Evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes nos Clubes Esportivos Brasileiros: Análise à Luz do CPC 25 e ITG 2003 (R1)
DOI:
https://doi.org/10.18265/2526-2289v4n1p%25pResumo
Este artigo tem por objetivo verificar por meio dos relatórios financeiros e não financeiros, como os itens sobre provisões e passivos contingentes têm sido divulgados pelos 20 melhores clubes esportivos brasileiros no período entre 2014 e 2018, listados pelo ranking nacional da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e se esta evidenciação está em conformidade com o padrão estabelecido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 25 em complemento à Instrução Técnica Geral (ITG) 2003 (R1). Quanto ao objetivo estabelecido, o estudo caracteriza-se como descritivo e documental, no que concerne à abordagem do problema e natureza dos dados é misto ou híbrido. A coleta de dados deu-se mediante busca dos relatórios disponibilizados nos sites dos clubes analisados e contou com um checklist para análise. Analisou-se a frequência relativa observada de cada apontamento (S “Sim”, NN “Não Divulgado”, NI “Não Informado” e NA “Não se Aplica”) por clube e ano analisado, e, consequentemente, com os resultados tabulados, realizou-se a aplicação de dois indicadores para quantificar o nível de aderência dos clubes, sendo um índice estrito e um índice tolerante. Os resultados apontam desconformidade na qualidade de evidenciação das provisões e contingências passivas para a maioria das entidades. Contudo, percebeu-se que a média anual de conformidade e qualidade da evidenciação nos clubes analisados é crescente.
Referências
BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm> Acesso em: 20 jul. 2019.
______. Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12395.htm> Acesso em: 19 jul. 2019.
BURNS, J.; SCAPENS, R. W. Conceptualizing management accounting change: an institutional framework. Management Accounting Research, vol. 11, p. 3 –25, 2000.
CAMPBELL, K.; SEFCIK, S. E.; SODERSTROM, N. S. Site uncertainty, allocation uncertainty, and superfund liability valuation. Journal of Accounting and Public Policy, v. 17, n. 4-5, p. 331–367, 1998.
COELHO, C. U. F.; LINS, L. S. Teoria da contabilidade: abordagem contextual, histórica e gerencial. São Paulo: Atlas, 2010.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 25: Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 2009.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.005 de 17 de setembro de 2004 - Aprova a NBC T 10.13 - Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Desportivas Profissionais. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, 4 de novembro, seção 1, p. 110, 2004.
______. Resolução CFC Nº 1.035 de 24 de novembro de 2017 – Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, 07 de dezembro, seção 1, p. 981, 2017.
______. Resolução CFC Nº 1.429 de 25 de janeiro de 2013 – aprova a ITG 2003 – Entidade desportiva profissional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, 30 de janeiro, seção 1, p. 161, 2013.
COSTA, I. L. S.; CORREIA, T. S.; MACHADO, M. R.; LUCENA, W. G. L. Disclosure dos passivos contingentes: análise comparativa entre empresas de mercado aberto no Brasil e na Austrália. Pensar Contábil, v. 19, n. 69, p. 54-66, 2017.
COSTA, L. P. Atlas do esporte no Brasil. Rio de Janeiro: CONFEF, 2006.
DANTAS, J. A.; ZENDERSKY, H. C.; NIYAMA, J. K. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. Revista Economia & Gestão, v. 5, n. 11, p. 56-76, 2008.
DEEGAN, C. The legitimising effect of social and environmental disclosures – A theoretical foundation. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 5, n. 3, p. 282-311, 2002.
DIAS, C. P.; LIMA FILHO, R. N.; PINHEIRO, F. M. G.; SILVA, T. B. J.; MOREIRA, R. C. Evidenciação de informações socioambientais, teoria da legitimidade e isomorfismo: Um estudo com mineradores brasileiras. GeCont, vol. 1, n. 1, p. 100-118, 2014.
DYE, R. An evaluation of “essays on disclosure” and the disclosure literature in accounting. Amsterdam: Journal of Accounting and Economics, v. 32, n. 1-3, p.181-235, 2001.
ENTWISTLE, G. M.; LANFRANCONI, C. P.; ROBERTSON, D. A. The incomplete disclosure of litigation-type contingencies: Contemporary Canadian evidence. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 3, n. 2, p. 169-85, 1994.
FIGUEIREDO, G. H.; SANTOS, V.; CUNHA, P. R. Práticas de evidenciação em entidades desportivas: um estudo nos clubes de futebol brasileiros. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 36, n. 1, p. 1-21, 2017.
GALVÃO, N. M. S.; MIRANDA, L. C. Participação e evidenciação de atletas nos Demonstrativos Contábeis de clubes de futebol brasileiro. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 6, n. 1, p. 112-131, 2016.
