Caracterização das unidades de conservação da Paraíba, Nordeste do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18265/2447-9187a2022id7877Palavras-chave:
unidades de conservação, meio ambiente, áreas protegidas, SNUCResumo
As Unidades de Conservação (UCs) são ótimos espaços para a proteção e a conservação de recursos naturais. Objetivou-se com o presente estudo, realizar caracterização das UCs da Paraíba. Para tanto, foi realizada pesquisa exploratória em busca de referenciais teóricos, para um levantamento bibliográfico das UCs existentes no estado, através de pesquisa documental e consulta a portais da internet como, por exemplo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Foram catalogadas 35 UCs na Paraíba, 13 delas classificadas como sendo de proteção integral e 22 de uso sustentável. A maior parte das UCs foram as classificadas em Federal, pela esfera administrativa (17), e em Reservas Particulares do Patrimônio Natural, pela categoria de manejo (09). Além disso, a Mata Paraibana foi a mesorregião com maior número de UCs (20) e a Mata Atlântica, o bioma mais representativo (14). A Primeira UC criada na Paraíba foi em 1985, sendo predominantemente criadas mais após o ano 2000. Apesar de serem imprescindíveis, apenas 08 das UCs apresentam, atualmente, plano de manejo e 14 possuem Conselho Gestor. Portanto, ainda são necessários maiores investimentos nas Unidades de Conservação da Paraíba, além de divulgação e incentivo para atividades de educação ambiental, pesquisa científica e de turismo ecológico.
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Referências
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e da outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Governo do Estado da Paraíba. Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. PERH-PB: Plano estadual de recursos hídricos: resumo executivo & atlas. Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, SECTMA; Agência Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba, AESA. Brasília: Consórcio TC/BR – Concremat, 2006.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Roteiro para criação de unidades de conservação municipais. Brasília, DF: MMA, 2019. 84p. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Roteiro-para-cria%C3%A7%C3%A3o_MMA.pdf. Acesso em: 04 dez. 2023.
CAVALCANTE, M. B. Parque Estadual da Pedra da Boca/PB: Um olhar sobre o planejamento do ecoturismo em unidades de Conservação na Paraíba. OKARA: Geografia em Debate, v. 1, n. 2, p. 62-78, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/1264. Acesso em: 23 nov. 2023.
CNUC – CADASTRO NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Painel de Unidades de Conservação Brasileiras. 2023. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br/powerbi. Acesso em: 20 nov. 2023.
CUNHA, L. H.; SILVA, J. I. A. O. O modelo de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e suas questões. Ariús, Campina Grande, v. 14, n. 1/2, p. 85-94, 2008. Disponível em: https://www.ch.ufcg.edu.br/sites/arius/01_revistas/v14n1-2/08_arius_v14_n1-2_ot1_o_modelo_de_reservas_particulares_do_patrim%C3%B4nio_natural_e_suas_quest%C3%B5es.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.
FRANCISCO, P. R. M. Classificação e mapeamento das terras para mecanização agrícola do estado da Paraíba utilizando sistema de informações geográficas. 2010. 107 f. Dissertação (Mestrado em Manejo de Solos e Água) – Universidade Federal da Paraíba, Areia, 2010. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/572883. Acesso em: 23 nov. 2023.
GOUVEIA, S. F.; RUIZ-ESPARZA, J. M.; SANTANA, V. B.; OLIVEIRA, J. C. C.; BITENCOURTI, D. P.; GOMES, L. J.; FARIA, R. G. Nove anos de Workshop: panorama dos resultados da definição de áreas prioritárias para a conservação da Caatinga. Holos Environment, v. 10, n. 1, p. 83-94, 2010. DOI: https://doi.org/10.14295/holos.v10i1.2464.
MANETTA, B. R.; BARROSO, B.; ARRAIS, T.; NUNES, T. Unidades de conservação. Engenharias On-line, v. 1, n. 2, p. 1-10, 2016.
MEDEIROS, J. D. Criação de unidades de conservação no Brasil. In: ORTH, D.; DEBETIR, E. (orgs). Unidades de Conservação: gestão e conflitos. Florianópolis: Insular, 2007.
PAIVA, A. V. M. Aspectos legais das áreas de proteção ambiental: conceito lega, plano de manejo, zonas de amortecimento, conselho, limitações a propriedade e indenização. In: GUAPYASSÚ, S. M. S. (Ed.). Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil. Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2003.
PARAÍBA. Atlas geográfico da Paraíba. João Pessoa: Grafset, 1985.
