ANÁLISE DOS PROBLEMAS E CONFLITOS NAS OBRAS PÚBLICAS EM SERGIPE A PARTIR DA TEORIA DA AGÊNCIA
Resumo
Esse artigo teve como objetivo observar os principais entraves enfrentados pela Administração Pública e empresas construtoras, nos contratos de execução de obras públicas no estado de Sergipe. Sob a forma de ensaio teórico, a partir da análise de um caso baseado em fonte documental - um estudo de 2019 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) -, que trouxe um panorama das obras paralisadas, foi realizada uma análise dos principais conflitos, identificados na perspectiva da teoria da agência. De acordo com este estudo existem 259 obras paralisadas em Sergipe, sendo 39 obras sob o controle de Estado e 220 administradas pelos municípios. Nas análises realizadas destacam-se como possibilidades de investigação empírica, baseadas nas relações de agência entre o setor público e privado, as desigualdades de motivações e objetivos, horizontes de planejamento, as particularidades na admissão do risco e a assimetria de informação, que podem ser entendidas nas motivações de embargos de obras públicas no Estado de Sergipe.
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Referências
BRAGA, G. S; HORBUCZ, K. S. N; CHEROBIM, A. P. M. S. Influência do investimento anjo na tomada de decisão e nos problemas de agência: um estudo de caso. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 4, n. 1, 2015.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Orientação Técnica OT - IBR 005/2012. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.402, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2019.
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – CBIC. Comissão de Infraestrutura. Impacto Econômico e Social da Paralisação das Obras Públicas. Brasília, 2018.
DAWSON, Gregory S. et al. An examination of effective IT governance in the public sector using the legal view of agency theory. Journal of Management Information Systems, v. 33, n. 4, p. 1180-1208, 2016.
EISENHARDT, K. M. Agency theory: an assessment and review. The Academy of Management Review, v. 14, n. 1, p. 57-74, 1989.
EISENHARDT, K. M. Teoria da Agência: Uma Avaliação e Revisão. Revista de Governança Corporativa, v. 2, n. 1, p.1-36, 2015.
FAMA, E. F.; JENSEN, M. C. Separation of ownership and control. Journal of Law and Economics, v. 26, n. 2, p. 301-325, 1983.
FONTES FILHO, J. R. Estudo da validade de generalização das práticas de governança corporativa ao ambiente dos fundos de pensão: uma análise segundo as teorias da agência e institucional. Tese (Doutorado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, 197f, Rio de Janeiro, 2004.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, p. 305-360, 1976.
KLANN, R. C; GOMES, E. C. O; GREUEL, M. A; BEZERRA, F. A. Influência do Risco Moral e da Accountability nas tomadas de decisões. Contabilidade Vista & Revista, v. 25, n. 1, p. 99-118, 2014.
LACRUZ, A. J. Theoretical considerations on corporate governance in the third sector in the agency theory perspective. Cadernos Ebape, v. 18, n. 3, p. 473-485, 2020
LINDER, S; FOSS, N. J. Agency Theory. In: J. D. WRIGHT (Ed.),International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences, 2ª ed., vol. 1, pp. 344-350. Amsterdam: Elsevier, 2015
MARTINS, V. A.; SILVA, W. V.; MELO, R. A.; MARCHETTI, R. Z.; VEIGA, C. P. Teoria de Agência Aplicada no Setor Público. REVISTA ESPACIOS, v. 37, n. 35, 2016.
MENEGHETTI, F. K. O que é um Ensaio-Teórico? Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 15, n. 2, p. 320-332, 2011.
OLIVEIRA, C. B. Problemas de agência no setor público: o papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras. Dissertação (mestrado) Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa, 64 f, Rio de Janeiro, 2016.
ROCHA, R; LUFT, M.C; OLAVE, M. E; FREITAS, F.C.H.P. Teoria da agência e terceirização: uma proposta de modelo teórico para contratação e gerenciamento de serviços de tecnologia da informação. Revista Gestão & Tecnologia, v. 19, n. 1, p. 185-209, 2019.
ROMERO, S. Grand Visions Fizzle in Brazil. The New York Times , New York, 12 abr. 2014. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2019.
SILVA, J. N. et al. Consórcios intermunicipais de saúde: análise sob a perspectiva da accountability e da teoria da agência no setor público. Gestão & Regionalidade, v. 36, n. 107, 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas. Secretaria-Geral de Controle Externo, Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana 4ª edição. Brasília, 2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Inspeção do TCU no Comperj aponta prejuízo de 12,5 bi de dólares à Petrobras. Secretaria de Comunicação Secom. 4ª edição. Brasília, 2017. Disponível em: Acesso em: 10 de jul. 2019.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - TCE-SE. Coordenadoria de Engenharia Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços Obras Paralisadas. 1ª edição. Sergipe, 2019.
SIMÃO, E. Estudo mostra que 8,24 mil obras estão paralisadas em municípios. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2019.
ZU, X; KAYNAK, H. An agency theory perspective on supply chain quality management. International Journal of Operations & Production Management, v. 32, n. 4, p. 423-446, 2012
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