Caracterização das unidades de conservação da Paraíba, Nordeste do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18265/2447-9187a2022id7877Palavras-chave:
áreas protegidas, meio ambiente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Brasil, unidades de conservaçãoResumo
As Unidades de Conservação (UCs) são importantes espaços para a proteção e conservação de recursos naturais. O presente estudo teve como objetivo realizar a caracterização das UCs da Paraíba. Para tanto, foi conduzida uma pesquisa exploratória, buscando referenciais teóricos e realizando um levantamento bibliográfico das UCs existentes no estado, através de pesquisa documental e consulta a portais na internet, como os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Foram catalogadas 35 UCs na Paraíba, sendo 13 classificadas como de proteção integral e 22 de uso sustentável. A maior parte das UCs está sob jurisdição federal (17), enquanto 9 são Reservas Particulares do Patrimônio Natural, conforme a categoria de manejo. Além disso, a Mata Paraibana foi a mesorregião com maior número de UCs (20), e a Mata Atlântica, o bioma mais representativo (14). A primeira UC na Paraíba foi criada em 1985, com a maioria sendo estabelecida após o ano 2000. Embora sejam imprescindíveis, apenas 8 UCs possuem atualmente plano de manejo, e 14 contam com Conselho Gestor. Portanto, são necessários maiores investimentos nas Unidades de Conservação da Paraíba, além de mais divulgação e incentivo para atividades de educação ambiental, pesquisa científica e turismo ecológico.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação: Painel Unidades de Conservação Brasileiras. Brasília, DF: MMA, 2023. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br/powerbi. Acesso em: 20 nov. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Roteiro para criação de unidades de conservação municipais. 2. ed. Brasília, DF: MMA, 2019. 84 p. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Roteiro-para-cria%C3%A7%C3%A3o_MMA.pdf. Acesso em: 4 dez. 2023.
CAVALCANTE, M. B. Parque Estadual da Pedra da Boca/PB: um olhar sobre o planejamento do ecoturismo em unidades de conservação na Paraíba. OKARA: Geografia em Debate, v. 1, n. 2, p. 62-78, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/1264. Acesso em: 23 nov. 2023.
CUNHA, L. H.; SILVA, J. I. A. O. O modelo de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e suas questões. Ariús, Campina Grande, v. 14, n. 1/2, p. 85-94, 2008. Disponível em: https://www.ch.ufcg.edu.br/sites/arius/01_revistas/v14n1-2/08_arius_v14_n1-2_ot1_o_modelo_de_reservas_particulares_do_patrim%C3%B4nio_natural_e_suas_quest%C3%B5es.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.
FRANCISCO, P. R. M. Classificação e mapeamento das terras para mecanização agrícola do estado da Paraíba utilizando sistema de informações geográficas. 2010. 107 f. Dissertação (Mestrado em Manejo de Solo e Água) – Universidade Federal da Paraíba, Areia, 2010. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/572883. Acesso em: 23 nov. 2023.
GOUVEIA, S. F.; RUIZ-ESPARZA, J. M.; SANTANA, V. B.; OLIVEIRA, J. C. C.; BITENCOURTI, D. P.; GOMES, L. J.; FARIA, R. G. Nove anos de Workshop: panorama dos resultados da definição de áreas prioritárias para a conservação da Caatinga. Holos Environment, v. 10, n. 1, p. 83-94, 2010. DOI: https://doi.org/10.14295/holos.v10i1.2464.
MANETTA, B. R.; BARROSO, B.; ARRAIS, T.; NUNES, T. Unidades de conservação. Engenharias On-line, v. 1, n. 2, p. 1-10, 2015. Disponível em: https://revista.fumec.br/index.php/eol/article/view/2959. Acesso em: 14 jan. 2025.
MEDEIROS, J. D. Criação de unidades de conservação no Brasil. In: ORTH, D.; DEBETIR, E. (org.). Unidades de Conservação: gestão e conflitos. Florianópolis: Insular, 2007.
PAIVA, A. V. M. Aspectos legais das áreas de proteção ambiental: conceito legal, plano de manejo, zonas de amortecimento, conselho, limitações à propriedade e indenização. In: GUAPYASSÚ, S. M. S. (ed.). Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil. Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2003. 144 p.
PARAÍBA. Atlas geográfico da Paraíba. João Pessoa: Grafset, 1985.
PARAÍBA. Parque Estadual Serra da Santa Catarina: Bioma Caatinga ganha mais uma unidade de conservação no Sertão paraibano. 2023. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/parque-estadual-serra-da-santa-catarina-bioma-caatinga-ganha-mais-uma-unidade-de-conservacao-no-sertao-paraibano. Acesso: 20 nov. 2023.
PARAÍBA. Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente – SECTMA; Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba – AESA. PERH-PB: Plano estadual de recursos hídricos: resumo executivo & atlas. Brasília, DF: Consórcio TC/BR – Concremat, 2006. Disponível em: http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2020/03/PERH-Resumo-Executivo.pdf. Acesso em: 24 jan. 2025.
PAZ, R. J.; FREITAS, G. L.; SOUZA, E. A. Unidades de Conservação no Brasil: história e legislação. João Pessoa: Editora UFPB, 2006. 243 p.
