Regras de política fiscal: efeitos macroeconômicos em uma abordagem com consistência entre fluxos e estoques

Resumo

Este trabalho procura investigar os efeitos de diferentes regras de política fiscal sobre os principais indicadores macroeconômicos. Tomando por base o modelo proposto por Leite (2015), desenvolve-se um modelo de consistência entre fluxos e estoques, para averiguar o efeito de duas regras de política fiscal sobre os valores, no estado estacionário, da renda, estoque de capital, riqueza financeira, endividamento do setor público e saldo externo. Sob a primeira regra, o setor público procura manter uma proporção fixa de gastos em relação ao PIB, enquanto que, na segunda, o orçamento público está em equilíbrio. Dos exercícios realizados, depreende-se que, quando o gasto público se mantém em uma proporção fixa em relação ao PIB, o nível de renda, riqueza financeira e o estoque de capital fixo é menor quando comparado ao resultado do cenário 2. No tocante à arrecadação, todavia, a adoção de uma regra de política fiscal, tal qual a adotada no cenário 1, implica um superavit das contas públicas no patamar de 2%. Ademais, em consonância com o observado na literatura, os resultados denotam que a escolha de uma regra de política fiscal tem consequências para os indicadores macroeconômicos e o estado estacionário final da economia.