Educar para os direitos humanos no espaço não formal de ensino: uma análise a partir da perspectiva das detentas da penitenciária Maria Júlia Maranhão (PB)

Virgínia Maia de Araújo Oliveira

ORCID iD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa Brasil

Alysson André Régis de Oliveira

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa Brasil

Tatiana Losano de Abreu

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa Brasil

Resumo

O presente artigo tem seu foco na educação para os direitos humanos no espaço não formal de ensino. A análise do tema se dá por meio das representações das detentas encarceradas no sistema penitenciário paraibano. Assim, a proposta deste artigo é identificar, a partir da perspectiva das encarceradas, qual o entendimento delas sobre os direitos humanos, pois a educação voltada para esses direitos pode trazer benefícios não apenas para elas, mas para o desenvolvimento social como um todo. O estudo também busca identificar se há um interesse, por parte das detentas, em aprender mais sobre essa temática. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa de campo com uma abordagem qualitativa, tendo sido também realizados levantamentos bibliográficos e documentais. A coleta de dados foi realizada junto às presidiárias por meio de entrevistas individuais e semiestruturadas. Os dados foram analisados com base na teoria da Análise do Discurso (AD), seguindo a linha francesa de Michel Pêcheux. No caso desta pesquisa, temos um tipo de amostragem não probabilística, já que as mulheres participantes foram escolhidas mediante critérios previamente delineados. Em linhas gerais, os resultados da pesquisa demonstram que é necessário o desenvolvimento da educação para os direitos humanos no ambiente carcerário, espaço não formal de ensino, e que há um interesse das apenadas em aprender mais sobre esse tema.

Palavras-chave


Educação não formal; Educação nas prisões; Direitos humanos


Texto completo:

Referências


ALMEIDA, Maria Salete Bortholazzi. Educação Não Formal, Informal e Formal do Conhecimento Científico nos Diferentes Espaços de Ensino e Aprendizagem. Cadernos PDE, Curitiba, v. 2, p. 1-18, 2014. Disponível em:http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2014/2014_uel_bio_pdp_maria_salete_bortholazzi_almeida.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.

ASSUNÇÃO, Thiago. Educação em Direitos Humanos. In: SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José Antônio Peres; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina (org.). Direitos Humanos e Políticas Públicas. Curitiba: Editora Universidade Positivo, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jan. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12. pdf. Acesso em: 8 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Mulheres. Brasília, DF: Ministério da Segurança Pública, [2018]. 79 p. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18. pdf. Acesso em: 5 ago. 2019.

CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa Qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto Contexto Enferm, Florianópolis. v. 15, n. 4, p. 679-684, out./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v15n4/v15n4a17. Acesso em: 5 out. 2019.

DIAS, Adelaide Alves. Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; DIAS, Adelaide Alves; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teóricos metodológicos. 1ªed. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, v. 1, p. 441-456, 2007. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/62177281/Da-educacao-como-direito-humano-aos-direitos-humanos-como-principio-educativo. Acesso em: 1 nov. 2018.

FLICK, Uwe. Introdução à Metodologia da Pesquisa. Tradução: Magda Lopes. Porto Alegre: Penso, 2013.

FONSECA, Regina Célia Veiga da. Metodologia do Trabalho Científico. 1. ed. rev. Curitiba: IESDE Brasil, 2012.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 14ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2002.

______. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas S.A,

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas na escola. Ensaio: aval. pol. púb. Educ. Rio de Janeiro, v. 20, n. 50, p. 27-38, jan/mar. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n50/30405.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.

MCCOWAN Tristan. O direito humano à aprendizagem e a aprendizagem dos direitos humanos. Educar em revista. Tradução: Sônia Fátima Schwendler. Curitiba, n. 55, p. 25-46, jan/mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022013000400009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 3 set. 2018.

OLIVEIRA, Alysson André Régis. As práticas socioeducativas nos empreendimentos econômicos solidários da cidade de João Pessoa, PB: sentidos e significados sob a perspectiva da formação humana para emancipação. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN., 2016.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Universidade FEEVALE, 2013.

RODRIGUES, Rui Martinho. Pesquisa Acadêmica: como facilitar o processo de preparação de suas etapas. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-0306a2021id4259

O arquivo PDF selecionado deve ser carregado no navegador caso tenha instalado um plugin de leitura de arquivos PDF (por exemplo, uma versão atual do Adobe Acrobat Reader).

Como alternativa, pode-se baixar o arquivo PDF para o computador, de onde poderá abrí-lo com o leitor PDF de sua preferência. Para baixar o PDF, clique no link abaixo.

Caso deseje mais informações sobre como imprimir, salvar e trabalhar com PDFs, a Highwire Press oferece uma página de Perguntas Frequentes sobre PDFs bastante útil.

Visitas a este artigo: 545

Total de downloads do artigo: 241