PAZ, R. J.; PAZ, M. C. P.; LINS FILHO, J. A.; LUCENA, R. F. P. Unidades de conservação na região semiárida do Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 7, n. 17, p. 1283-1334, 2020. DOI: https://doi.org/10.21438/rbgas(2020)071718.
PRADO, D. S.; ARAUJO, L. G.; CHAMY, P.; DIAS, A. C. E.; SEIXAS, C. S. Participação social nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio. Ambiente & Sociedade, v. 23, p. 1-23, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180036r2vu2020L5AO.
RANGEL, L. A.; SINAY, L. Ecoturismo como ferramenta para criação de Unidades de Conservação no estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 563-580, 2019. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2019.v12.6711.
RIVA, A. L.; AIDAR, F.; TOLEDO, C.; PAGES, M.; LAES, M.; DUTRA, V. Unidades de conservação no Brasil: a contribuição do uso público para o desenvolvimento socioeconômico. São Paulo: Semeia, 2014. 53 p. (Diagnóstico Brasil, 1).
ROCHA, H. F.; MOURA, J. P. V. N; PADILHA, R. T.; ROQUETTE, J. G. Situação do sistema de unidades de conservação do estado de Mato Grosso. Ciência e Natura, v. 38, n. 3, p. 1610-1614, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X22411.
RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Unidades de Conservação Brasileiras. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 28-35, 2005. Disponível em: https://wwfbrnew.awsassets.panda.org/downloads/conservation_units.pdf. Acesso em: 24 jan. 2025.
SANTANA, V. V.; SANTOS, P. R.; BARBOSA, M. V. Contribuições do plano de manejo e do Conselho Gestor em Unidades de Conservação. Meio Ambiente (Brasil), v. 2, n. 2, p. 18-29, 2020. Disponível em: https://meioambientebrasil.com.br/index.php/MABRA/article/view/39. Acesso em: 23 nov. 2023.
SILVA, J. I. A. O. Conservação de recursos naturais no semiárido e desenvolvimento: análise do caso das reservas privadas. Ambiente & Sociedade, v. 16, n. 1, p. 79-98, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100006.
SILVA, J. I. A. O. Desenvolvimento e meio ambiente no semiárido: contradições do modelo de conservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na Caatinga. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 2, p. 313-344, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3202003.
SILVA, J. I. A. O.; BARBOSA, E. S. L.; SILVA, A. G. F.; NUNES, G. H. F. Unidades de Conservação no semiárido brasileiro: estudo da gestão desses espaços preservados. REUNIR, v. 7, n. 2, p. 48-66, 2017. DOI: https://doi.org/10.18696/reunir.v7i2.537.
SOUZA, J. L.; CÔRTE, D. A. A.; FERREIRA, L. M. Perguntas e respostas sobre reserva particular do patrimônio natural. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/crie-sua-rppn/perguntaserespostasrppn1.pdf. Acesso em: 29 out. 2023.
SOUZA, N. O. M.; SANTOS, F. R. P.; SALGADO, M. A. S.; ARAÚJO, F. F. S. Dez anos de história: avanços e desafios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. In: MEDEIROS, R.; ARAÚJO, F. F. S. (org.). Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza: lições do passado, realizações do presente e perspectivas para o futuro. Brasília, DF: MMA, 2011. p. 7- 19. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/3510. Acesso em: 23 nov. 2023.
TEIXEIRA, M. G. Unidades de conservação da caatinga: distribuição e contribuições para conservação. 2016. Dissertação (Mestrado em Ecologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21599. Acesso em: 23 nov. 2023.
VIANA, D. P. C.; UMBELINO, L. F. O conselho gestor como ferramenta para a gestão participativa de unidades de conservação. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 7, n. 3, p. 40-58, 2016. Disponível em: https://sustenere.inf.br/index.php/rica/article/view/SPC2179-6858.2016.003.0004. Acesso em: 14 jan. 2025.
WEIGAND JUNIOR, R.; SILVA, D. C.; SILVA, D. O. (org.). Metas de Aichi: situação atual no Brasil. Brasília, DF: UICN: WWF-Brasil: IPÊ, 2011. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?29462/Metas-de-Aichi-Situacao-atual-no-Brasil. Acesso em: 23 nov. 2023.
WWF-BRASIL; ICMBIO – INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Ciclo de gestão de conselhos de unidades de conservação. Brasília, DF: WWF-Brasil, 2016. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?51762/Ciclo-de-Gesto-de-Conselhos-de-Unidades-de-Conservao. Acesso em: 23 nov. 2023.
WWF-BRASIL. Unidades de Conservação no Brasil. Factsheet, v. 2, n. 3, 2019. Disponível em: https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/factsheet_uc_tema03_v2.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Bruno Guedes da Costa, Wamberto Raimundo da Silva Júnior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista, seguindo as recomendações do movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access. Assim os autores conservam todos seus direitos permitindo que a Revista Principia possa publicar seus artigos e disponibilizar pra toda a comunidade.
A Revista Principia adota a licença Creative Commons 4.0 do tipo atribuição (CC-BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Os autores estão autorizados a enviar a versão do artigo publicado nesta revista em repositório institucionais, com reconhecimento de autoria e publicação inicial na Revista Principia.
Demais informações sobre a Política de Direitos Autorais da Revista Principia encontram-se neste link.
(precisa estar logado)
