O biodiesel na matriz energética brasileira: da sua inserção aos dias atuais
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-0306a2021id6316Palavras-chave:
biocombustíveis, biodiesel, incentivos governamentais, sustentabilidadeResumo
Em uma conjuntura de preocupações crescentes com o aumento dos problemas ambientais, os biocombustíveis, em especial o Biodiesel, representam uma ferramenta significativa para contenção da emissão de poluentes e, ainda, contribuem para o empreendedorismo da economia regional. Nesse sentido, o presente artigo buscou investigar os mais variados aspectos que envolvem a produção e a utilização desse tipo de combustível, tais como: principais matérias-primas, políticas de regulamentação, as formas de sínteses e suas produções, bem como estímulos governamentais e questões socioeconômicas e ambientais. Dessa forma, foram utilizadas pesquisas documentais e revisões bibliográficas sobre biodiesel, desde sua origem, em 1937, até os dias atuais. Nesse cenário, concluiu-se que, mundialmente, o combustível oleaginoso representa uma alternativa promissora para o balanceamento entre desenvolvimento sustentável e redução de gases poluentes, além de fomentar a produção regional e políticas governamentais, por ser tecnologia de inserção ecocompatível.
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ANDREO-MARTÍNEZ, P.; ORTIZ-MARTÍNEZ, V. M.; GARCÍA-MARTÍNEZ, N.; RÍOS, A. P.; HERNÁNDEZ-FERNÁNDEZ, F. J.; QUESADA-MEDINA, J. Production of biodiesel under supercritical conditions: State of the art and bibliometric analysis. Applied Energy, v. 264, 114753, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.apenergy.2020.114753.
ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Produção e fornecimento de biocombustíveis. Brasília, DF: ANP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/producao-e-fornecimento-de-biocombustiveis. Acesso em: 2 fev. 2022.
ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Painel dinâmico de produtores de biodiesel. Brasília, DF: ANP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/paineis-e-mapa-dinamicos-de-produtores-de-combustiveis-e-derivados/painel-dinamico-de-produtores-de-biodiesel. Acesso em: 2 fev. 2022.
BARBOSA, C. M. Estudo da produção de biodiesel obtido a partir de óleos vegetais utilizando catálise heterogênea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Química Industrial) – Universidade Federal de São Paulo, Diadema, 2021. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/60393. Acesso em: 2 fev. 2022.
BATTISTELLA, E. C. APROBIO completa 10 anos celebrando trajetória de sucesso do setor e mirando consolidação do crescimento do biodiesel no Brasil. APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil, 17 jun. 2021. Disponível em: https://aprobio.com.br/ler-conheca-o-biodiesel/partigo-de-erasmo-carlos-battistella-aprobio-completa-10-anos-celebrando-trajetoacuteria-de-sucesso-do-setor-e-mirando-consolidaccedilatildeo-do-crescimento-do-biodiesel-no-brasilp. Acesso em: 2 fev. 2022.
BERTONI, E. Expedito José de Sá Parente (1940-2011): engenheiro que criou o biodiesel. Folha de São Paulo, 19 set. 2011. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1909201116.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
BORBA, M. M.; FERREIRA, M. D. P. Variação da renda dos agricultores familiares e a competição por área agrícola no contexto do PNPB na Bahia e no Ceará. Revista Econômica do Nordeste, v. 50, n. 2, p. 163-181, 2019. Disponível em: https://g20mais20.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/932. Acesso em: 4 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10527.htm. Acesso em: 3 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11097.htm. Acesso em: 7 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13576.htm. Acesso em: 3 abr. 2020.
CÉSAR, A. S.; BATALHA, M. O. Análise dos direcionadores de competitividade sobre a cadeia produtiva de biodiesel: o caso da mamona. Revista Produção, v. 21, n. 3, p. 484-497, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65132011005000039.
CNPE – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional. Brasília, DF: CNPE, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/arquivos/2018/resolucao_16_cnpe_29-10-18.pdf/view. Acesso em: 6 fev. 2022.
COLLARES, D. Sebo bovino é segunda matéria-prima na produção de biodiesel. Embrapa Notícias, 4 nov. 2019. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/47881589/sebo-bovino-e-segunda-materia-prima-na-producao-de-biodiesel. Acesso em: 25 fev. 2022.
