A acessibilidade na escola como direito à educação: o que falam os estudos empíricos nacionais?

Maria Aparecida Alves Sobreira Carvalho

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Brasil

Valmiza da Costa Rodrigues Durand

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Brasil

Patrícia Diógenes de Melo

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)

Resumo

Esta investigação tem como objetivo compreender o desenvolvimento da acessibilidade na escola em suas várias dimensões. Como metodologia de pesquisa, realizamos uma revisão de literatura baseada em estudos empíricos nacionais, utilizando a hermenêutica crítica para sua interpretação. Nos resultados, encontramos como fatores facilitadores da acessibilidade na escola o avanço nas leis que subsidiam a Política Nacional de Educação Especial que se distanciam do modelo médico da deficiência, mas no campo das experiências escolares ainda se destacam as dificuldades de acessibilidade pela recorrência de sentimentos de humilhação e invisibilidade. Ainda é imposto ao estudante com deficiência um esforço para se adequar às normas e tempos escolares, construídos no espaço que supõe que todos são iguais, sendo necessário que o professor contemple, em seu planejamento, a existência da heterogeneidade. Outro aspecto destacado em nosso estudo é a importância da luta política das pessoas com deficiência em coletivos organizados, assumindo seu direito à cidadania como algo a ser conquistado. A acessibilidade na escola deve compreender a dimensão psicossocial dos espaços construídos historicamente pelas trocas entre o indivíduo e a sociedade, sendo necessário produzir mudanças na estrutura escolar, nos espaços de formação de professores, nas atitudes do outro e em nós mesmos.

Palavras-chave


Acessibilidade; Formação de professores; Educação especial


Texto completo:

Referências


ASPILICUETA, P. et al. A questão linguística na inclusão escolar de alunos surdos: ambiente regular inclusivo versus ambiente exclusivamente ouvinte. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, SP, v. 19, n. 3, p. 395-410, jul./set. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbee/v19n3/07.pdf. Acesso em: 24 out. 2014.

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefielddescription%5D_24.pdf. Acesso em: 5 dez. 2014.

BOROWSKY, F. Fundamentos teóricos do curso de aperfeiçoamento de professores para o atendimento educacional especializado: novos referenciais? 2010. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

BOSI, M. L.; MERCADO, F. J. Pesquisa qualitativa de serviços de saúde. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978. Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 out. 1978. Seção 1, p. 16857. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc12-78.htm. Acesso em: 19 nov. 2014.

______. Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985. Torna obrigatória a colocação do “Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 nov. 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7405.htm. Acesso em: 19 nov. 2014.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 19 dez. 2014.

______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 2000. Seção 1, p. 2-3. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm. Acesso em: 30 nov. 2014.

______. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Seção 1, p. 5-10. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 30 nov. 2014.

______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Edição Extra, Seção 1, p. 5-6. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 30 nov. 2014.

CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto alegre: Mediação, 2004.

FOUCAULT, M. Doença Mental e Psicologia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975.

______. O Poder Psiquiátrico: curso no Collège de France (1973 – 1974). São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GADAMER, H. G. O caráter oculto da saúde. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

GUERREIRO, E. M. B. R. A acessibilidade e a educação: um direito constitucional como base para um direito social da pessoa com deficiência. Revista Educação Especial, v. 25, n. 43, p. 217-232, maio/ago. 2012. Disponível em: http://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4415/3816>. Acesso em: 16 fev. 2015.

HONNEF, C.; COSTAS, F. A. T. Formação para a educação especial na perspectiva inclusiva: o papel das experiências pedagógicas docentes nesse processo. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, RS, v. 20, n. 1, p. 111-124, jan./jun. 2012. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/viewFile/2359/2046>. Acesso em: 16 fev. 2015.

KASSAR, M. C. M.; ARRUDA, E. E. ; BENATTI, M. M. S. Políticas de inclusão: o verso e o reverso de discursos e práticas. In: JESUS, D. M. et al. (Orgs.). Inclusão: práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007. p. 21-31.

LIMA, S. S. C.; CARVALHO-FREITAS, M. N.; SANTOS L. M. M. Repercussões psicossociais da acessibilidade urbana para as pessoas com deficiência física. Psico, v. 44, n. 3, p. 362-371, jul./set. 2013. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/15823. Acesso em: 16 fev. 2015.

MICHELS, M. H. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial? Revista Educação Especial, Santa Maria, RS, v. 24, n. 40, p. 219-232, 2011. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/educacaoespecial/article/viewFile/2668/2440>. Acesso em: 7 jan. 2015.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

OLIVEIRA, C. B. Jovens deficientes na universidade: experiências de acessibilidade? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 55, p. 961-984, out./dez. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n55/09.pdf. Acesso em: 24 mai. 2014.

OMOTE, S. Estigma no tempo da inclusão. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, SP, v. 10, n. 3, p. 287-308, 2004. Disponível em: http://www.abpee.net/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista10numero3pdf/3omote.pdf. Acesso em: 24 mai. 2014.

______. Inclusão e a questão das diferenças na educação. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 251-272, jul./dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/viewFile/10589/10117. Acesso em: 24 maio 2014.

SASSAKI, R. K. Vida independente: história, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos; reabilitação, emprego e terminologia. São Paulo: RNR, 2003.

______. Inclusão: o paradigma do século 21. Revista Inclusão, v. 1, n. 1, p. 19-23, out. 2005.

SCHLEIERMACHER, F. D. E. Hermenêutica: arte e técnica da interpretação. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

SIQUEIRA, I. M.; SANTANA, C. S. Propostas de acessibilidade para a inclusão de pessoas com deficiências no ensino superior. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, SP, v. 16, n. 1, p. 127-136, jan./abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbee/v16n1/10.pdf. Acesso em: 24 mai. 2014.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-03062015v1n29p61-68

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