Regras de política fiscal: efeitos macroeconômicos em uma abordagem com consistência entre fluxos e estoques

Joelson Oliveira Santos

ORCID iD Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Brasil

Resumo

Este trabalho procura investigar os efeitos de diferentes regras de política fiscal sobre os principais indicadores macroeconômicos. Tomando por base o modelo proposto por Leite (2015), desenvolve-se um modelo de consistência entre fluxos e estoques, para averiguar o efeito de duas regras de política fiscal sobre os valores, no estado estacionário, da renda, estoque de capital, riqueza financeira, endividamento do setor público e saldo externo. Sob a primeira regra, o setor público procura manter uma proporção fixa de gastos em relação ao PIB, enquanto que, na segunda, o orçamento público está em equilíbrio. Dos exercícios realizados, depreende-se que, quando o gasto público se mantém em uma proporção fixa em relação ao PIB, o nível de renda, riqueza financeira e o estoque de capital fixo é menor quando comparado ao resultado do cenário 2. No tocante à arrecadação, todavia, a adoção de uma regra de política fiscal, tal qual a adotada no cenário 1, implica um superavit das contas públicas no patamar de 2%. Ademais, em consonância com o observado na literatura, os resultados denotam que a escolha de uma regra de política fiscal tem consequências para os indicadores macroeconômicos e o estado estacionário final da economia.

Palavras-chave


Macroeconomia; Modelos de consistência entre fluxos e estoques; Política fiscal; Regras fiscais


Texto completo:

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DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-0306a2021id4919

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