LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS FUNDAÇÕES DE APOIO: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE COMPRAS DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA

Abstract

O presente estudo consiste em analisar os processos de compras realizados na Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, no ano de 2022, demonstrando quais modalidades de compras foram realizadas no período, o tempo médio de execução e seus principais gargalos. Para tanto, foram realizados estudos bibliográficos em acervos digitais e impressos, que permitiram o embasamento teórico e legal desta pesquisa. Grande parte dos dados e informações foram levantados por meio do acesso ao sistema interno da Fundação PaqTcPB - SGI, que possibilitou a análise qualitativa e quantitativa dos processos de compras, sendo possível explorar todos os processos de compras executadas no ano de 2022. Do total de 728 processos analisados, 153 apresentaram tempo de execução superior ao esperado, fato ocorrido em virtude, principalmente, de falhas de preenchimento ou ausência de documentos obrigatórios por parte do coordenador/solicitante. Observou-se ainda que os processos de compras executados pela Fundação PAQTCPB em 2022 seguiram as modalidades de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Compra direta, fundamentadas na Lei 8.666/93 (ainda vigente no período analisado) e no Decreto 8.241/14. Tais processos movimentaram aproximadamente 28 milhões de reais em aquisições e contratações de bens e serviços destinados aos projetos apoiados pela instituição, representando um crescimento do fluxo de processos na ordem de 44%, nos últimos quatro anos. Os resultados demonstram ainda a relevância da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, sua capacidade técnica e o cumprimento ético e legal em todos os seus processos, bem como apontam a possibilidade de melhorias na comunicação interna e externa para a otimização de seus resultados.