CONTABILIDADE REGULATÓRIA VERSUS CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: UM ESTUDO DO NÍVEL DE COMPARABILIDADE NAS DISTRIBUIDORAS ASSOCIADAS À ABRADEE

José Augusto de Medeiros Monteiro

https://orcid.org/0000-0002-5836-0266 Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Brasil

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e graduado como aluno laureado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal de Alagoas (UFAL - Campus Sertão/Unidade Santana do Ipanema). Foi Professor da Faculdade Joaquim Nabuco (2014-2015) e Orientador na Pós-Graduação em Gestão Pública do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) (2014). Atuou como assessor técnico (2013-2014) e como coordenador técnico (2014-2015) de convergência contábil do Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de Pernambuco (GTCon Estatais).

Fábia Araújo de Almeida

Universidade Federal de Alagoas Brasil

Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Alagoas - Unidade de Santana do Ipanema/Campus do Sertão.

Esdras dos Santos Carvalho

Universidade Federal de Alagoas Brasil

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Contabilidade e Controladoria - UFPE. Graduado em Ciências Contábeis - UFPE. Atualmente é Docente Efetivo na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), na qual é Membro Titular do Colegiado do Curso e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Ciências Contábeis. Também é Membro das Comissões na UFAL: Comissão de Acompanhamento de Obras e Gestão dos Espaços Físicos; Comissão para Elaborar Normas para Afastamento para Qualificação Docente; Comissão de Pesquisa; Comissão de Novos Cursos e Comissão de Acompanhamento para Elaboração do PDC ou PDU da Unidade. Na UFAL, exerceu as atividades (Direção/Administração) nas funções de Coordenador Geral de Unidade Educacional/UFAL (2018-2020) e Coordenador de Estágios dos Cursos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (2017-2019). Foi Docente Substituto do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais - UFPE. Atuou profissionalmente como Contador e Consultor Contábil/Financeiro.

Resumo

Este estudo teve como objetivo verificar se existem diferenças estatisticamente significantes e qual o nível de comparabilidade entre os valores contábeis regulatórios e societários divulgados pelas companhias de distribuição de energia elétrica. A amostra estudada foi formada por 38 das 41 distribuidoras associadas à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), responsáveis por fornecerem energia elétrica a 99,6% dos consumidores brasileiros no ano de 2019. Para a análise estatística inferencial, realizou-se o teste de comparabilidade para amostras emparelhadas de Wilcoxon, considerando um nível de significância de 1% e, objetivando verificar o nível de comparabilidade, utilizou-se o índice de comparabilidade de Gray (1980). Os resultados indicaram que apenas o Patrimônio Líquido não apresenta diferenças estatisticamente significantes e, além disso, o nível de comparabilidade entre as duas contabilidades é muito baixo, considerando a média, ocorreram apenas 3 casos materialmente comparáveis. Verificou-se que, na média, os números regulatórios referentes às variáveis ativo, passivo e patrimônio líquido superaram os valores societários correspondentes. O lucro líquido, por sua vez, foi a única variável a exibir resultados societários superiores aos valores regulatórios. Para essa variável, a maior parte das companhias estudadas revelou valores contábeis societários 15% maiores ou menores que os regulatórios durante o período estudado. A materialidade das divergências encontradas revela um problema para os usuários da informação contábil do setor elétrico, que podem ser induzidos a tomar decisões divergentes de acordo com o conjunto de informação contábil consultado.

Texto completo:

Referências


ABRADEE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA. Relação das Associadas. Disponível em: https://www.abradee.org.br/abradee-institucional/associadas/relacao-das-associadas/. Acesso em: 05 abr. 2019.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. CENTRAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DO SETOR ELÉTRICO – CIEFESE. ANEEL. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/central-de-informacoes-economico-financeiras. Acesso em: 20 mai. 2019.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Resolução Normativa n° 396/2010. Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 10 de outubro de 2001. 2010. Disponível em: http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010396.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Manual de Contabilidade do Setor Elétrico: versão 2015. 2015. Disponível em: http://www2.aneel.gov.br/arquivos/PDF/MCSE_-_Revis%c3%a3o.pdf . Acesso em: 26 mai. 2019.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. 2015. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/documents/656815/14887121/MANUAL+DE+CONTROLE+PATRIMONIAL+DO+SETOR+EL%C3%89TRICO+-+MCPSE/3308b7e2-649e-4cf3-8fff-3e78ddeba98b?version=1.0 . Acesso em: 26 mai. 2019.

AZEVEDO, S. S. C. Accounting Relevance no Setor Regulado: um estudo sobre as concessionárias de energia elétrica brasileiras. 2019. 62f. Dissertação (Mestrado em Gestão Empresarial) – Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/28748/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20SIMONE%20CERUTTI%20v.pos%20defesa%20limpa.pdf. Acesso em: 16 jun. 2019.

BRUGNI, T. V.; RODRIGUES, A.; CRUZ, C. F.; SZUSTER, N. IFRIC 12, ICPC 01 e contabilidade regulatória: influências na formação de tarifas do setor de energia elétrica. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 104-119, 2012. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/1497/1341. Acesso em: 03 abr. 2019.

