IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MACIÇO DE BATURITÉ-CE: uma analise a luz da Matriz 5C de Najam

Resumo

O objetivo desse trabalho é analisar a influência dos aspectos locais na implementação da  Política Nacional de Resíduos Sólidos na região do Maciço de Baturité-CE, utilizando como referencial teórico de base a Matriz 5Cs de Najam (1995). Essa matriz traz as variáveis conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes e coalizões a partir de uma análise teórica da literatura sobre implementação de políticas públicas. Sendo este estudo de natureza qualitativa, utilizou-se como técnica de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Os resultados e análises, construídos a partir da técnica de análise de conteúdo e organizados de acordo com as variáveis da Matriz 5Cs, identificaram que os aspectos locais influenciam, em alto nível, na implementação da PNRS na Região do Maciço de Baturité.  Essas influências referem-se principalmente à baixa capacidade (posse de recursos) dos municípios de pequeno porte, a agenda de políticas públicas dos municípios (que não contemplam a questão ambiental), o descompromisso dos agentes envolvidos, o incipiente controle social e a desarticulação intermunicipal. Por todo o estudo foi possível perceber que os municípios não logram êxito ao implementar de forma isolada (ou desarticulada) as políticas públicas, assim, é necessário um maior envolvimento das esferas federal e estadual no que cerne ao fomento, a capacitação, à gestão (desenvolvimento de ferramentas de cooperação) e ao monitoramento.