Agrotóxicos e seus riscos em estabelecimentos comerciais na cidade de Sousa-PB
DOI:
https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n44p69-78Palavras-chave:
Defensivos agrícolas, Riscos químicos, Saúde do trabalhadorResumo
O corrente estudo teve como objetivo reconhecer os agrotóxicos e seus riscos em estabelecimentos comerciais na cidade de Sousa-PB. Uma lista de verificação foi utilizada para reconhecer os riscos químicos causados pelos agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais, com ênfase nos riscos ocupacionais. Com auxílio da Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos - FISPQ e da bula, cada defensivo foi submetido a análises quanto ao uso, nível de toxidade, efeitos adversos e medidas de controle e segurança. A verificação foi feita em 3 estabelecimentos com tempo de comercialização de 5 e mais de 20 anos de experiência no ramo de defensivos. Identificou-se a venda de 27 tipos de agrotóxicos, entre inseticidas ou acaricidas, herbicidas e fungicidas. As vendas são realizadas mediante a prescrição do profissional agrônomo, que é o proprietário ou sócio do empreendimento. Verificou-se, também, que duas empresas não praticam o recolhimento ou recebimento das embalagens vazias, mas realizam assistência técnica aos produtores rurais que adquirem os agrotóxicos. Portanto, como a absorção dos agrotóxicos pelo corpo humano ocorre por meio das vias oral, dérmica, inalatória e ocular, a combinação entre as medidas de controle de engenharia e o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual EPI adequados é indispensável.
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Referências
ALVES FILHO, J. P. Uso do agrotóxico no Brasil: controle social e interesses corporativos. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2002. 188 p.
BAIN & COMPANY. Potencial de diversificação da indústria química brasileira (Relatório 3 - Defensivos agrícolas). Rio de Janeiro: Bain & Company, 2014. 47 p.
BRASIL. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm. Acesso em: 28 jan. 2017.
BRASIL. Portaria nº 03. Diretrizes e exigências referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [1992]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs1/1992/prt0003_16_01_1992.html. 13 nov. 2017.
BRASIL. NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Normas Regulamentadoras. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego. [2013]. Disponível em: http://www.anamt.org.br/site/upload_arquivos/legislacao_-_cogidos_2412014928533424.pdf. Acesso em: 28 jan. 2017.
CASSAL, V. B.; AZEVEDO, L. F.; FERREIRA, R. P.; SILVA, D. G.; SIMÃO, R. S. Agrotóxicos: uma revisão de suas consequências para a saúde pública. REGET, Santa Maria, v. 18, n. 1, p. 437-445, abr. 2014.
HAHMED, M. C.; OLIVEIRA, A. E. A. S.; FRANCISCO, B. L. R. Avaliação e controle do ambiente de trabalho no armazenamento de agrotóxicos em propriedade rural. 2014. Monografia (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) – Centro Universitário de Lins, Lins, 2014.
HAMANN, L. I. Elaboração de lista de verificações, com base na norma regulamentadora 31, para armazenagem de agrotóxicos em estabelecimentos rurais. 2011. Monografia (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
IBAMA. Portaria Normativa IBAMA nº 84, de 15 de outubro de 1996. Disponível em: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/manual/html/Portaria_84.pdf. Acesso em: 13 nov. 2017.
LONDRES, F. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011. 190 p.
MARTINI, L. C. P.; ROMÃO, A. L.; MOREIRA, P. A. B.; FRAGA, M. M. Uso da prescrição de agrotóxicos no Brasil: um estudo de caso na região de Tubarão-SC. Extensio: Revista. Eletrônica de Extensão, Florianópolis, v. 13, n. 23, p. 71-82, 2016.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Manual de vigilância da saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília, DF: [s.n.], 1996. 69 p.
PARAÍBA. Lei nº 9.007, de 30 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o comércio, o transporte, armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, e dá outras providências. João Pessoa, PB: Palácio do Governo do Estado da Paraíba, [2009]. Disponível em: http://www.normasbrasil.com.br/normas/estadual/paraiba/lei/2009_69_15.html. Acesso em: 13 nov. 2017.
PERES, F.; MOREIRA, J. C. (orgs.). É veneno ou é remédio?: agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2003. 384 p.
SHIMOKOMAKI, F. K.; COSTA, C. Verificação de armazenamento de defensivos agrícolas em fazendas certificadas de café em Monte Carmelo-MG. Revista GeTec, Monte Carmelo, v. 5, n. 10, p. 99-111, 2016.
SIMONETTI, A. P. M. M.; BOARETTO, A.; BRAUN, B. A.; SEMIGUEN, J. G.; SANDRI, L. T.; MOTTER, M. L.; SILVA, P. M. Conhecimento sobre agrotóxicos no meio rural do município de Nova Aurora – Paraná. Revista Thêma et Scientia, Cascavel, v. 6, n. 1, p. 261-271, 2016.
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