CARVALHO, E. S.; WANDERLEY, C. A.; LIBONATI, J. J.; SANTOS, A. H. S. Um estudo comparativo entre indicadores econômico financeiros, baseados na contabilidade regulatória e nas normas contábeis internacionais das empresas de distribuição de energia do setor elétrico brasileiro. Registro Contábil, Maceió, v. 5, n. 3, p. 20-40, 2014. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2019.

CORDEIRO, J. F.; CARMO, C. H. S.; RIBEIRO, A. M. Contabilidade Societária ou Contabilidade Regulatória? Value Relevance das informações contábeis do setor brasileiro de energia elétrica. Anais da XVII USP International Conference in Accounting, São Paulo: 2017. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/AnaisCongresso2017/ArtigosDownload/288.pdf. Acesso em: 16 jun. 2020.

CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) – Contratos de concessão. 2011a. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2019.

CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Orientação Técnica OCPC 08 – Reconhecimento de Determinados Ativos e Passivos nos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral das Distribuidoras de Energia Elétrica emitidos de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade. 2014. Disponível em: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/503_OCPC_08.pdf. Acesso em: 25 mai. 2019.

GRAY, S. J. The impact of international accounting differences from a security-analysts perspective: Some European evidence. Journal of Accounting Research, 18, p.64-76, 1980. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=VA-jBQAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA95&ots=XNUiGW6cGB&sig=CsNLOiY5zx4LZ6ZJ441XljOPxCk#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 26 de mai. de 2020.

HOPPE, A. A. Estudo sobre as diferenças de práticas contábeis nas demonstrações contábeis societárias e regulatórias de distribuidoras de energia elétrica no Brasil. 2012. 112 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/1522/1/Aderbal%20Alfonso%20Hoppe.pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.

MARTINS, A. M; SILVA, A. H. C. Percepção dos analistas financeiros sobre a relevância da informação contábil no setor elétrico. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 17, n. 50, p. 71-88, jan./abr. 2018. Disponível em: http://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2506/1986. Acesso em: 16 abr. 2019.

MONTEIRO, J. A. M.; WANDERLEY, C. A.; SANTOS, A. A.; CARVALHO, E. S. Um estudo sobre o nível de comparabilidade entre os valores contábeis regulatórios e societários das companhias brasileiras de distribuição de energia elétrica. In: Anais do VII Seminário UFPE de Ciências Contábeis do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Recife, v. 1, p. 91-104, 2013. Disponível em: https://www3.ufpe.br/ppgcontabeis/images/documentos/viiseminarioanais_vol_1_23102013.pdf. Acesso em: 04 abr. 2019.

MONTEIRO, J. A. M. A Influência da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade e da Contabilidade Regulatória sobre o Sistema de Contabilidade Gerencial das Companhias de Energia Elétrica Brasileiras. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco: 2014. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/11512/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Jos%c3%a9%20Augusto%20Monteiro.pdf. Acesso em: 30 de dez. 2020.

NASCIMENTO, J. S.; RODRIGUES, R. M. R. C.; Demonstrações contábeis regulatórias e retorno anormal de ações: uma análise das empresas do setor de energia elétrica. Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea, Niterói, v.1, n.2, p.21-35, jul./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/rcgc/article/view/10073. Acesso em: 02 jun. 2020.

OLIVEIRA, A. R. Comparabilidade entre contabilidade regulatória e societária: um estudo das empresas do setor elétrico no período de 2010 a 2013. 2015. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, Goiânia, 2015. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2019.

RIBEIRO, R. D; SILVA, A. H. C. O que pensam os reguladores sobre as diferenças da contabilidade societária e regulatória no setor elétrico no Brasil após a emissão da OCPC 08. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 224, p. 46-61, abr. 2017. Disponível em: http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1537. Acesso em: 05 ago. 2019.

ROCHA, L. C. N. Análise comparativa entre as demonstrações contábeis societárias e regulatórias das distribuidoras de energia elétrica brasileiras: efeitos na estrutura de capital. 2017. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e Atuariais, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32148/1/2017_LeilaConcei%c3%a7%c3%a3oNovaisRocha.pdf . Acesso em: 20 abr. 2019.

SUZART, J. A. S.; SOUZA, V. R.; CARVALHO, A. S.; RIVA, E. D. Informações societárias versus informações regulatórias: uma análise da relevância da informação contábil no contexto das concessionárias brasileiras do setor elétrico. In: Anais do 12º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, 2012. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos122012/216.pdf. Acesso em: 08 abr. 2019.

TANCINI, G. R. Itens Regulatórios: um estudo aplicado à regulamentação tarifária da energia elétrica no Brasil. 2013. 133 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-22102013-155609/pt-br.php. Acesso em: 10 abr. 2019


DOI: http://dx.doi.org/10.18265/2526-2289v6n2p110-135

O arquivo PDF selecionado deve ser carregado no navegador caso tenha instalado um plugin de leitura de arquivos PDF (por exemplo, uma versão atual do Adobe Acrobat Reader).

Como alternativa, pode-se baixar o arquivo PDF para o computador, de onde poderá abrí-lo com o leitor PDF de sua preferência. Para baixar o PDF, clique no link abaixo.

Caso deseje mais informações sobre como imprimir, salvar e trabalhar com PDFs, a Highwire Press oferece uma página de Perguntas Frequentes sobre PDFs bastante útil.

Download do PDF
Imprimir artigo
Exibir metadados
Como citar este documento

Visitas a este artigo: 1170

Total de downloads do artigo: 984