CORNÉLIO, J. P. S. Microalgas: uma alternativa sustentável para a produção de biodiesel no Brasil. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, v. 2, n. 3, p. 52, 2021. DOI: https://doi.org/10.51189/rema/2074.
COSTA, A. O. A inserção do biodiesel na matriz energética nacional: aspectos socioeconômicos, ambientais e institucionais. 2017. Tese (Doutorado em Planejamento Energético) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/images/publicações/doutorado/Angela_Oliveira_da_Costa.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
DANTAS, J.; LEAL, E.; MAPOSSA, A. B.; SILVA, A. S.; COSTA, A. C. F. M. Síntese, caracterização e performance catalítica de nanoferritas mistas submetidas a reação de transesterificação e esterificação via rota metílica e etílica para biodiesel. Revista Matéria, v. 21, n. 4, p. 1080-1093, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-707620160004.0099.
DURÁN, N. P.; TAKAHASHI, J. A.; FORTES, I. C. P. Biomassa liofilizada de Syncephalastrum racemosum como um biocatalisador inovador para produção de biodiesel. Revista Virtual de Química, v. 11, n. 1, p. 35-49, 2019. Disponível em: http://static.sites.sbq.org.br/rvq.sbq.org.br/pdf/JaquelineNoPrelo.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Balanço Energético Nacional 2020. 2020. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-2020. Acesso em: 25 fev. 2022.
FAWZY, M. A.; ALHARTHI, S. Use of response surface methodology in optimization of biomass, lipid productivity and fatty acid profiles of marine microalga Dunaliella parva for biodiesel production. Environmental Technology & Innovation, v. 22, p. 101485, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eti.2021.101485.
FREITAS, C. V. M.; SILVA, M. L. P. Mudanças do clima: análise das conferências que trataram do mercado de carbono e seus principais resultados. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, p. 75332-75342, 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-093.
GAVILANES, F. Z.; ANDRADE, D. S.; SILVA, H. R.; CRUZATTI, L. G.; PALACIOS, C. C. Avaliação do potencial do uso de pinhão manso para a geração de biocombustíveis. UNESUM – Ciencias. Revista Científica Multidisciplinaria, v. 5, n. 3, p. 33-46, 2021. Disponível em: http://revistas.unesum.edu.ec/index.php/unesumciencias/article/view/113. Acesso em: 8 mar. 2022.
HOLANDA, A. Biodiesel e inclusão social. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/biodiesel-e-inclusao-social/biodiesel-e-inclusao-social. Acesso em: 23 fev. 2022.
JARDIM, A. Renovabio: revolução econômica e socioambiental. Agroanalysis, v. 37, n. 12, p. 48, 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/agroanalysis/article/view/76577. Acesso em: 10 maio 2020.
JARDINE, J. G.; BARROS, T. D. Craqueamento. Agência Embrapa de Informação Tecnológica, 8 dez. 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/agroenergia/biodiesel/tecnologia/craqueamento. Acesso em: 25 fev. 2022.
MAIA, R. R. S. Biodiesel no Brasil: análise de custo-benefício. Curitiba: Appris, 2015.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MELLO, B. T. F.; CARDOZO FILHO, L.; SILVA, C. Produção de biodiesel a partir da reação de hidroesterificação Uningá Review Journal, v. 35, eRUR3522, 2020. Disponível em: http://revista.uninga.br/index.php/uningareviews/article/view/3522. Acesso em: 17 fev. 2022.
OLIVEIRA, A. C. D.; GRAZIANI, A. C.; SHULTZ, C.; MARIANO, A. B. Estimativa das propriedades do biodiesel metílico produzido a partir da pupunha e aspectos biotecnológicos. Revista Principia – Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, João Pessoa, v. 59, n. 1, p. 41-51, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-0306a2021id4353.
RAMOS, L. P.; SILVA, F. R.; MANGRICH, A. S.; CORDEIRO, C. S. Tecnologias de produção de biodiesel. Revista Virtual de Química, v. 3, n. 5, p. 385-405, 2011. Disponível em: https://rvq-sub.sbq.org.br/index.php/rvq/article/view/190. Acesso em: 3 mar. 2022.
