EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES
Resumo
O objetivo desta pesquisa foi analisar a execução orçamentária dos municípios após terem sido atingidos por desastres. Para atender este objetivo investigou-se os municípios que sofreram o impacto com o rompimento da barragem de Fundão (desastre tecnológico), no estado de Minas Gerais. Para tanto foram exploradas as funções de governo que receberam ações do estado e da Fundação Renova, instituição sem fins lucrativos mantida pela Samarco (responsável pela barragem) e suas controladoras: Agricultura, Assistência Social, Gestão Ambiental, Saneamento, Saúde, Segurança Pública e Urbanismo. Utilizando-se dados em painel com estimação realizada com efeitos aleatórios foi identificado que seus valores não foram alterados em função do rompimento da barragem de Mariana. Uma possível explicação para este resultado é que os municípios receberam ações de outros entes públicos e da Fundação Renova, não necessitando, desta forma, alterar a programação orçamentária (definida antes do desastre).
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Referências
ASSUMPÇÃO, R. F. et al. Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres. Saúde Debate, v. 41, p. 39–49, 2017.
BARONE, G.; MOCETTI, S. Natural disasters, growth and institutions: a tale of two earthquakes. Journal of Urban Economics, v. 84, p. 52-66, 2014.
BENALI, N.; ABDELKAFI, I.; FEKI, R. Natural-disaster shocks and government’s behavior : Evidence from middle- income countries. International Journal of Disaster Risk Reduction, v. 27, p. 1–6, 2018.
BENALI, N.; MBAREK, M. Ben; FEKI, R. Natural disaster, government revenues and expenditures: evidence from high and middle-income countries. Journal of the Knowledge Economy, 2017.
BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 maio 2000.
BRASIL. Instrução Normativa n° 02, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 dez 2016.
CARMO, F. F. do et al. Fundão tailings dam failures: the environment tragedy of the largest technological disaster of Brazilian mining in global context. Perspectives in Ecology and Conservation, v. 15, p. 145–151, 2017.
CARUSO, G. D. The legacy of natural disasters: the intergenerational impact of 100 years of disasters in Latin America. Journal of Development Economics, v. 127, p. 209–233, 2017.
DANZER, A. M.; DANZER, N. The long-run consequences of Chernobyl: evidence on subjective well-being, mental health and welfare. Journal of Public Economics, v. 135, p. 47–60, 2016.
DULAC, V. F.; KOBIYAMA, M. Interfaces entre políticas relacionadas a estratégias para redução de riscos de desastres: recursos hídricos, proteção e defesa civil e saneamento. REGA, v. 14, n. 10, 2017.
FREITAS, C. M. de et al. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 9, p. 3645–3656, 2014.
GONÇALVES, C. M. da C.; PEREIRA, J. C. N.; JESUS, T. A. C. de. A qualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas. Revista de Políticas Públicas, v. 20, p.405-414, 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Perfil dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 2017a. Disponível em: Acesso em: 11 dez 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: saneamento básico – aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico. Rio de Janeiro: IBGE, 2017b. Disponível em: Acesso em: 11 dez 2018.
LINHARES, Carolina. Rios atingidos por lama da Samarco estão impróprios, aponta ONG. Folha de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: .
LIS, E. M.; NICKEL, C. The impact of extreme weather events on budget balances. International Tax and Public Finance, v. 17, n. 4, p. 378–399, 2010.
LONDE, L. de R.; SORIANO, E.; COUTINHO, M. P. Capacidades das instituições municipais de proteção e defesa civil no Brasil: desafios e perspectivas. Revista do Departamento de Geografia, v. 30, p. 77–95, 2015.
MIAO, Q.; HOU, Y.; ABRIGO, M. Measuring the financial shocks of natural disasters: a panel study of U.S. States. National Tax Journal, v. 71, n. 1, p. 11–44, 2018.
NOY, I.; NUALSRI, A. Fiscal storms: public spending and revenues in the aftermath of natural disasters. Environment and Development Economics, v. 16, n. 1, p. 113–128, 2011.
OKUNO, E. Efeitos biológicos das radiações ionizantes: acidente radiológico de Goiânia. Estudos Avançados, v. 27, n. 77, p. 185-200, 2013.
OUATTARA, B.; STROBL, E. The fiscal implications of hurricane strikes in the Caribbean. Ecological Economics, v. 85, p. 105–115, 2013.
RIBEIRO, F. G. et al. O impacto econômico dos desastres naturais: o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina. Planejamento e Políticas Públicas, v. 43, p. 299–322, 2014.
SHEN, G.; HWANG, S. N. Revealing global hot spots of technological disasters: 1900–2013. Journal of Risk Research, v. 21, n. 3, p. 361–393, 2018.
SKOUFIAS, E.; STROBL, E.; TVEIT, T. The reallocation of district-level spending and natural disasters evidence from Indonesia. , Policy Research Working Paper., no 8359. [S.l: s.n.], 2018.
UNTERBERGER, C. How flood damages to public infrastructure affect municipal budget indicators. Economics of Disasters and Climate Change, v. 2, n. 1, p. 5–20, 2018.
ZORZAL, Marta et al. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: o caso da barragem de Fundão, MG. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 19, n. 2, p. 464-488, 2019.
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