DIFICULDADES DE USUÁRIOS PARA ACESSAR INFORMAÇÕES DE PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DE ESTADOS BRASILEIROS
Resumo
Este artigo teve como objetivo analisar as dificuldades encontradas pelos usuários para acessar o portal da transparência de diferentes estados e regiões brasileiras e obter as informações disponibilizadas nos sites eletrônicos. Com base na metodologia semelhante à de Silva (2015), buscamos analisar o grau de dificuldade para acessar os portais e de encontrar as informações divulgadas nos portais de transparência destes estados. Para obter o resultado da pesquisa foram escolhidos dois portais, um considerado de fácil acesso e outro de difícil acesso, utilizando como referência as informações contidas em Araújo et al. (2017). O resultado foi obtido através do envio de questionários para estudantes do 6º ao 8º período dos cursos de ciências contábeis e administração de instituições de ensino superior estadual e instituições privadas, onde foi realizada busca por meio de dois documentos que disponibilizados de acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre os documentos recebidos e validados, e pelas análises feitas nestes portais, concluiu-se à conclusão que são poucos os portais que disponibilizam facilmente essas informações ou documentos; a linguagem contida nos portais nem sempre é conhecida pelo usuário, ficando mais difícil de ser encontrado qualquer documento alvo da pesquisa.
Texto completo:
Referências
ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. Atlas: São Paulo, 2002.
ARAÚJO, J. G. N., LAGIOIA, U. C. T., SOEIRO, T. M., SANTOS, A. A. Um estudo sobre as evidenciações contábeis dos governos do Distrito Federal e dos estados brasileiros sob a ótica da teoria da legitimidade e dos custos políticos. Enfoque: Reflexão Contábil, v.36, n.1, 2017.
BODGAN, R., BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12 edição. Porto: Porto Editora, 2003.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Escola Virtual da CGU. Brasília, 2012.
_________. Manual da Lei de Acesso à Informação para estados e municípios. Brasília, 2013.
BRASIL. Constituição Federal 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988.
______. Lei Complementar nº 131/2009. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Disponível em: Acesso em: 30 nov. 2017.
______. Lei Complementar nº 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm> Acesso em 30 maio. 2017.
G1. Jornal Nacional. Brasil melhora na transparência, mas achar dados públicos ainda é difícil. Fonte:<> Acesso em:. 06 mai.2017.
GATTRINGER, S. M. A efetividade da transparência através dos instrumentos estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal. 68 p. Monografia (Conclusão de Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2004.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
________. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRAU, N. C. A democratização da administração pública: os mitos a serem vencidos. Fundação Luís Eduardo Magalhães-Gestão pública e participação. Salvador: FLEM, 2005.
MARTINS, D. S.; COELHO, F. B.; ALMEIDA, F. M. M. A importância da implantação do Portal de Transparência Pública na Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, Anais... v. 9, 2012.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Fonte: <> Acesso em: 12 ago.2017.
SANTANA JUNIOR, J. J. B., LIBONATI, J. J., VASCONCELOS, M. T. C. Modelos de investigação dos níveis de transparência fiscal eletrônica dos poderes e órgãos governamentais. CONGRESSO DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA, São Paulo, SP. Anais... São Paulo, 2009.
SILVA, A. B. Transparência do controle externo da gestão municipal brasileira: uma análise da aderência à legislação brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2015.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
Visitas a este artigo: 1415
Total de downloads do artigo: 2912