DIFICULDADES DE USUÁRIOS PARA ACESSAR INFORMAÇÕES DE PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DE ESTADOS BRASILEIROS

Mariana Alves de Sá

Patrícia Gonçalves da Silva

João Gabriel Nascimento de Araújo

Tiago de Moura Soeiro

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar as dificuldades encontradas pelos usuários para acessar o portal da transparência de diferentes estados e regiões brasileiras e obter as informações disponibilizadas nos sites eletrônicos. Com base na metodologia semelhante à de Silva (2015), buscamos analisar o grau de dificuldade para acessar os portais e de encontrar as informações divulgadas nos portais de transparência destes estados. Para obter o resultado da pesquisa foram escolhidos dois portais, um considerado de fácil acesso e outro de difícil acesso, utilizando como referência as informações contidas em Araújo et al. (2017). O resultado foi obtido através do envio de questionários para estudantes do 6º ao 8º período dos cursos de ciências contábeis e administração de instituições de ensino superior estadual e instituições privadas, onde foi realizada busca por meio de dois documentos que disponibilizados de acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre os documentos recebidos e validados, e pelas análises feitas nestes portais, concluiu-se à conclusão que são poucos os portais que disponibilizam facilmente essas informações ou documentos; a linguagem contida nos portais nem sempre é conhecida pelo usuário, ficando mais difícil de ser encontrado qualquer documento alvo da pesquisa.

Texto completo:

Referências


ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. Atlas: São Paulo, 2002.

ARAÚJO, J. G. N., LAGIOIA, U. C. T., SOEIRO, T. M., SANTOS, A. A. Um estudo sobre as evidenciações contábeis dos governos do Distrito Federal e dos estados brasileiros sob a ótica da teoria da legitimidade e dos custos políticos. Enfoque: Reflexão Contábil, v.36, n.1, 2017.

BODGAN, R., BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12 edição. Porto: Porto Editora, 2003.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Escola Virtual da CGU. Brasília, 2012.

_________. Manual da Lei de Acesso à Informação para estados e municípios. Brasília, 2013.

BRASIL. Constituição Federal 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988.

______. Lei Complementar nº 131/2009. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Disponível em: Acesso em: 30 nov. 2017.

______. Lei Complementar nº 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm> Acesso em 30 maio. 2017.

G1. Jornal Nacional. Brasil melhora na transparência, mas achar dados públicos ainda é difícil. Fonte:<> Acesso em:. 06 mai.2017.

GATTRINGER, S. M. A efetividade da transparência através dos instrumentos estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal. 68 p. Monografia (Conclusão de Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2004.

GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

________. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GRAU, N. C. A democratização da administração pública: os mitos a serem vencidos. Fundação Luís Eduardo Magalhães-Gestão pública e participação. Salvador: FLEM, 2005.

MARTINS, D. S.; COELHO, F. B.; ALMEIDA, F. M. M. A importância da implantação do Portal de Transparência Pública na Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, Anais... v. 9, 2012.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Fonte: <> Acesso em: 12 ago.2017.

SANTANA JUNIOR, J. J. B., LIBONATI, J. J., VASCONCELOS, M. T. C. Modelos de investigação dos níveis de transparência fiscal eletrônica dos poderes e órgãos governamentais. CONGRESSO DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA, São Paulo, SP. Anais... São Paulo, 2009.

SILVA, A. B. Transparência do controle externo da gestão municipal brasileira: uma análise da aderência à legislação brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2015.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.


O arquivo PDF selecionado deve ser carregado no navegador caso tenha instalado um plugin de leitura de arquivos PDF (por exemplo, uma versão atual do Adobe Acrobat Reader).

Como alternativa, pode-se baixar o arquivo PDF para o computador, de onde poderá abrí-lo com o leitor PDF de sua preferência. Para baixar o PDF, clique no link abaixo.

Caso deseje mais informações sobre como imprimir, salvar e trabalhar com PDFs, a Highwire Press oferece uma página de Perguntas Frequentes sobre PDFs bastante útil.

Visitas a este artigo: 190

Total de downloads do artigo: 386