- Submissão
- Submissão online
- Diretrizes para Autores
- Declaração de Direito Autoral
- Política de Privacidade
- Sobre este sistema de publicação
- Sobre
- Foco e Escopo
- Equipe Editorial
- História da Revista Principia
- Normas de homogeneidade
- Comitê de ética
- Política de ética para autores, Conselho Editorial e avaliadores
- Política de retirada de artigos
- Perguntas e respostas frequentes
- Equipe de apoio da Revista Principia
- Conflito de interesses
- Plano de Desenvolvimento Editorial da Revista Principia
- Princípios DEIA (Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade)
- Normas para números especiais na Revista Principia
- Princípios FAIR
- Curso de Escrita Científica - ACS - Prof. Osvaldo
- Sites e manuais sobre boas práticas científicas
Caminhos de enfrentamento das arboviroses na Paraíba: a governança na 6ª Gerência Regional de Saúde
Resumo
A sociedade brasileira tem enfrentado, desde o ano de 2015, um grande surto das chamadas arboviroses, causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Desde então, inúmeros estudos procuram alternativas de ação nos âmbitos da saúde pública, da educação e das demais determinantes sociais do problema. Esta pesquisa está voltada para a análise da governança regional em redes de atores para o enfrentamento das arboviroses, com foco na rede da 6ª Gerência Regional de Saúde do estado da Paraíba. A articulação entre os diferentes atores envolvidos na problemática é fundamental para a redução dos efeitos da tríplice epidemia, utilizando mecanismos de governança. A partir da análise documental e da realização de entrevistas com diferentes atores da rede, foi possível descrever os mecanismos de governança adotados e os gargalos para a expansão da articulação e da ação cooperada para o enfrentamento das arboviroses. Pôde-se concluir que estratégias de enfrentamento importantes têm sido elaboradas nos municípios, entretanto os meios de articulação entre eles ainda são frágeis. Destaca-se ainda a existência de problemas técnicos, operacionais e estruturais que dificultam a efetividade das ações de enfrentamento, o que aponta as demandas mais urgentes em termos de governança.
Palavras-chave
Governança; Redes de políticas públicas; Arboviroses; Paraíba
Texto completo:
Referências
BRASIL. Decreto nº 8.612 de 21 de dezembro de 2015. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/D8612.htm (acesso em 09 jun. 2019).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Nota Técnica: ações da atenção básica visando ao enfrentamento do Aedes aegypti. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015b. Disponível em: http://combateaedes.saude.gov.br/pt/plano-nacional. Acesso em: 12 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico: monitoramento dos casos de dengue, febre de chikungunya e febre pelo vírus Zika até a Semana Epidemiológica 15, 2017. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sala Nacional de Coordenação e Controle. Brasília, DF,: Ministério da Saúde, 2017b. Disponível em: http://combateaedes.saude.gov.br/pt/sala-de-situacao. Acesso em: 12 jan. 2017.
CERQUEIRA, S. C.; ROCHA, M. D.; TEIXEIRA, C. F. Planejamento municipal em saúde: o caso da secretaria municipal de saúde de Salvador. In: TEIXEIRA, C. F. (org.). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010. Cap. 4, p. 77-94.
CHAGAS, A. A. P.; PINHEIRO, M. C. M.; JUNQUEIRA, M. G.; CARVALHO, M. S.; CARVALHO, T. M. Os municípios na linha de frente. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vírus Zika no Brasil: a resposta do SUS [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. p. 111-117.
COSTA, A. M. A determinação social da microcefalia/zika no Brasil. Waterlat-Gobacit Network Working Papers: Structural inequality and microcephaly: the social determination of an epidemic, Newcastle upon Tyne, Buenos Aires, and Recife, v. 3, n. 9, p. 44-61, Dec. 2016.
