Resumo

 O potencial brasileiro para produção apícola é notável, porém ainda pouco explorado. As carcaterísticas climáticas e de vegetação são propícias à produção de mel, inclusive tanto para comercialização local, regional, estadual e até a nível de exportação internacional. O mel é considerado uma substância viscosa elaborado pelas abelhas através do néctar coletado nas flores misturado a pólen e água, as pessoas no mundo todo consomem mel de abelha, porém muitas vezes estão são suceptíveis a fraudes, adulterações e até ausência de informações sobre a originalidade e a qualidade do produto que deveriam constar nos rótulos das embalagens. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de regulamentar as unidades de produção e comercialização dos produtos alimentícios de origem animal estabelece mecanismos de fiscalização, porém ainda são gritantes os índices de inconformidades evidenciados. Portanto, com o intuido de averiguar a conformidade no âmbito da comercialização de méis de abelhas Apis mellifera em localidades do Alto Sertão Paraibano, objetivou-se analisar e identificar irregularidades relacionadas a rotulagem de diferentes marcas de méis adquiridas em diferentes supermercados, lojas de produtos naturais ou direto com apicultores. Foram adquiridas 8 marcas de méis e identificadas sigilosamente com letras consecultivas de A-H para averiguar as conformidades dos rótulos por meio da ferramente de check-list confeccionadas através das RDC’s 359 e 360 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que regulamentam as informações obrigatórias e nutricionais que devem constrar nos rótulos dos alimentos. Os dados foram tabelados por meio do programa Microsoft Excel 2013. De acordo com os dados obtidos, todas as marcas de méis comercializados em cidades do Alto Sertão Paraibano presentaram algumas inconformidades em relação a legislação vigente. Sobre o Selo de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM) e o lote, apenas 3 das 8 marcas apresentaram a informação, sobre a identificação do produtor, metade das marcas expuseram o nome do apicultor responsável, já para informações de florada predominante, alerta de restrição ao consumo por crianças com menos de 1 ano de idade e ausência de glúten, apenas 2 entre as 8 forneceram as informações. Sobre outras informações necessárias ao consumidor, como identificação da marca, conteúdo/peso líquido, informação nutricional e data de envase, 100% das marcas explicitaram-nas em suas rotulagens. Todas as marcas de méis apresentaram apenas informações de valores nutricionais do valor energético e carboidratos. Conclui-se que existem irregularidades relacionadas a rotulagem dos méis comercializados na região de Sousa-PB, necessitando de maior e melhor fiscalização por meio dos orgão competentes, a fim de garantir satisfação e segurança dos consumidores.