Levantamento e representatividade das Unidades de Conservação instituídas no estado de Mato Grosso do Sul

Jéssica Maia Alves Pimenta

ORCID iD Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Brasil

Raphael Luís Matheus Batista

ORCID iD Universidade Federal do Paraná (UFPR) Brasil

Afrânio José Soriano Soares

ORCID iD Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Brasil

Mineia Moimáz

ORCID iD Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Brasil

Resumo

O sistema de Unidades de Conservação (UCs) constitui-se em uma das mais importantes políticas públicas de proteção da biodiversidade, mesmo considerando a falta de gestão e manejo que atinge algumas UCs do Brasil. A despeito dessa situação, torna-se importante registrar e conhecer as UCs (municipais, estaduais e federais) criadas no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. Para isso, por meio de bibliografias disponíveis, foram realizadas consultas à legislação e levantamento. As análises dos dados obtidos até março de 2020 indicaram um total de 136 UCs, distribuídas entre as de Uso Sustentável (72,06%) e de Proteção Integral (27,94%), que representam 16,5% do território do estado. Em todas as esferas, a maior proporção de UCs criadas é referente às UCs de uso sustentável. A situação das UCs, em Mato Grosso do Sul, aponta para a urgente necessidade de uma política pública concreta, que possibilite atender os objetivos das diferentes categorias, de modo a contribuir com a conservação da natureza no tocante à manutenção da diversidade biológica e de ecossistema existentes no estado. Sendo necessário, para tanto, a elaboração dos planos de manejo, a consolidação de conselhos, a viabilização da visitação pública, do ecoturismo, pesquisa e da educação ambiental.

Palavras-chave


Áreas protegidas; Base de dados; Pantanal; Cerrado; Mata Atlântica


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Referências


AB’SABER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2012.

ALVES, R. G.; REZENDE, J. L. P.; BORGES, L. A. C.; FONTES, M. A. L.; ALVES, L. W. R. Perfil e percepção dos chefes de unidades de conservação do sistema estadual de áreas protegidas em Minas Gerais. Sociedade & Natureza, v. 23, n. 2, p. 345-360, 2011. DOI: 10.1590/S1982-45132011000200016

BATISTA, R. L. M.; PIMENTA, J. M. A.; MOIMÁZ, M.; SOARES, A. J. S.; TETTO, A. F. Levantamento e representatividade das unidades de conservação do pantanal sul-mato-grossense. Revista Acta Ambiental Catarinense, v. 16, n. 1/2, p. 33-45, 2020. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/act a/article/view/5152. Acesso em: 02 mar. 2020.

BENITES, M.; MAMEDE, S.; CENTENO, C. V.; ALVES, G. L. Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, e o Corredor Bioceânico: caminhos possíveis para a sustentabilidade socioambiental. Interações, v. 20, n. 1, p. 267-284, 2019. DOI: 10.20435/inter.v20iespecial.2413

BRASIL. Catálogo de RPPNs na Bacia do Alto Paraguai - Brasil. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://igeologico.sp.gov.br/wpcontent/uploads/c ea/catalogo_rppns.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

BRASIL. Departamento de Áreas Protegidas, Secretaria de Biodiversidade e Florestas e Ministério do Meio Ambiente. Mapa ilustrativo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. estado do Mato Grosso do Sul, DAP/SBF/MMA. 2015. Escala 1:2.300.000.

BRASIL. Sistema Informatizado de Monitoramento de RPPN, SIMRPPN. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. 2018. Disponível em: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/. Acesso em: 1 mar. 2020.

CARDOSO, M. R. C.; CARDOSO, G. C. C.; BRITO, J. M. B. S. Economia e planejamento do ecoturismo: estudo de caso no Cerrado brasileiro. Sustentabilidade em Debate, v. 6, n. 3, p. 100-115, 2015. DOI: 10.18472/SustDeb.v6n3.2015.12699

FERREIRA, V. L.; TERRA, J. D. S.; PIATTI, L.; STRÜSSMANN, C.; DELATORRE, M.; BÉDA, A. F.; SOUZA, F. L. Répteis do Mato Grosso do Sul, Brasil. Iheringia, Série Zoologia, v. 107, n. 1, 2017. DOI: 10.1590/1678-4766e2017153

FERREIRA M. N.; VALDUJO P. H. (Orgs.). Observatório de UCs: biodiversidade em unidades de conservação. Brasília, WWF-Brasil, 2014.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa de Biomas do Brasil, 2011. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Cartas_e_Mapas/Mapas_Murais /. Acesso em: 05 jan. 2020.

