CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE DISCLOSURE PARA ENTIDADES REGULAMENTADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Fernanda Pereira de Souza

ORCID iD Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

Bcharel em ciências Contábeis pela U iversidade do Estado do Rio Grande, atuando na emepresa Audit que realiza auditoria em empresas de Operadoras de Saúde Complementar

Sérgio Luiz Pedrosa Silva

ORCID iD http://lattes.cnpq.br/2418214561932598 Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

Professor Doutor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Curso de Ciências Contábeis, Editor da Revista Conhecimento Contábil, perito Contábil

Wênyka Preston Leite Batista da Costa

ORCID iD http://lattes.cnpq.br/2649361411301634 Doutora Filiada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

Doutora em Administração pela Universidade Potiguar (2020) e mestrado em Administração pela Universidade Potiguar (2014), especialização em Auditoria Contábil (2012) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2011). Atualmente é Professora Adjunta e Chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, atuando com maior ênfase nas áreas de ensino e pesquisa contábil, gestão de custos e comportamento financeiro.

Jandeson Dantas da Silva

ORCID iD http://lattes.cnpq.br/9190312918421422 Doutorando em Ciências Contábeis, Filiado a Universidade do Estado do RN (UERN), no Departamento de Ciências Contábeis. Brasil

Mestre em Administração e Controladoria, linha de pesquisa Contabilidade, controladoria e finanças, pela Universidade Federal do Ceará; Graduado em Ciências Contábeis- UERN; Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN; Pesquisador das áreas: Contabilidade e orçamento público; Controladoria; Disclosure de informações de Responsabilidade de Social Corporativa e contabilidade societária;

Jorge Eduardo de Medeiros Lopes

ORCID iD http://lattes.cnpq.br/8431775846490446 Mestre em Ciencias Contábeis filiado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no departamento de Ciências Contábeis Brasil

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN, Especialização em Auditoria Contábil pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN, Especialização em Direito Ambiental pela Faculdade Integrada de Patos/PB e Mestrado em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília/Universidade Federal da Paraíba/ Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é Contador da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e Professor efetivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade, atuando principalmente nas seguintes especialidades: Auditoria e Perícia Contábil, Análise de Demonstrações Contábeis, Contabilidade e Planejamento Tributário, bem como Orçamento e Formação de Preços.

Resumo

O presente trabalho propõe-se a avaliar o nível de disclosure das entidades regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sediadas no estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de evidenciar o uso das informações providas pela contabilidade como instrumento de transparência dessas instituições. Como metodologia, selecionou-se um conjunto de itens de divulgação obrigatória, embasados pela legislação e normas vigentes, pontuando as Operadoras de Planos de Saúde (OPS) mediante apresentação de cada item publicado, construindo assim o indicador de disclosure obrigatório (IDO), o qual foi utilizado para calcular o nível de disclosure das organizações analisadas. Os resultados revelaram que o nível de evidenciação das informações contábeis de natureza obrigatória foram insatisfatórios, em virtude da ausência de publicação dos dados por parte das entidades, da dificuldade de acesso a todos os usuários de uma maneira geral, em especial os externos, e mesmo por parte da ANS, notou-se uma certa debilidade em expor as informações relevantes aos beneficiários, por proporcionar o acesso parcial a esses dados, levando a concluir que tanto a transparência e a elucidação das informações econômico-financeiras quanto a facilidade de acesso de tais informes, não seriam uma prioridade das empresas, onde elas demonstram se restringir quanto a exposição de seus resultados financeiros. Esse estudo abre as portas para pesquisas futuras sobre a análise e mensuração não apenas relacionadas ao nível de disclosure, mas também a qualidade das informações evidenciadas, e a possibilidade de mensuração de outros indicadores como o nível de complience no setor da saúde suplementar.

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Referências


AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ANS, (2020). Quem Somos? Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/quem-somos. Acesso em: 8 fev. 2021.

AFONSO, A. S.; BORTOLON, P. M.; ZANOLETI, E. J.; JUNIOR, J. L. dos S. Determinantes do nível de disclosure obrigatório de companhias de capital fechado. In: CONGRESSO ANPCONT, n. 10, v. 1, 2016. Disponível em: http://anpcont.org.br/pdf/2016/CUE337.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.

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ARAÚJO, J. A.; O. RIBEIRO, M. S.; MORAES, M. B. da C. A relação entre remuneração executiva e o desempenho de companhias do setor de saúde: uma visão após adoção das normas CPC. Revista Liceu On-line, São Paulo, n. 9, v. 2, p. 2-26, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/1811-13372-1-SM.pdf

Acesso em: 14 abr. 2021.

AVELAR, E. A.; JORDÃO, R. V. D.; BOINA, T. M.; SANTOS, W. C. dos.; FERREIRA, C. de O. Efeitos da regulação da ANS sobre os custos assimétricos em cooperativas médicas. Revista FSA, Teresina, n. 3, v. 5, p.76-96, 2020. http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.3.5

BARCELOS, Mariana Assunção. Análise do desempenho econômico-financeiro da cooperativa de trabalho médico Unimed Araxá a partir do plano de contas padrão da agência nacional de saúde suplementar. Dissertação de Mestrado em Economia. Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 125f. 2018. Disponível em: 9 mar. 2021. file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/barcelos_ma_me_arafcl.pdf Acesso em: 9 abr. 2021.

