IMPACTOS AMBIENTAIS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB
DOI:
https://doi.org/10.18265/2526-2289a2025id8326Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos ambientais causados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco no município de São José de Piranhas e o benefício do uso da água nas atividades agropecuárias das comunidades rurais. Como recorte específico da pesquisa, buscou-se analisar os impactos ambientais causados pelo Projeto de Integração no município de São José de Piranhas, fazendo uma revisão bibliográfica referente ao período de 2004, ano da publicação do RIMA, até o ano de 2021, ano de conclusão das obras. Também foram feitas visitas de campo na área do empreendimento, nos meses de julho a outubro de 2021, com a finalidade de verificar in loco os impactos na área geográfica do município. As atividades agropecuárias praticadas nas referidas vilas representam um ponto importante para fins de uso racional d’água e uma via fundamental para isto, visando atender às gerações futuras, seria o uso sustentável dessa água através da gestão participativa e do controle social. Uma importante alternativa de controle é feita através do comitê de bacia hidrográfica, que fará a devida regulamentação. O município que tem sua história marcada em razão de questões que envolveram água, apesar dos impactos ambientais que resultaram em questões socioeconômicas de grandes proporções, agora vê melhores expectativas com a recente chegada da água do Rio São Francisco em outubro de 2021. Diante dos impactos causados pelo projeto, foram elaborados Programas Ambientais de apoio às obras, de compensação e de controle e monitoramento. Entre estes programas, destaca-se o programa de reassentamento das famílias desapropriadas, que ao longo do tempo de realização das obras foi fundamental para a sobrevivência dessas famílias que tiveram suas situações socioeconômicas atingidas negativamente, necessitando receber temporariamente um benefício para a própria manutenção até o efetivo reestabelecimento através do reassentamento e da posterior retomada da produtividade agropecuária.
Referências
ALBUQUERQUE, Andreza Dantas; GONÇALVES, Claudio Dias Barbosa; SOUSA, Cidoval Morais de. Desafios e perspectivas da implantação do projeto de integração do Rio São Francisco no Semiárido paraibano sob a ótica da Justiça Ambiental, Qualit@s Revista Eletrônica ISSN 1677 4280 Vol.14. No 2, 2013.
BENTO, Francisco Fernando Lins; LIMA, Thayse da Silva; LEITE, André Lima; BARROS, José Deomar de Souza. Diagnóstico agroecológico das vilas produtivas rurais do Projeto de Transposição do Rio São Francisco em São José de Piranhas – PB. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, jul/set 2020.
BRASIL. LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
_______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 de junho de 2020.
_______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2010, 2019, 2020. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/sao-jose-de-piranhas/panorama>. Acesso em: 08 de novembro de 2021.
_______. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto São Francisco: Andamento das Obras, 2019. Disponível em: <https://www.mdr.gov.br/seguranca-hidrica/projeto-rio-sao-francisco/o-que-e-o-projeto/andamento-das-obras>. Acesso em 24 de junho de 2021.
_______. Ministério da Integração Nacional. Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias – PBA 07, 2005. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ProjetoRioSaoFrancisco/ArquivosPDF/PBA07.pdf. Acesso em novembro de 2021.
_______. Ministério da Integração Nacional. Programa de Reassentamento das Populações – PBA 08, 2004. Disponível em: < https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ProjetoRioSaoFrancisco/ArquivosPDF/PBA08.pdf>. Acesso em novembro de 2021.
_______. Relatório de Impacto Ambiental Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2004.
_______. CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do município de São José de Piranhas, estado da Paraíba/ Organizado [por] João de Castro Mascarenhas, Breno Augusto Beltrão, Luiz Carlos de Souza Junior, Franklin de Morais, Vanildo Almeida Mendes, Jorge Luiz Fortunato de Miranda. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005.
CASTRO, César Nunes de. Transposição do Rio São Francisco: Análise de Oportunidade do Projeto. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, textos para discussão. Rio de Janeiro, jan. de 2011.
