UM ESTUDO DA PERCEPÇÃO DO GOVERNO ABERTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB

Tiago Henrique de Souza Echternacht

Universidade Federal da Paraíba Brasil

Contador, Doutor em Administração pela PUC-PR,  Mestre em Ciências Contábeis pela UNB, Especialização em Auditoria e Contabilidade Pública pela UFPB e graduado em Ciências Contábeis pelo IESP. Professor Adjunto na UFPB, no Departamento de Finanças e Contabilidade.

Adônis Antas Cordeiro

Universidade Federal da Paraíba

Bacharel em Ciências Contábeis

Resumo

Objetivou-se, neste trabalho, identificar a situação do Governo Aberto no município de João Pessoa – PB, a partir da percepção do gestor responsável pelo processo. A pesquisa carecterizou-se como exploratória e qualitativa. O sujeito da pesquisa foi o secretário executivo da Secretaria de Transparência Pública – SETRANSP do município de João Pessoa. A coleta de dados foi feita, por meio da reaplicação e adaptação de um questionário realizado pelo Centro de Pesquisa NOVAGOB da Espanha, além da aplicação de uma entrevista semiestruturada, como complemento qualitativo. A análise dos dados ocorreu com a análise descritiva do questionário e com a descrição da transcrição em textos para a entrevista. Os resultados mostraram uma situação de implementação parcial do Governo Aberto no município de João Pessoa, mesmo considerando a existência de iniciativas de Governo Aberto, baseadas na percepção do secretário executivo da SETRANSP. Os resultados também mostraram o nível de conhecimento possuído pelo secretário dentro de um conhecimento básico, e o fato do secretário executivo estar preparado para liderar as iniciativas avançadas de Governo Aberto no município de João Pessoa.

Texto completo:

Referências


BELLIX, L.; GUIMARÃES, C. B. S.; MACHADO, J. Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios. In: VII Congresso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas (GIGAPP), Madrid. Anais [...].2016. Disponível em: . Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BEUREN, Ilse Maria et. al. Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BRASIL. Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 maio 2000. Disponível em: Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BRASIL. Decreto nº. 5.482, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet. Diário Oficial da União, Brasília, 01 jul. 2005. Seção 1, p. 4. Disponível em: . Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências, 2013a. Disponível em: . Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BRASIL. Lei nº 12.813, de 1º de maio de 2013. Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, 2013b Disponível em: . Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BRASIL. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências, 2014. Disponível em: . Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, 2016. Disponível em: . Acesso em: 22 de agosto de 2017.

CALDERÓN, C.; LORENZO, S. Open government: Gobierno abierto. 5ed. Lisboa: Algón Editores, 2010.

CGU. 3º Plano de Ação Brasileiro. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.

CGU. Instrução Normativa nº 1, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, de 05 de novembro de 2014. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in-ogu-01-2014.pdf >. Acesso em: 13 out. 2017.

CRIADO, J. I.; GÓMEZ, E. A. R. ¿Qué es y qué se entende por Gobierno Abierto? Análisis de la percepción e implementación del Gobierno Abierto en el ámbito local español. Colección NovaGob Academia, nº 1, 2016. Disponível em: . Acesso em: 16 de agosto de 2017.

FLICK, U.; GIBBS, G. Análise de dados qualitativos. São Paulo: Artmed, 2009.

FRANZBLAU, J. OGP in Latin America: Identifying opportunities for advancement in Open Government Commitments. 2014. Disponível em: http://www.opengovpartnership.org/sites/default/files/working_groups/OGP%20in%20Latin%20America_0.pdf. Acesso em: 22 de agosto de 2017.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

KAUFMAN, E. Aportes para el Gobierno Abierto y la entrega de serviços: Experiencias canadienses. 1ª ed. Buenos Aires: El Autor, 2012. Disponível em: . Acesso em: 23 de agosto de 2017.

KHAN, S.; FOTI, J. Independent reporting mechanism: Aligning supply and demand for better governance. Washington: Open Government Partnership, 2015. Disponível em: . Acesso em: em 23 novembro, 2017.

NASER, Alejandra; RAMÍREZ-ALUJAS, Álvaro; ROSALES, Daniela. Desde el gobierno abierto al Estado abierto en América Latina y el Caribe. Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Anais [...]. Santiago, abril de 2017.

NEVES, O. M. Evolução das Políticas de Governos Aberto no Brasil. Anais do Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração de Gestão Pública, Brasília, DF, 6, 2013.

OBAMA, B. (2009). Memorandum on transparency and open government. Washington: Heads of Executive Departments and Agencies. Disponível em: https://www. archives.gov/files/cui/documents/2009-WH-memo-on-transparency-and-open-government.pdf . Acesso em: 23 novembro, 2017.

OCDE. Panorama de las Administraciones Públicas: América Latina y el Caribe 2017. Paris: OCDE,2016.

OGP. Open government guide: All topics. London: The Transparency and Accountability Initiative, 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 novembro, 2017.

OGP. How to join. Open Government Partneship, Washington, 2016a. Disponível em: . Acesso em: 23 novembro, 2017, de

OGP. Reformas destacadas de OGP. Open Government Partneship, Washington. 2016b. Disponível em: . Acesso em: 23 novembro, 2017.

OGP. What’s in the OGP subnational action plans. Washington: OGP, 2017.

OSZLAK, O. Estado abierto: Hacia un nuevo paradigma de gestión pública. Anales do Congreso Internacional del Centro Latinoamerica de Administración para el Desarrollo, Montevideo, Uruguay, 18, 2013.

OSZLAK, O.; KAUFMAN, E. Teoría y práctica del gobierno abierto: Lecciones de la experiencia internacional. Buenos Aires: OEA, 2014.

PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS. Disponível em: . Acesso em: 23 novembro, 2017.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia de Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

STEWART, C. J.; CASH JUNIOR, W. B. Técnicas de entrevista: Estruturação e dinâmica para entrevistados e entrevistadores. 14a ed. Porto Alegre: AMGH, 2015.

SUSHA, I. Participation in open government (Doctoral thesis). Orebro Studies in Informatics, Orebro University, Suécia, 2015.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed., Porto Alegre: Bookman, 2015.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18265/2526-2289v5n3p95-120

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