Análise do EIA/RIMA do Terminal de Combustíveis da Paraíba (TECOP) para fins de licenciamento ambiental

Valdeniza Delmondes Pereira

ORCID iD http://orcid.org/0000-0001-7049-8260 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Cabedelo Brasil

Graduação em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Tem experiência na área de Geografia e Meio Ambiente.

Valéria Camboim Góes

ORCID iD http://orcid.org/0000-0003-4754-9458 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Cabedelo Brasil

Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1999), mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília (2001) e doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Realizou Estágio de Doutorado na Universidade Técnica de Berlim - Alemanha (2005). É Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) - Campus Cabedelo. Tem experiência na área de Meio Ambiente e Geoprocessamento, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, modelagem hidrológica, geoprocessamento, uso do solo e meio ambiente.

Resumo

O estudo de impacto ambiental precede ao licenciamento ambiental, sendo obrigatório para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes de degradar o meio ambiente. Este trabalho teve como objetivo fazer a análise do EIA/RIMA do Terminal de Combustíveis da Paraíba Ltda-TECOP, observando se foram cumpridas as exigências legais para a caracterização dos impactos ambientais, e verificando também a existência de medidas mitigadoras para os impactos adversos e indicação de monitoramento para os referidos impactos identificados. Trata-se de uma pesquisa descritiva e documental, que teve como objetos de estudo, o EIA/RIMA e o Processo de Licenciamento Ambiental do TECOP, cujos dados foram coletados junto ao Setor de Documentação da SUDEMA. O EIA/RIMA se mostrou extremamente superficial no que diz respeito à caracterização dos impactos ambientais, estes não sendo devidamente caracterizados conforme determina a Resolução Conama 01/86, artigo 6, inciso II. Os atributos para a correta caracterização dos impactos não foram levados em consideração sequer para os principais impactos adversos passíveis de ocorrerem na fase de operação do empreendimento. O estudo também não mostrou clareza quanto à proposição das medidas mitigadoras e monitoramento para os impactos identificados, pois nem todos os impactos adversos continham a indicação de mitigação e como seriam monitorados.

Palavras-chave


Estudo de impacto ambiental, TECOP, SUDEMA, Impactos ambientais, Licenciamento


Texto completo:

DOI: http://dx.doi.org/10.18265/1517-03062015v1n30p39-47

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