AS COMPRAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA AOS OBJETIVOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS
Resumo
Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa empírica realizada junto aos servidores de uma unidade do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Objetivamos averiguar a percepção dos participantes acerca do processo de compras públicas, considerando seu impacto no ambiente de ensino-aprendizagem dessa organização. Assim, por meio da revisão bibliográfica, procedemos à caracterização dos Institutos Federais (IF) e à contextualização das aquisições governamentais. Num segundo momento, amparados por uma abordagem qualitativa, seguimos ao trabalho de campo. Por meio da observação participante pudemos acompanhar a execução de alguns processos, identificando as ações adotadas, as variáveis e óbices encontrados. No intuito de levantar a opinião dos respondentes, utilizamos a aplicação de questionários, contendo perguntas abertas e fechadas. Após a coleta de dados, as informações foram organizadas em duas categorias de análise: conhecimento acerca de aspectos técnicos e percepções individuais sobre o procedimento. Os resultados sinalizaram a carência de conhecimento aprofundado no assunto e externaram a necessidade de capacitação dos investigados nas tratativas relacionadas às aquisições estatais. Diante disso, iniciamos a elaboração da proposta de intervenção, que consistirá num tutorial, direcionados aos servidores dos IF’s. O objetivo desse material será funcionar como um guia prático a professores e técnicos administrativos, na qualidade de demandantes de produtos e serviços. Na etapa final desse estudo, o produto será disponibilizado aos usuários como ferramenta de apoio e consulta.
Texto completo:
Referências
ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. São Paulo: Método, 2010.
ANJOS, Maylta Brandão dos; RÔÇAS, Giselle (Org.). As políticas públicas e o papel social dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Natal: IFRN, 2018. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2019.
AZEVEDO, Vânia Cristina Renno. Estudo e avaliação da eficiência do processo de compras públicas: caso Embrapa. 2011. 49f. (Monografia de Bacharelado em Administração-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Brasília. 2006. Disponível em: . Acessado em: 02 mar. 2020.
BAILY, Peter et al. Compras: princípios e administração. São Paulo: Atlas, v. 8, 2000.
BATISTA, Marco Antônio Cavalcanti; MALDONADO, José Manuel dos Santos de Varge. O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia (C&T/S). Revista de Administração Pública, v. 42, n. 4, p. 681-699, 2008.
BLIACHERIS, Marcos Weiss; VILLAC, Teresa (Org.). Implementando licitações sustentáveis na Administração Pública Federal. Brasília: AGU, 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais...Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 out. 2018.
______. Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União, Brasília, 23 jan. 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2018.
______. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União, Brasília, 19 abr. 1991. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2018.
______. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1994. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2018.
_____. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 22 nov. 2018.
DIAS, Marco Aurélio Pereira. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. São Paulo: Atlas, 2009.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 14. ed. São Paulo: Dialética, 2010.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MATIAS PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016. [E-book].
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2013.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação pública e contrato administrativo. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
PACHECO, Eliezer Moreira. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: MEC, 2018.
PAIM TERRA, Antônio Carlos. Compras públicas inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras governamentais. Brasília: ENAP, 2018. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2019.
Visitas a este artigo: 1145
Total de downloads do artigo: 815