CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE DISCLOSURE PARA ENTIDADES REGULAMENTADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Resumo
O presente trabalho propõe-se a avaliar o nível de disclosure das entidades regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sediadas no estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de evidenciar o uso das informações providas pela contabilidade como instrumento de transparência dessas instituições. Como metodologia, selecionou-se um conjunto de itens de divulgação obrigatória, embasados pela legislação e normas vigentes, pontuando as Operadoras de Planos de Saúde (OPS) mediante apresentação de cada item publicado, construindo assim o indicador de disclosure obrigatório (IDO), o qual foi utilizado para calcular o nível de disclosure das organizações analisadas. Os resultados revelaram que o nível de evidenciação das informações contábeis de natureza obrigatória foram insatisfatórios, em virtude da ausência de publicação dos dados por parte das entidades, da dificuldade de acesso a todos os usuários de uma maneira geral, em especial os externos, e mesmo por parte da ANS, notou-se uma certa debilidade em expor as informações relevantes aos beneficiários, por proporcionar o acesso parcial a esses dados, levando a concluir que tanto a transparência e a elucidação das informações econômico-financeiras quanto a facilidade de acesso de tais informes, não seriam uma prioridade das empresas, onde elas demonstram se restringir quanto a exposição de seus resultados financeiros. Esse estudo abre as portas para pesquisas futuras sobre a análise e mensuração não apenas relacionadas ao nível de disclosure, mas também a qualidade das informações evidenciadas, e a possibilidade de mensuração de outros indicadores como o nível de complience no setor da saúde suplementar.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ANS, (2020). Quem Somos? Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/quem-somos. Acesso em: 8 fev. 2021.
AFONSO, A. S.; BORTOLON, P. M.; ZANOLETI, E. J.; JUNIOR, J. L. dos S. Determinantes do nível de disclosure obrigatório de companhias de capital fechado. In: CONGRESSO ANPCONT, n. 10, v. 1, 2016. Disponível em: http://anpcont.org.br/pdf/2016/CUE337.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.
.
ARAÚJO, J. A.; O. RIBEIRO, M. S.; MORAES, M. B. da C. A relação entre remuneração executiva e o desempenho de companhias do setor de saúde: uma visão após adoção das normas CPC. Revista Liceu On-line, São Paulo, n. 9, v. 2, p. 2-26, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/1811-13372-1-SM.pdf
Acesso em: 14 abr. 2021.
AVELAR, E. A.; JORDÃO, R. V. D.; BOINA, T. M.; SANTOS, W. C. dos.; FERREIRA, C. de O. Efeitos da regulação da ANS sobre os custos assimétricos em cooperativas médicas. Revista FSA, Teresina, n. 3, v. 5, p.76-96, 2020. http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.3.5
BARCELOS, Mariana Assunção. Análise do desempenho econômico-financeiro da cooperativa de trabalho médico Unimed Araxá a partir do plano de contas padrão da agência nacional de saúde suplementar. Dissertação de Mestrado em Economia. Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 125f. 2018. Disponível em: 9 mar. 2021. file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/barcelos_ma_me_arafcl.pdf Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. ANS. Resolução Normativa nº 435, de 23 de novembro de 2018. (2018). Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzY0Mg==. Acesso em: 8 abr. 2021.
BRASIL. ANS. Resolução Normativa nº 386, de 09 de outubro de 2015. (2015). Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzEwMA. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. ANS. Resolução Normativa nº 85 de 07 de dezembro de 2004. (2004). Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-7-36-2004-12-07-85 Acesso em: 12 mai. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de out. de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. (1988). Dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm. Acesso em: 12 mar. de 2021
BRASIL. Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9961.htm. Acesso em: 14 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 8 mar. 2021.
CARVALHO, F. A. de; MARTINEZ, A. L. Gerenciamento de resultados contábeis nas operadoras de planos privados de assistência à saúde no Brasil, ENANPAD, Curitiba, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/PAPER-2018_EnANPAD_CON361.pdf Acesso em: 6 mar. 2021,
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. (2019). Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80. Acesso em: 8 mar. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2017). NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG26(R5)&arquivo=NBCTG26(R5).doc. Acesso em: 8 mar. 2021.