RIBEIRO, D. M.; GARCIA, L. C.; CANÇADO, L. J.; WILLIAMS, T. C. R.; RONCARATTI, L. F.; BRASIL, B. S. A. F. Potencial para produção de biodiesel de algas verdes da ordem Chlorellales cultivadas em meio de baixo custo Blue Green Nitrogen Mix (BGNIM). In: CONGRESSO DA REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE BIODIESEL, 7., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel, 2019. p. 523-525. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1120288/potencial-para-producao-de-biodiesel-de-algas-verdes-da-ordem-chlorellales-cultivadas-em-meio-de-baixo-custo-blue-green-nitrogen-mix-bgnim. Acesso em: 25 fev. 2022.
RODRIGUES, L. A. Inovação no setor de biodiesel: o papel da demanda induzida. 2016. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9524. Acesso em: 20 fev. 2022.
SAMPAIO, R. M.; BONACELLI, M. B. M. Energia, tecnologia e instituições: a produção de biodiesel no Brasil. In: CONGRESSO LATINO-IBEROAMERICANO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA, 16., 2015, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: UFRGS, 2015. Disponível em: http://altec2015.nitec.co/altec/papers/456.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
SANTANA, J. C. S.; RIBEIRO, M. E. O.; SOUZA, P. R. A.; SOUZA, J. P. S.; PERES, S. M. O uso e produção da energia limpa como método de preservação ambiental sustentável. Epitaya E-books, v. 1, n. 12, p. 99-111, 2020. DOI: https://doi.org/10.47879/ed.ep.2020144p99.
SANTOS, J. S.; MACIEL, M. A. M.; SILVA, A. O. Biofuels: general aspects, technological development and economic viability. International Journal of Latest Research in Science and Technology, v. 4, n. 4, p. 8-17, 2015. Disponível em: https://www.mnkjournals.com/journal/ijlrst/pdf/temp/Volume_4_4/10534.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
SANTOS, L. K.; CALERA, G. C.; STRINGACI, J. C. T.; VILAÇA, S. M.; VIVIANI, V. E.; FLUMIGNAN, D. L. Estado da arte da aplicação do processo de hidroesterificação na produção de biodiesel a partir de matérias-primas de baixa qualidade. Revista Principia, João Pessoa, v. 28, p. 178-190, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-03062015v1n28p178-190.
SILVA, C. C.; POLLI, S. A. O programa nacional de produção e uso do biodiesel - PNPB e a atuação da agricultura familiar. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 2, p. 3542-3555, 2020. DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n2-184o.
SILVA, E. C. A análise do PNPB, com foco no Projeto Polos de Produção de Biodiesel: trajetória e transversalidade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8344. Acesso em: 25 fev. 2022.
SILVA, M. E. S. A política pública do biodiesel e os desafios para a inclusão dos diferentes estilos de agricultura familiar no mercado dos biocombustíveis no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/201530. Acesso em: 25 fev. 2022.
SILVA NETO, J. F.; MACHADO, J. S.; MENDES, F.; RIOS, M. A. S.; ASSUNÇÃO, J. C. C.; SILVA, F. F. M.; MACÊDO, A. A. M.; SOUZA, C. F. V. Óleo e azeite de coco babaçu (Orbignya speciosa Mart.) como matérias-primas para produção de biodiesel. Revista ION, v. 34, n. 2, p. 95-104, 2021. DOI: https://doi.org/10.18273/revion.v34n2-2021009.
SUAREZ, P. A. Z.; MENEGHETTI, S. M. P. 70º Aniversário do biodiesel em 2007: evolução histórica e situação atual no Brasil. Revista Química Nova, v. 30, n. 8, p. 2068-2071, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-40422007000800046.
TAPANES, N. C. O.; ARANDA, D. A. G.; PEREZ, R. S.; CRUZ, Y. R. Biodiesel no Brasil: matérias primas e tecnologias de produção. Acta Scientiae & Technicae, v. 1, n. 1, p. 119-125, 2013. DOI: https://doi.org/10.17648/uezo-ast-v1i1.11.
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