CONAMA. Resolução nº 001/86. Conselho Nacional de Meio Ambiente. D.O U, 1986.
CRUZ, Flávia Clessione Cordeiro da; BARROS, José Deomar de Souza; SOUSA, Francisca Soares de; LEITE, André Lima. Sustentabilidade de produção agrícola das famílias assistidas pelo projeto de transposição do Rio São Francisco em São José de Piranhas – PB, Polêm!ca, v. 19, n. 2, p. 050-070, maio/ago. 2019.
FEITOSA, Antonia Arisdélia Fonseca Matias Aguiar; GADELHA, Tatiana Marinho; GUERRA, Juciany de Sousa; SOUSA, Josefa Rafaeli Ferreira de; PEREIRA, Maria Eunice Diniz. A transposição do Rio São Francisco na Paraíba: uma intervenção proativa e os desafios à sustentabilidade. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 4: Congestas, 2016
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONÇALVES, Cláudio Dias Barbosa. Impactos, conflitos e tensões do projeto de integração do Rio São Francisco no município de São José de Piranhas/PB. Campina Grande-PB, 2014.
GOUVEIA NETO, Renato Evaristo da Cruz. A trajetória da legislação brasileira de licenciamento ambiental e o necessário desenvolvimento do conceito jurídico de impactos socioambientais em empreendimentos de grande porte: uma análise a partir da Transposição do Rio São Francisco. Recife, 2020.
HENKES, Silvana. L. A Política, o Direito e o Desenvolvimento: Um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco, Rev. direito GV vol.10 no.2 São Paulo July/Dec. 2014. Disponível em <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000200497&lang=pt#aff1>. Acesso em: 30 de junho de 2020.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/. Acesso em: 20 de maio de 2021.
KAMIYAMA, Araci. Agricultura Sustentável. São Paulo: SMA, 2011.
LIMA, Messias Ferreira de. São José de Piranhas: um pouco de sua história. 2ª ed. (ampliada). Editora Real, Cajazeiras-PB, 2010.
NOGUEIRA, Verena Sevá. Vilas Produtivas Rurais e “Terra do Governo”: reassentamento de famílias rurais atingidas por obras da transposição do rio São Francisco, UFCG/Paraíba, Brasil, 2018.
PIRES, Ana Paula Novais. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: a gestão das águas e a transposição do Rio São Francisco. Presidente Prudente: [s.n], 2016
SACCONI, Carolina Jessica Domschke; LEITÃO Karina Oliveira; CARVALHO, Ana; MUNER, Andrea. Transposição do rio São Francisco: planejamento intermitente e prática descolada da realidade. Natal, 2019.
SEGUNDO NETO, Francisco Vilar Araújo. VIANNA, Pedro Costa Guedes. Análise Espacial das Obras de Integração do Rio São Francisco – PISF (Eixo Leste) no estado da Paraíba. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 28, p. 219-241, 2016.
SILVA, Everton Nogueira. LIMA, Patrícia Verônica Pinheiro Sales, CASIMIRO FILHO, Francisco. Contextualizando a transposição do Rio São Francisco: Considerações sobre s integração entre o projeto e demandas das comunidades rurais. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.14 n.25, p. 1772, 2017
SOUSA, Jacimone Delfino de; BRITO, Felipe César da S.; CARVALHO, Eunice Ferreira; LIMA, Décio Carvalho. Uma breve discussão sobre os impactos socioeconômicos e ambientais da transposição do Rio São Francisco. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 4: Congestas 2016.
SOUSA, Karla Klênia Marinho de. Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de Desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB. Dissertação apresentada ao Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar – CCTA, Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Pombal, 2020.
SOUSA, Maria de Fátima Oliveira de. As marcas da Transposição do Fio São Francisco: acesso à água, conflitos socioambientais e desenvolvimento no município de São José de Piranhas-pb. Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Gestão e Organizações
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.