PARAÍBA. Parque Estadual Serra da Santa Catarina: Bioma Caatinga ganha mais uma unidade de conservação no Sertão paraibano. 2023. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/parque-estadual-serra-da-santa-catarina-bioma-caatinga-ganha-mais-uma-unidade-de-conservacao-no-sertao-paraibano. Acesso: 20 nov. 2023.
PAZ, J. R.; FREITAS, G. L.; SOUZA, E. A. Unidades de Conservação no Brasil: História e legislação. João Pessoa: Ed. Universitária da UFPB, 2006. 243p.
PAZ, R. J.; PAZ, M. C. P.; LINS FILHO, J. A.; LUCENA, R. F. P. Unidades de conservação na região semiárida do Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 7, n. 17, p. 1283-1334, 2020. DOI: https://doi.org/10.21438/rbgas(2020)071718.
PRADO, D. S.; ARAUJO, L. G.; CHAMY, P.; DIAS, A. C. E.; SEIXAS, C. S. Participação social nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio. Ambiente & Sociedade, v. 23, p. 1-23, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180036r2vu2020L5AO.
RANGEL, L. A.; SINAY, L. Ecoturismo como ferramenta para criação de Unidades de Conservação no estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 563-580, 2019. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2019.v12.6711.
RIVA, A. L.; AIDAR, F.; TOLEDO, C.; PAGES, M.; LAES, M.; DUTRA, V. Unidades de conservação no Brasil: a contribuição do uso público para o desenvolvimento socioeconômico. São Paulo: Semeia, 2014. 53p.
ROCHA, H. F.; MOURA, J. P. V. N; PADILHA, R. T.; ROQUETTE, J. G. Situação do sistema de unidades de conservação do estado de Mato Grosso. Ciência e Natura, v. 38, n. 3, p. 1610-1614, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X22411.
RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Unidades de Conservação Brasileiras. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 28-35, 2005.
SANTANA, V. V.; SANTOS, P. R.; BARBOSA, M. V. Contribuições do plano de manejo e do Conselho Gestor em Unidades de Conservação. Meio Ambiente (Brasil), v. 2, n. 2, p. 18-29, 2020. Disponível em: https://meioambientebrasil.com.br/index.php/MABRA/article/view/39. Acesso em: 23 nov. 2023.
SILVA, J. I. A. O. Conservação de recursos naturais no semiárido e desenvolvimento: análise do caso das reservas privadas. Ambiente & Sociedade, v. 16, n. 1, p. 79-98, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100006.
SILVA, J. I. A. O. Desenvolvimento e meio ambiente no semiárido: contradições do modelo de conservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na Caatinga. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 2, p. 313-344, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3202003.
SILVA, J. I. A. O.; BARBOSA, E. S. L.; SILVA, A. G. F.; NUNES, G. H. F. Unidades de Conservação no semiárido brasileiro: estudo da gestão desses espaços preservados. REUNIR, v. 7, n. 2, p. 48-66, 2017. DOI: https://doi.org/10.18696/reunir.v7i2.537.
SOUZA, J. L.; CÔRTE, D. A. A.; FERREIRA, L. M. Perguntas e respostas sobre reserva particular do patrimônio natural. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/crie-sua-rppn/perguntas-e-respostas-sobre-rppn. Acesso em: 29 out. 2023.
SOUZA, N. O. M.; SANTOS, F. R. P.; SALGADO, M. A. S.; ARAÚJO, F. F. S. Dez anos de história: avanços e desafios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. In: MEDEIROS, R.; ARAÚJO, F. F. S. (Orgs.). Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza: lições do passado, realizações do presente e perspectivas para o futuro. Brasília: MMA, 2011. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/3510. Acesso em: 23 nov. 2023.
TEIXEIRA, M. G. Unidades de conservação da caatinga: distribuição e contribuições para conservação. 2016. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21599. Acesso em: 23 nov. 2023.
VIANA, D. P. C.; UMBELINO, L. F. O conselho gestor como ferramenta para a gestão participativa de unidades de conservação. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 7, n. 3, p. 40-58, 2016.
WEIGAND JUNIOR., R.; SILVA, D. C.; SILVA, D. O. (Orgs.). Metas de Aichi: situação atual no Brasil. Brasília: IUCN, WWF-Brasil e IPÊ, 2011. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?29462/Metas-de-Aichi-Situacao-atual-no-Brasil. Acesso em: 23 nov. 2023.
WWF-BRASIL. Ciclo de gestão de conselhos de unidades de conservação. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?51762/Ciclo-de-Gesto-de-Conselhos-de-Unidades-de-Conservao. Acesso em: 23 nov. 2023.
WWF-BRASIL. Unidades de Conservação no Brasil. 2019. Disponível em: https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/factsheet_uc_tema03_v2.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.
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