CORREA, Rodrigo Alexandre. Análise de aspectos que influenciam o desempenho das operadoras de planos de salude privados. Dissertação de Mestrado em administração, Universidade FUMEC, 71 f. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/rodrigo_correa_mes_adm_2016.pdf Acesso em: 11 abr. 2021.
COTA, I. S.; SILVA, F. L. da; GRECCO, M. C. P. Análise das demonstrações contábeis das operadoras de planos de saúde segundo a sua modalidade. XXIV Congresso Brasileiro de Custos (CBC). Florianópolis, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/4335-4445-1-PB.pdf Acesso em: 23 mar. 2021.
CUNHA, R. N. da S.; JÁCOM, M. A. R.; SAEGER, M. M. de M. T.; ANDRADE, T. de S. Evidenciação (Disclosure) na saúde suplementar: uma análise sob a ótica dos beneficiários de planos de saúde. Pensamento & Realidade, São Paulo, n. 34, v. 2, p. 119-136, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pensamentorealidade/article/view/44063. Acesso em: 11 abr. 2021.
ELSHANDIDY, T.; NERI, L. Corporate governance, risk disclosure practices, and market liquidity: comparative evidence from the UK and Italy. Corporate Governance: An International Review, n. 23, v. 4, p. 331-356, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271846026_Corporate_Governance_Risk_Disclosure_Practices_and_Market_Liquidity_Comparative_Evidence_from_the_UK_and_Italy. Acesso em: 12 mar. 2021.
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as empresas de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
JÁCOME, M. A. R.; PAIVA, S. B.; MARTINS, O. S. Regulação econômico financeira como propulsor de práticas de governança corporativa na saúde complementar. Revista Pensamento & realidade, São Paulo, n. 35, v. 1, p. 99-111. 2020. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/47018-149639-1-PB.pdf Acesso em: 11 mar. 2021.
MACEDO, M.; TEIXEIRA, R.; SANTOS, O. O Impacto da Divulgação e da Qualidade da Informação Contábil no Ambiente Econômico da Saúde Suplementar no Brasil. In: A Contabilidade e as Novas Tecnologias, n. 10, 2020, Santa Catarina. Anais Eletrônicos. Santa Catarina. Disponível em: http://dvl.ccn.ufsc.br/10congresso/anais/10CCF/index.htm. Acesso em: 12 abr. 2021.
MACHADO, Cláudio Morais. A importância dos preceitos da governança corporativa e a internacionalização das Normas de Contabilidade e Auditoria. Porto Alegre: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, 124 p. 2015.
MAGALHÃES, R. S.; SANTOS, L. B. A. dos.; NEGREIROS, M. C. V.; SOARES, L. A. de C. F.; ALVES, A. T. A utilidade da informação contábil no processo de fiscalização e controle das operadoras de planos de saúde pela agência nacional de saúde suplementar (ANS). Ambiente Contábil, Natal, n. 7, v. 2, p. 54-75, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4990. Acesso em: 2 dez. 2020.
MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NASCIMENTO, R. S.; RABELO, M. M. S.; VIOTTO, R. O nível de disclosure em Organizações do Terceiro Setor (OTS) no estado do Ceará. Ambiente Contábil, Natal, n. 12, v.1, p. 234-254, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/16503 Acesso em 13 abr. 2021.
PINHEIRO, I. C. B.; PELEIAS I. R.; SILVA, A. F. da; MARTINS, E. Efeito da regulação econômico-financeira nas estratégias de financiamento das operadoras de planos de saúde. Revista Universo Contábil, Blumenau, n. 11, v. 2, p. 108-127. 2015. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/117041068007.pdf Acesso em: 13 mar. 2021.
PADOVEZE, Clóvis Luis. Contabilidade gerencial: um enfoque em sistema de informação contábil. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2020.
XAVIER, D. O.; de SOUZA, A. A. A. eficiência econômico-financeira de operadoras de planos de saúde: a influência da modalidade. ForScience, n. 8, v. 2, 2020. Disponível em: http://www.forscience.ifmg.edu.br/forscience/index.php/forscience/article/view/707. Acesso em: 3 mar. 2021.
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