Práticas abusivas no mercado de consumo e redes sociais: um diagnóstico sobre as vendas virtuais na região de Santana do Ipanema, Alagoas
Resumo
Com as transformações comerciais intermediadas pela Internet, criou-se uma sociedade do hiperconsumo, na qual a publicidade está moldando o comportamento e os desejos dos usuários das redes sociais. Nesse contexto de dependência da informação, a publicidade não mais é facilmente distinguida: os já considerados vulneráveis na relação comercial, pelo Código de Defesa do Consumidor, estão cada vez mais expostos a enganos, a fatos e a vícios. Os órgãos de defesa do consumidor localizados em Alagoas receberam frequentes denúncias de ações ilícitas no mercado de consumo. Destarte, a presente pesquisa tratou de responder o seguinte questionamento: "Como ocorrem as práticas mais comuns que lesam os valores socialmente aceitos e põem a segurança do consumidor em risco encontradas nos perfis do Instagram de lojas virtuais, nos municípios do sertão alagoano, abrangidos pela atuação do campus Santana do Ipanema?". Segundo essa finalidade, a pesquisa iniciou com revisão de literatura sobre legislação consumerista e Direito Eletrônico, focalizando as práticas criminosas ambientadas no meio virtual tendo por principais autores Blochtein (2016), Matsuda e Caldas (2020) e Henrique (2020). A par desse arcabouço teórico, seguiu-se para a pesquisa de campo, que consistiu no acompanhamento de perfis do Instagram de estabelecimentos selecionados de acordo com suas estratégias de marketing comercial, seguido pela aplicação de questionário direcionado aos consumidores da região e de entrevistas aplicadas junto às empresas da mesma área. Utilizaram-se de métodos mistos de apreciação no intuito de analisar o comportamento de fornecedores e consumidores face às práticas abusivas em meio virtual, identificando-as e, dessa forma, não só alertar a comunidade, como também orientar, em práticas futuras.
Palavras-chave
Direito do consumidor; Hipervulnerabilidade; Consumo virtual; Influenciadores digitais; Abuso de publicidade.
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Referências
BARBOSA, Sartarello. O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores digitais. Revista Direitos Culturais, v. 13, n. 30, p. 73-88, 2018.
BESSA, Leonardo Roscoe e MOURA, Walter José Faiad de. Manual de Direito do Consumidor. 4 ed. Brasília: Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Disponível em: https://www.defesadoconsumidor.gov.br/portal/biblioteca/91-manuais/196-manual-de-direito-do-consumidor-4a-edicao. Acesso em 04 abr. 2021.
BLOCHTEIN, Caroline Ledermann. A proteção do consumidor frente à publicidade dissimulada em blogs e redes sociais. 62f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2016.
CAMPOS, Maria Luiza de Sabóia. Publicidade: responsabilidade civil perante o consumidor. São Paulo: Cultura Paulista, 1996. p. 222.
MARSHALL Junior, Isnard et al. Gestão de qualidade. 8. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006
MARQUES, Claudia Lima. A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância
no comércio eletrônico. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 21, p. 65-100, Porto Alegre: Nova Prova Gráfica e Editora, mar. 2002.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 1995.
Marwick, A. & Boyd, D. (2011) To See and Be Seen: Celebrity Practice on Twitter. Convergence: The International Journal of Research into New Media Technologies, 17, 139-158. http://dx.doi.org/10.1177/1354856510394539.
Metha, A., Purvis, S. (1995). When attitudes towards advertising in general influence advertising success. Conference of the American Academy of Advertising, Norfolk, VA. [online). Consultado em 02.02.2022. Disponível em: http://gandrllc.com/reprints/whenattitudestowardsadvertising.pdf.
MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Curso de Direito do Consumidor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 117-119.
Ruiz, D. M., Gremler, D. D., Washburn, J. H., & Carrión, G. C. (2008). Service value revisited: Specifying a higher-order, formative measure. Journal of Business Research, 61(12), 1278–1291. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2008.01.015.
SENE, Paloma Raquel Sousa de. COSTA, Ruthy Manuella de Brito. Influenciadores Digitais como estratégia de divulgação de marcas. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/nacional2021/resumos/ij03/paloma-raquel-sousa-de-sene.pdf. Acesso em 19 de julho de 2022.
VanMeter, R. A., Grisaffe, D. B., & Chonko, L. B. (2015). Of “Likes” and “Pins”: The Effects of Consumers’ Attachment to Social Media. Journal of Interactive Marketing, 32, 70–88. https://doi.org/10.1016/j.intmar.2015.09.001.
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