHMANN, M. L.; PARANHOS, N. T.; GARCIA, R. C.; LUNA, S. L. P.; NUNES, V. F. P.; CABRAL, V. B. Programa de Controle de Populações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo: 2ª Edição. Boletim Epidemiológico Paulista – BEPA, v. 6, supl. 7, 2009. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/sms-sp/2009/sms-4797/sms-4797-2583.pdf. Acesso em: 13 dez. 2023.