A burocratização da ressocialização: uma análise das concepções de educadores atuantes no sistema de privação de liberdade

Edson Ferreira Souza

Universidade Joaquim Nabuco (UNINABUCO) Brasil

Ane Bianca Stricagnoli de Aguiar

Universidade Joaquim Nabuco (UNINABUCO) Brasil

Carla Fabiana Silva

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Brasil

Renato Wagner Daniel de Souza Menezes

Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) Brasil

Amanda Sannara Daniel de Souza Menezes

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Brasil

Catarina Carneiro Gonçalves

ORCID iD Universidade Federal da Paraiba (UFPB) Brasil

Resumo

Este estudo apresenta uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso realizada com cinco educadores do sistema socioeducativo da Funase em Abreu e Lima – PE. Esses profissionais foram escolhidos por atuarem diretamente com os socioeducandos, servindo, na maioria das vezes, como modelo para estes. Além disso, foram escolhidos por considerarmos que a educação é uma importante ferramenta na formação do discente pelo sistema socioeducativo, ou seja, é no espaço escolar das unidades de privação de liberdade que o interno pode se sentir humano e ter melhores possiblidades de reinserção social. Esta pesquisa teve como objetivos identificar as práticas pedagógicas de educadores socioeducativos consideradas eficientes no processo de ressocialização e conhecer sua concepção de ressocialização, práticas pedagógicas utilizadas e perspectivas dos educadores acerca do processo de ressocialização. Conclui-se que, apesar das dificuldades apontadas, a formação escolar parece ser a chave principal que poderá abrir aos jovens em privação de liberdade as portas do processo de reintegração social, sendo a educação profissional considerada pelos profissionais como a prática mais relevante.

Palavras-chave


Educadores; Adolescentes; Educação de jovens e adolescentes em privação de liberdade; Escola no sistema socioeducativo


Texto completo:

Referências


ALMEIDA, M. G. B. (org.). A violência na sociedade contemporânea. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. 161 f. Disponível em: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1463/A%20viol%C3%AAncia%20na%20sociedade%20contempor%C3%A2nea.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

AQUINO, L. G. Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas. Âmbito Jurídico, Rio Grande, ano 15, n. 99, abr. 2012. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11414. Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 fev. 2020.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Atlas, 1990.

BRASIL. Lei n º 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Brasília, DF: Presidência da República, [1979]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6697-10-outubro-1979-365840-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 29 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação como exercício de diversidade. Brasília: UNESCO: MEC: ANPEd, 2005. 476 p. (Coleção Educação para Todos, 7).

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE. Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

DE MAYER, M. Na prisão existe perspectiva da educação ao longo da vida? Alfabetização e Cidadania: Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, Brasília: RAAAB, UNESCO, Governo Japonês, n. 19, p. 17-37, jul. 2006.

FRANCISCHINI, R.; CAMPOS, H. R. Adolescente em conflito com a lei e medidas socioeducativas: limites e (im)possibilidades. Psico, v. 36, n. 3, p. 267-273, set./dez. 2005. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/viewFile/1397/1097. Acesso em: 5 fev. 2014.

FREIRE, P. Ação Cultural para a Liberdade e outros escritos. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1982.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE. Finalidade, visões e valores. 2014a. Disponível em:

http://www.funase.pe.gov.br/missao_visao_valores.php. Acesso em: 2 mar. 2014.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE. Histórico. 2014b. Disponível em:

http://www.funase.pe.gov.br/historico.php. Acesso em: 2 mar. 2014.

GADOTTI, M. Palestra de Encerramento. In: MAIDA, M. J. D. (org.). Presídios e Educação. São Paulo: FUNAP, 1993. p. 121-148.

GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. (org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 64-89.

IRELAND, T. D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011.

ONOFRE, E. M. C. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cadernos CEDES, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio-ago. 2015.

ONOFRE, E. M. C. Escola da prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: ONOFRE, E. M. C. (org.). Educação escolar entre as grades. São Carlos: Edufscar, 2007. p. 11-28.

ONOFRE, E. M. C.; JULIÃO, E. F. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v38n1/05.pdf.

Acesso em: 24 abr. 2014.

PELIANO, J. C. P. A importância da Educação para o novo modo de produção do conhecimento. 2008. Disponível em: https://www2.unifap.br/borges/files/2011/02/A-Import%c3%a2ncia-da-Educa%c3%a7%c3%a3o-para-o-Novo-Modo-de-Produ%c3%a7%c3%a3o-do-Conhecimento.pdf. Acesso em: 22 jul. 2014.

PINTO, A. V. “O estudo particular do problema da educação de adultos”. In: PINTO, A. V. Sete lições sobre educação de adultos. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SÁ, G. R. A prisão dos excluídos: origens e reflexões sobre a pena privativa de liberdade. Rio de Janeiro: Diadorim, 1996.

SANTOS, B. S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, B. S. (org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: “Um discurso sobre as Ciências” Revisitado. São Paulo: Cortez, 2004.

SERRALHEIRO, J. P.; COSTA, R. J. Um longo e pormenorizado plano de ação a debater. A página da Educação, ano 16, n. 166, p. 35, abr. 2007.

VOLPI, M. O Adolescente e o ato infracional. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2008.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-03062015v1n48p11-19

O arquivo PDF selecionado deve ser carregado no navegador caso tenha instalado um plugin de leitura de arquivos PDF (por exemplo, uma versão atual do Adobe Acrobat Reader).

Como alternativa, pode-se baixar o arquivo PDF para o computador, de onde poderá abrí-lo com o leitor PDF de sua preferência. Para baixar o PDF, clique no link abaixo.

Caso deseje mais informações sobre como imprimir, salvar e trabalhar com PDFs, a Highwire Press oferece uma página de Perguntas Frequentes sobre PDFs bastante útil.

Download do PDF
Imprimir artigo
Exibir metadados
Como citar este documento

Visitas a este artigo: 1711

Total de downloads do artigo: 1018