CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: PROPOSTA DE UM MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL-RS

Graziele Ramos do Amaral

https://orcid.org/0000-0002-9104-2577 Universidade Federal do Rio Grande - FURG Brasil

Samuel Vinícius Bonato

https://orcid.org/0000-0002-2486-4909 Universidade Federal do Rio Grande - FURG Brasil

Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande (2004) e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Tem experiência de 15 anos em implantação de Sistemas de Gestão da Qualidade (ISO9001), Ambiental (ISO14001), Automotivo (ISO/TS 16949), atuando como funcionário e consultor de empresas multinacionais dos ramos Químico, Metalúrgico e Portuário. Atualmente é Coordenador Adjunto e Professor do curso de Administração da FURG, Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA-FURG), atuando no Ensino e Projetos de Pesquisa com interface entre os seguintes temas: Desenvolvimento de Operações Sustentáveis, Inovação em Saúde, Gestão de Projetos e Metodologias Ativas de Ensino. Também coordena a Opus, Empresa Júnior dos cursos de Administração e Economia da FURG e atuou como orientador do Programa Agente Locais de Inovação (ALI) do SEBRAE-RS.

Errol Fernando Zepka Pereira Junior

https://orcid.org/0000-0002-4203-0801 Secretaria de Inovação, Ciência & Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT/RS) Brasil

Possui formação em 
Mestrado Acadêmico em Administração, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2020). 
MBA em Gestão estratégica de Negócios, pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2019);
Aperfeiçoamento no curso Tecnologias na Educação, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG (2019);
Aperfeiçoamento no curso Como ensinar a distância, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2020) e 
Bacharelado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2017). 

Enquanto experiência profissional, foi tutor nos cursos de Bacharelados e Tecnologias em Gestão na modalidade Educação a Distância da Universidade Católica de Pelotas - UCPel (2019), gestor no Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, Polo de Pelotas/Fragata, e bolsista na Equipe multidisciplinar, Coordenação Administrativa e Financeira dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) da Rede E-tec, do Instituto Federal Sul-Riograndense. 

Atualmente é Gestor de Inovação e Tecnologia do INOVA RS pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Sobre experiência em pesquisa, atua nas áreas de: administração, educação a distância, empreendedorismo, inovação, gestão estratégica, processos gerenciais e administração da produção.

Pelayo Munhoz Olea

https://orcid.org/0000-0003-2183-8112 Universidade Federal do Rio Grande - FURG Brasil

Pós-Doutorado em Gestão Ambiental pela Universidad de Extremadura, UEX, Espanha, Bolsista do Programa de Intercâmbio de Formação de Investigadores entre a União Européia e a América Latina, Programa ALFA2 (América Latina Formación Académica) da Rede Jean Mermoz/ESPAÑA. Doutorado em Administração e Direção de Empresas pela Universitat Politècnica de Catalunya, ETSEIB/UPC, Espanha, Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES/BRASIL. Mestrado em Engenharia de Fabricação de Papel pela Universitat Politècnica de Catalunya, ETSEIAT/UPC, Espanha, Bolsista do Instituto de Cooperación Iberoamericana, ICI/AECI/ESPAÑA. Graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS e Graduação em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS.

Resumo

Termo de Referência é um documento que uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por prováveis contratados. Neste caso houve a necessidade de um modelo de Termo de Referência a ser utilizado como base para licitações na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul-RS. Este é um município de médio porte localizado na região metropolitana de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul. O estudo visou apresentar a importância do planejamento e elaboração dos Termos de Referências em serem construídos de forma transparente, clara e objetiva. A metodologia foi uma pesquisa qualitativa com a técnica de grupo focal e uma análise documental. Nos resultados, houve a construção do modelo de Termo de Referência, com orientações aos servidores e recomendação da criação de um decreto que venha a normatizar a implementação do modelo. Outra definição que emergiu do estudo foi o surgimento de uma comissão especial com a participação de diferentes áreas do poder público. O Termo de Referência deve ser construído por uma equipe multidisciplinar e/ou multissetorial, onde cada um de seus integrantes irá dar sua contribuição para melhor qualificar o objeto a ser contratado.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18265/2526-2289v6n3p1-23

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