MATO GROSSO DO SUL. Lei n.º 3.839, de 28 de dezembro de 2009. Institui o Programa de Gestão Territorial do estado de Mato Grosso do Sul (PGT/MS) aprova a Primeira Aproximação do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado de Mato Grosso do Sul (ZEE/MS), e dá outras providências. DOE 29/12/2009.

MATO GROSSO DO SUL. Segunda Aproximação do Zoneamento Econômico Ecológico do estado de Mato Grosso do Sul - ZEEMS, 2015. Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/zoneamentoecologico-economico-de-ms-zee-ms. Acesso em: 05 mar 2020.

MARTINS, L.; MARENZI, R. C.; LIMA, A. Levantamento e representatividade das Unidades de Conservação instituídas no estado de Santa Catarina, Brasil. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 33, 2015. DOI: 10.5380/dma.v33i0.36900

MAGANHOTTO, R. F.; SANTOS, L. J. C.; NUCCI, J. C.; LOHMANN, M.; SOUZA, L. C. D. P. Unidades de Conservação: limitações e contribuições para a conservação da natureza. Sustentabilidade em Debate, v. 5, n. 3, p. 203-221, 2014.

MELO, M. R.; C. S., CELSO; GUEDES, N. M. Estratégias relacionadas à conservação ambiental em reservas particulares no Mato Grosso do Sul, Brasil. Sustentabilidade em Debate, v. 9, n. 2, 2018. DOI: 10.18472/SustDeb.v9n2.2018.26669.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), 2016. Brasília. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastronacional-de-ucs. Acesso em: 2 mar. 2020.

OLIVEIRA, A. P. G.; MIOTO, C. L.; PARANHOS FILHO, A. C.; GAMARRA, R. M.; RIBEIRO, A. A.; MELOTTO, A. M. Uso de geotecnologias para o estabelecimento de áreas para corredores de biodiversidade. Revista Árvore, v. 39, n. 4, p. 595602, 2015. DOI: 10.1590/0100-67622015000400001.

OLIVEIRA-JÚNIOR, J. G. C.; LADLE, R. J.; CORREIA, R.; BATISTA, V. S. Measuring what matters – Identifying indicators of success for Brazilian marine protected areas. Marine Policy, 74, 91-98, 2016. DOI: 10.1016/j.marpol.2016.09.018.

PADUÁ, M.T. J. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: Medeiros, R.; Araújo, F. F. S. (Orgs.). Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro. Brasília: MMA, 2011.

SOUSA, E. E.; SERAFINI, T. Z. Panorama das Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do estado de São Paulo. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 44, 2018. DOI: 10.5380/dma.v44i0.55115.

SOUZA, F. L.; UETANABARO, M.; LANGREFFILHO, P.; PIATTI, L.; PRADO, C. P. A. Herpetofauna, Municipality of Porto Murtinho, Chaco region, Mato Grosso do Sul State, Brazil. Check List, v. 6, n. 3, p. 470-475, 2016. DOI: doi.org/10.15560/6.3.470.

TEIXEIRA, M. G.; VENTICINQUE, E. M. Fortalezas e fragilidades do Sistema de Unidades de Conservação Potiguar. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 29, 2014. DOI: 10.5380/dma.v29i0.32843.

TEODORO, P. E.; CUNHA, E. R.; CORREA, C. C. G.; RIBEIRO, L. P.; TORRES, F. E.; OLIVEIRAJUNIOR, J. F.; GOIS, G.; BACANI, V. M. Altitude and geographic coordinates to estimate monthly rainfall in the state of Mato Grosso do Sul. Bioscience Journal, v. 32, p. 41-47, 2016. DOI: 10.14393/BJv32n1a2016-29387.

TOFETI, A. R.; CAMPOS, N. L. Unidades de conservação e o território no Brasil: estudos de caso em quatro biomas. Sociedade & Natureza, v.3, p.123, 2019. DOI: 10.14393/SN-v31-2019-46987.

TORRECILHA, S.; ROQUE, F. O.; GONÇALVES, R.; MARANHÃO, H. L. Registros de espécies de mamíferos e aves ameaçadas em Mato Grosso do Sul com ênfase no Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Iheringia, Série Zoologia, v. 107, p. 17, 2017. DOI: 10.1590/1678-4766e2017156.

VIEIRA, R. R. S.; PRESSEY, R. L.; LOYOLA, R. The residual nature of protected areas in Brazil. Biological conservation, v. 233, p. 152-161, 2019. DOI: 10.1016/j.biocon.2019.02.010.

WWF; ICMBIO. Efetividade de gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil: resultados de 2010. Disponível em: http://observatorio.wwf.org.br/site_media/upload/g estao/documentos/Rappam_federal_2010.pdf. Acesso em: 13 fev. 2020.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-0306a2021id4753

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