Resumo

INTRODUÇÃO: A expansão econômica e populacional aliados ao comportamento de produção e consumo indiscriminado são fatores influenciadores do aumento na geração de resíduos sólidos. O Governo Federal implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da Lei 12.305/2010. Essa Lei impõe responsabilidades compartilhadas para os envolvidos na geração de resíduos, entre governo, indústria, comércio, catadores de recicláveis e os cidadãos enquanto consumidores. Considerando que as instituições públicas de ensino possui potencial gerador de resíduos sólidos, além de atuarem na formação do senso crítico e opiniões, o estudo da temática justifica-se com vistas a se adequar a legislação pertinente a Política nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). OBJETIVOS: Apresentar um levantamento bibliográfico reunindo informações relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos realizado em instituições públicas de ensino no país. METODOLOGIA: A pesquisa é de caráter qualitativo que teve como base a revisão em artigos científicos que abrangem essa temática e o estudo da legislação ambiental, no tocante a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da Lei 12.305/2010 visando um maior entendimento sobre as leis e conceitos relacionados aos resíduos sólidos. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Cada vez mais, a exploração dos recursos naturais e a destinação errada dos resíduos trouxeram grandes reflexões a cerca do futuro ambiental. A partir desse momento, houve a preocupação de obter medidas preventivas e remediativas para tentar minimizar esse embate. As instituições de ensino são de grande importância no papel da conscientização ambiental, visto que além de mostrar-se empenhada no cumprimento da lei, são principais fornecedoras de cursos ligados ao meio ambiente. Com isso, existem ações que devem ser tomados para elaboração do plano, são elas: a descrição da atividade; identificação dos resíduos gerados; explicitação dos responsáveis por cada etapa; identificação das quantidades geradas; definição dos procedimentos operacionais; classificação dos resíduos; identificação das soluções; ações preventivas e corretivas a serem executadas; medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos; metas de redução, reutilização, reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. Em 2018, o território Brasileiro possuía um total de 103 universidades públicas. De acordo com o levantamento, a região Norte apresenta um total de 14 universidades, sendo apenas 1, possuidora do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); o Nordeste conta com 31 universidades, e apenas 2 constam o PGRS; Centro-Oeste são 9 universidades e 3 contem o Plano; já o Sudeste possui 27 universidades e apenas 5 possuem o Plano; por fim o Sul que conta com 22 universidades e 6 possuem o PGRS. Observa-se que comparado ao número de universidades, ainda são poucas as que possuem um PGRS, mesmo 10 anos após a publicação da PNRS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: É notório que para uma organização de ensino abranger-se no que diz respeito ao gerenciamento de resíduos sólidos, é necessário o envolvimento de todos os indivíduos e redes de apoio ao instituto para um melhoramento dos planos já existentes e novas propostas visando a economia e a sustentabilidade do local, além de proporcionarem aos cidadãos conhecimento sobre as questões ambientais e de políticas públicas.