GALVÃO, N. M. S.; VASCONCELOS, A. L. F. S. Ressalvas recorrentes nos relatórios de auditoria dos clubes de futebol. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 9, n. 1, p. 73-92, 2015.
GUERREIRO, R; FREZATTI, F.; LOPES, A. B.; PEREIRA, C. A. O Entendimento da contabilidade gerencial sob a ótica da teoria institucional. O&S, v. 12, n. 35, p. 91-106, 2005.
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. Tradução por Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, 2012.
IBRACON. Norma e Procedimento de Contabilidade NPC 22: provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. 2011.
IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. D. Manual de contabilidade societária. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEITE, J. R. Evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes (IAS 37/CPC25): Análise comparativa entre Brasil e França. São Paulo: Trabalho de Conclusão de Curso, Fundação Getúlio Vargas, 2018.
LEITE, D. U.; PINHEIRO, L. E. T. Disclosure de ativo intangível: um estudo dos clubes de futebol brasileiros. Enfoque: reflexão contábil, v. 33, n. 1, p. 89-104, 2014.
LIMA, M. C. Monografia: a engenharia da produção acadêmica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MAYER, R. A evidenciação de informações contábeis obrigatórias e voluntárias: um estudo em clubes de futebol brasileiros. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and Ceremony. The American Journal of Sociology, v. 83, n. 2, p. 340-363, 1977.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 10 ed. São Paulo: Hucitec, 2007.
MÓSCA, H. M. B.; SILVA, J. R. G.; BASTOS, S. A. P. Fatores institucionais e organizacionais que afetam a gestão profissional de departamentos de futebol dos clubes: o caso dos clubes de futebol no Brasil. Revista Gestão e Planejamento, v. 10, n. 1, p. 53-71, 2009.
OLIVEIRA, J. S. Relato financeiro sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes: o caso português. Revista Contabilidade e Gestão, n. 4, p. 19-66, 2007.
OYADOMARI, J. C.; CARDOSO, R. L.; NETO, O. R. M.; LIMA, M. P. Fatores que influenciam a adoção de artefatos de controle gerencial nas empresas brasileiras: um estudo exploratório sob a ótica da teoria institucional. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 55-70, 2008.
PEREIRA, A. E. O. Análise das práticas de passivos contingentes adotados na evidenciação contábil nas empresas brasileiras de telecomunicações. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
PIZZOLATO, E. A. Profissionalização de organizações esportivas: estudo de caso do voleibol brasileiro. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo, 2013.
ROSA, B. B.; SOUZA, M. M. Representatividade e nível de evidenciação das provisões e passivos contingentes fiscais nas companhias de capital aberto brasileiras. Anais do 7º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 2017.
RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 28 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
SALOTTI, B.; YAMAMOTO, M. Ensaio sobre a teoria da divulgação. Brazilian Business Review, v. 2, n. 1, p. 53-70, 2005.
SANTOS, E. S.; PONTE, V. M. R.; MARAPUNGA, P. V. R. Mandatory IFRS adoption in Brazil (2010): index of compliance with disclosure requirements and some explanatory factors of firms reporting. Revista Contabilidade & Finanças, p. 161-176, 2015.
SILVA, J. A. F.; CARVALHO, F. A. A. Evidenciação e desempenho em organizações desportivas: um estudo empírico sobre os clubes de futebol. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 3, n. 6, p. 96-116, 2009.
SILVA, R. B.; PINHEIRO, B. G.; PONTE, V. M. R.; DOMINGOS, S. R. M. Materialidade e disclosure das informações sobre propriedades para investimento. Revista Contabilidade e Controladoria, v. 10, n. 2, p. 7-22, 2018.
SILVA, T. S.; CARRARO, W. B. W. H; SILVA, L. M. da. Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes em empresas de mineração, siderurgia e metalurgia. ConTexto, v. 14, n. 27, p. 89-103, 2014.
SILVESTRE, A. O.; PEREIRA, F. A.; EL KHATIB, A. S. Auditoria independente: um estudo sobre o conteúdo dos relatórios das demonstrações contábeis dos clubes de futebol brasileiros. Revista de Contabilidade e Controladoria, v. 8, n. 2, p. 90-107, 2016.
SOUZA, A. G.; SOUZA, W. D.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; BERNARDES, J. R. Disclosure em demonstrações financeiras: um estudo sobre o nível de evidenciação contábil de clubes de futebol brasileiros no ano de 2013. Leisure and Tourism Review, v. 5, n. 3, p. 1-19, 2016.
VASCONCELLOS, F. Dinâmica organizacional e estratégia: imagens e conceitos. São Paulo: Atlas, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
