Gerenciamento de risco de barragens do estado do Paraná: uma abordagem bibliográfica
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-0306a2021id6107Palavras-chave:
barragens, falha, ruptura, segurançaResumo
O gerenciamento de risco de barragens identifica, avalia, trata e monitora riscos, tendo como objetivo minimizar ou mesmo eliminar a possibilidade de impactos negativos desse tipo de empreendimento na vida de pessoas e do meio ambiente. Neste estudo, uma revisão bibliográfica analítica foi realizada para identificar a classificação dos riscos das barragens do Paraná, Brasil, com base em uma análise quantitativa e qualitativa desses riscos e na análise do gerenciamento de segurança dessas barragens. Nas diversas literaturas encontradas, foram verificadas informações atualizadas sobre: fiscalização e classificação das barragens paranaenses realizadas por órgãos como o Instituto de Água e Terra (IAT), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Mineração (ANM); a existência de diversos métodos quantitativos e qualitativos que podem ser utilizados para determinar falhas em barragens, sendo a Análise dos Modos de Falha e seus Efeitos (Failure Mode and Effect Analysis – FMEA) a técnica que se destaca; e a identificação de práticas adequadas para um gerenciamento eficaz. Essa revisão possibilitou concluir que a identificação, classificação e fiscalização das barragens no estado do Paraná são realizadas pelo IAT, que apresenta relatórios anuais das condições das barragens para conhecimento público e segurança da população. Além disso, pode-se concluir que a aplicação de uma metodologia apropriada para análise de riscos é a forma mais adequada de prevenir uma catástrofe com possíveis perdas de vida.
Downloads
Referências
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Instruções para apresentação do Plano de Segurança da Barragem. Brasília, DF: ANA, 2016. Disponível em: https://www.snisb.gov.br/Entenda_Mais/instrucoes-para-apresentacao-plano-seguranca-barragens. Acesso em: 21 nov. 2020.
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Relatório de segurança de barragens 2017. Brasília, DF: ANA, 2018. Disponível em: https://www.snisb.gov.br/relatorio-anual-de-seguranca-de-barragem/2017. Acesso em: 21 nov. 2020.
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. SIGBM – Sistema de Gestão de Segurança de Barragem de Mineração. Brasília, DF: ANM, 2023. Disponível em: https://app.anm.gov.br/sigbm/publico/classificacaonacionaldabarragem. Acesso em: 24 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm. Acesso em: 21 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14066.htm. Acesso em: 21 jan. 2022.
CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Norma Técnica P4.261. Risco de acidente de origem tecnológica – método para decisão e termos de referência. 2. ed. São Paulo: CETESB, 2011. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/p4-261-risco-de-acidente-de-origem-tecnologica-metodo-para-decisao-e-termos-de-referencia. Acesso em: 25 jan. 2022.
CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Diagnóstico de segurança das barragens brasileiras. Brasília: CNM, 2019. 25 p. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/13714. Acesso em: 25 jan. 2021.
DIAS, R. E. S. A.; SOUZA, D. O. O.; COSTA, M. F.; DIAS, N. T. C.; DIAS, A. C. S. A. Gestão de risco de barragens de rejeitos de mineração: prevenção nas etapas de planejamento e operação do empreendimento. In: CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS, 13., 2016, Poços de Caldas. Anais […]. Poços de Caldas: GSC Eventos Especiais, 2016.
ECKHOFF, R. K. Review of some methods of hazard and risk analysis. In: ECKHOFF, R. K. Explosion hazards in the process industries. 2. ed. Amsterdam: Elsevier, 2016. Cap. 11, p. 501-521. DOI: https://doi.org/10.1016/B978-0-12-803273-2.00011-6.
FAEP – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ. Barragem em propriedade rural exige regularização. Boletim Informativo, ano 35, n. 1522, p. 6-7, out. 2020. Disponível em: https://www.sistemafaep.org.br/arquivo/index.html?catalog=BI1522&startPage=6. Acesso em: 26 out. 2020.
FREITAS, C. M.; SILVA, M. A. Acidentes de trabalho que se tornam desastres: os casos dos rompimentos em barragens de mineração no Brasil. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, v. 17, n. 1, p. 21-29, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5327/Z1679443520190405.
IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Dashboard de barragens do estado. Curitiba: IAT, 2020a. Disponível em: https://geo.iat.pr.gov.br/portal/apps/opsdashboard/index.html#/9df1dafca2624101b43f5347e71ad684. Acesso em: 21 nov. 2020.
IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Gerenciamento de riscos. Curitiba: IAT, 2020b Disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Programa-de-Seguranca-de-Barragens. Acesso em: 21 out. 2020.
IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Portaria 046/2018. Curitiba: IAT, 2018. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2020-09/portaria_46_2018_seguranca_de_barragens_instituto_das_aguas_do_parana.pdf. Acesso em: 21 out. 2020.
IBRAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Guia de boas práticas: gestão de barragens e estruturas de disposição de rejeitos. Brasília: IBRAM, 2019. 144 p. Disponível em: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2019/09/arte_gestao_barragem_ibram_web.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.
ICOLD – INTERNATIONAL COMMISSION ON LARGE DAMS. Improving tailings dam safety: critical aspects of management, design, operation and closure. Paris: ICOLD, 2011. 180 p. (Bulletin, 139).
LAURIANO, A. W. Estudo de ruptura da Barragem de Funil: comparação entre os modelos FLDWAV e HEC-RAS. 2009. 251 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: https://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/656M.PDF. Acesso em: 12 jan. 2022.
MARTINI, B. D. Sistema WEB para gestão de segurança de barragens. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) – Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2018. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10611. Acesso em: 12 jan. 2022.
MELO, A. V. Análises de risco aplicadas a barragens de terra e enrocamento: estudo de caso de barragens da CEMIG GT. 2014. 244 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-9RWH45. Acesso em: 13 jan. 2022.
RUPPENTHAL, J. Gerenciamento de riscos. Santa Maria: Rede e-Tec Brasil, 2013.
SANTANA, H. L.; GARCIA, P. R.; GARCIA, G. F. Segurança de barragens, monitorada por instrumentação. Revista Brasileira de Ciências, Tecnologia e Inovação, Uberaba, v. 1, n. 2, p. 1-8, 2015. DOI: https://doi.org/10.18554/rbcti.v1i2.3685.
SILVA, E. L.; SILVA, M. A. Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública. Saúde em Debate, v. 44, p. 242-261, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042020E217.
SOUZA, D. H. C. Análise probabilística e de sensibilidade dos parâmetros de um estudo de rompimento hipotético: barragem de terra. 2016. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Faculdade de Engenharia Civil, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/321785. Acesso em: 12 nov. 2020.
TCE/PR – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Relatório de Auditoria com objetivo de avaliar a fiscalização da segurança das barragens nos órgãos responsáveis no Estado do Paraná. Cidade: TCE/PR, 2019. 185 p. Disponível em: https://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2019/6/pdf/00337404.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.
USBR – UNITED STATES BUREAU OF RECLAMATION. Best practices in dam and levee safety risk analysis. Washington, D.C.: USBR, 2019. Disponível em: https://www.usbr.gov/ssle/damsafety/risk/methodology.html. Acesso em: 14 out. 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s), nem esteja publicado em anais de congressos e/ou portais institucionais;
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es). Opiniões e perspectivas expressas no texto, assim como a precisão e a procedência das citações, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), e contribuem para a promoção dos:
- Princípios FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, and Reusable – localizável, acessível, interoperável e reutilizável);
- Princípios DEIA (diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade).
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação.
Responsabilidades dos autores e transferência de direitos autorais
Os autores devem declarar a originalidade do estudo, bem como o fato de que este não foi publicado anteriormente ou está sendo considerado para publicação em outro meio, como periódicos, anais de eventos ou livros. Ao autorizarem a publicação do artigo na Revista Principia, os autores devem também responsabilizar-se pelo conteúdo do manuscrito, cujos direitos autorais, em caso de aprovação, passarão a ser propriedade exclusiva da revista. A Declaração de Responsabilidades dos Autores e Transferência de Direitos Autorais deverá ser assinada por todos os autores e anexada ao sistema como documento suplementar durante o processo de submissão. Clique no link abaixo para fazer o download do modelo.
Esta revista, seguindo as recomendações do movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access. Assim os autores conservam todos seus direitos permitindo que a Revista Principia possa publicar seus artigos e disponibilizar pra toda a comunidade.
A Revista Principia adota a licença Creative Commons 4.0 do tipo atribuição (CC-BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Os autores estão autorizados a enviar a versão do artigo publicado nesta revista em repositório institucionais, com reconhecimento de autoria e publicação inicial na Revista Principia.