DENHARDT, R. B. Teorias da administração pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
DENZIN, N. K.; LINCON, Y. S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K.; LINCON, Y. S. (orgs.). Planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. Rio de Janeiro: Fiocruz; Ipea; Ministério da Saúde; Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2012.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOI, C. K.; BANDEIRA-DE-MELLO, R.; SILVA, A. B. Pesquisa Qualitativa em Estudos Organizacionais. São Paulo: Saraiva, 2006.
GURGEL, A. M.; GUEDES, C. A.; LAVOR, A. C. Enfoques ecossistêmicos para o enfrentamento das arboviroses: construindo um modelo possível de controle vetorial sem o uso de venenos. Waterlat-Gobacit Network Working Papers: Structural inequality and microcephaly: the social determination of an epidemic, Newcastle upon Tyne, Buenos Aires, and Recife, v. 3, n. 9, p. 83-97, Dec. 2016.
GURGEL, I. G. D. Controle de doenças transmitidas por vetores: um contrassenso na saúde coletiva. Waterlat-Gobacit Network Working Papers: Structural inequality and microcephaly: the social determination of an epidemic, Newcastle upon Tyne, Buenos Aires, and Recife, v. 3, n. 9, p. 68-82, Dec. 2016.
JESUS, W. L. A.; TEIXEIRA, C. F. Planejamento estadual em saúde: o caso da secretaria de saúde do estado da Bahia. In: TEIXEIRA, C. F. (org.). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010. Cap. 5, p. 95-116.
KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-499, maio/jun. 2006.
KLIJN, E.-H. Policy Networks: An Overview. In: KICKERT, W. J. M.; KLIJN, E.-H.; KOPPENJAN, J. F. (eds.). Managing Complex Networks: Strategies for the Public Sector. London: Sage, 1998. p. 14-34.
MOURA, J. T. V.; SILVA, M. K. Atores sociais em espaços de ampliação da democracia: as redes sociais em perspectiva. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, número suplementar, p. 43-54, ago. 2008.
OLIVEIRA, N. A. Gestão, articulação e mobilização. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vírus Zika no Brasil: a resposta do SUS [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. p. 57-64.
PAIM, J. S.; TEIXEIRA, C. F. Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte. Revista de Saúde Pública, v. 40, n. especial, p. 73-78, 2006.
PROCOPIUCK, M. Políticas públicas e fundamentos da administração pública. São Paulo: Atlas, 2013.
PROCOPIUCK, M.; FREY, K. Redes de políticas públicas e de governança e sua análise a partir da websphere analysis. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 34, p. 63-83, out. 2009.
QUIVY, R.; CAMPENHOUDT, L. V. Manual de investigação em Ciências Sociais. Tradução: J. M. Marques, M. A. Mendes, M. Carvalho. 2. ed. Lisboa: Gradiva Publicações, 1998.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SANTOS, A. M.; GIOVANELLA, L.; ALMEIDA, P. F. Comissão Intergestores Regional (CIR) em Região de Saúde na Bahia: institucionalidade, representatividade e dinâmica dos sujeitos para gestão do cuidado. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, 2., 2013, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
SANTOS, M. J. A.; PINHEIRO, L. B.; QUEIROZ, I. A. S. Governança na Administração Pública: Concepções do Modelo Australiano de Edwards et al. (2012) vis-à-vis as Contribuições Teóricas. In: ENCONTRO DA ANPAD, 38., 2014, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2014.
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-69, mar./abr. 2009.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SILVA, L. F.; DAROSCI, A. A. B.; ALMEIDA, J. A. A Educação Ambiental como ação educativa no combate à dengue no município de Araguaína-TO. In: CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO, 7., 2012, Tocantins. Anais [...]. Palmas: IFTO, 2012.
TEIXEIRA, C. F. Enfoques teórico-metodológicos do planejamento em saúde. In: TEIXEIRA, C. F. (org.). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010. Cap. 1, p. 17-32.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1995.
VIANA, A. L. A.; LIMA, L. D.; FERREIRA, M. P. Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2317-2326, 2010. ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500007.
Visitas a este artigo: 2154
Total de downloads do artigo: 1324