BRASIL. ANS. Resolução Normativa nº 435, de 23 de novembro de 2018. (2018). Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzY0Mg==. Acesso em: 8 abr. 2021.

BRASIL. ANS. Resolução Normativa nº 386, de 09 de outubro de 2015. (2015). Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzEwMA. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. ANS. Resolução Normativa nº 85 de 07 de dezembro de 2004. (2004). Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-7-36-2004-12-07-85 Acesso em: 12 mai. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de out. de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. (1988). Dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm. Acesso em: 12 mar. de 2021

BRASIL. Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9961.htm. Acesso em: 14 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 8 mar. 2021.

CARVALHO, F. A. de; MARTINEZ, A. L. Gerenciamento de resultados contábeis nas operadoras de planos privados de assistência à saúde no Brasil, ENANPAD, Curitiba, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/PAPER-2018_EnANPAD_CON361.pdf Acesso em: 6 mar. 2021,

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. (2019). Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80. Acesso em: 8 mar. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2017). NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG26(R5)&arquivo=NBCTG26(R5).doc. Acesso em: 8 mar. 2021.

CORREA, Rodrigo Alexandre. Análise de aspectos que influenciam o desempenho das operadoras de planos de salude privados. Dissertação de Mestrado em administração, Universidade FUMEC, 71 f. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/rodrigo_correa_mes_adm_2016.pdf Acesso em: 11 abr. 2021.

COTA, I. S.; SILVA, F. L. da; GRECCO, M. C. P. Análise das demonstrações contábeis das operadoras de planos de saúde segundo a sua modalidade. XXIV Congresso Brasileiro de Custos (CBC). Florianópolis, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/4335-4445-1-PB.pdf Acesso em: 23 mar. 2021.

CUNHA, R. N. da S.; JÁCOM, M. A. R.; SAEGER, M. M. de M. T.; ANDRADE, T. de S. Evidenciação (Disclosure) na saúde suplementar: uma análise sob a ótica dos beneficiários de planos de saúde. Pensamento & Realidade, São Paulo, n. 34, v. 2, p. 119-136, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pensamentorealidade/article/view/44063. Acesso em: 11 abr. 2021.

ELSHANDIDY, T.; NERI, L. Corporate governance, risk disclosure practices, and market liquidity: comparative evidence from the UK and Italy. Corporate Governance: An International Review, n. 23, v. 4, p. 331-356, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271846026_Corporate_Governance_Risk_Disclosure_Practices_and_Market_Liquidity_Comparative_Evidence_from_the_UK_and_Italy. Acesso em: 12 mar. 2021.

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as empresas de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

JÁCOME, M. A. R.; PAIVA, S. B.; MARTINS, O. S. Regulação econômico financeira como propulsor de práticas de governança corporativa na saúde complementar. Revista Pensamento & realidade, São Paulo, n. 35, v. 1, p. 99-111. 2020. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/47018-149639-1-PB.pdf Acesso em: 11 mar. 2021.

MACEDO, M.; TEIXEIRA, R.; SANTOS, O. O Impacto da Divulgação e da Qualidade da Informação Contábil no Ambiente Econômico da Saúde Suplementar no Brasil. In: A Contabilidade e as Novas Tecnologias, n. 10, 2020, Santa Catarina. Anais Eletrônicos. Santa Catarina. Disponível em: http://dvl.ccn.ufsc.br/10congresso/anais/10CCF/index.htm. Acesso em: 12 abr. 2021.

MACHADO, Cláudio Morais. A importância dos preceitos da governança corporativa e a internacionalização das Normas de Contabilidade e Auditoria. Porto Alegre: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, 124 p. 2015.

MAGALHÃES, R. S.; SANTOS, L. B. A. dos.; NEGREIROS, M. C. V.; SOARES, L. A. de C. F.; ALVES, A. T. A utilidade da informação contábil no processo de fiscalização e controle das operadoras de planos de saúde pela agência nacional de saúde suplementar (ANS). Ambiente Contábil, Natal, n. 7, v. 2, p. 54-75, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4990. Acesso em: 2 dez. 2020.

MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

NASCIMENTO, R. S.; RABELO, M. M. S.; VIOTTO, R. O nível de disclosure em Organizações do Terceiro Setor (OTS) no estado do Ceará. Ambiente Contábil, Natal, n. 12, v.1, p. 234-254, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/16503 Acesso em 13 abr. 2021.

PINHEIRO, I. C. B.; PELEIAS I. R.; SILVA, A. F. da; MARTINS, E. Efeito da regulação econômico-financeira nas estratégias de financiamento das operadoras de planos de saúde. Revista Universo Contábil, Blumenau, n. 11, v. 2, p. 108-127. 2015. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Music/Orienta%C3%A7%C3%B5es/Fernanda/117041068007.pdf Acesso em: 13 mar. 2021.

PADOVEZE, Clóvis Luis. Contabilidade gerencial: um enfoque em sistema de informação contábil. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2020.

XAVIER, D. O.; de SOUZA, A. A. A. eficiência econômico-financeira de operadoras de planos de saúde: a influência da modalidade. ForScience, n. 8, v. 2, 2020. Disponível em: http://www.forscience.ifmg.edu.br/forscience/index.php/forscience/article/view/707. Acesso em: 3 mar. 2021.


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/2526-2289v6n1p43-66

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