Resumo

A gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) atualmente vem representando um grande desafio no que diz respeito aos aspectos social, econômico e ambiental para a sociedade contemporânea, posta o comprometimento da qualidade ambiental e da saúde pública pela atual para as futuras gerações, acarretada pelas mudanças dos hábitos sociais, aglomeração populacional em áreas urbanas, aumento da renda e do consumo, tudo isso, aliado a falta de gerenciamento, destinação, disposição, reciclagem e reutilização adequada dos resíduos sólidos, deixando de aproveitar o seu valor econômico e social. Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) devem ser elaborados de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e monitorados por meio das metas organizadas para o cumprimento dos deveres relacionados ao tema. Objetivou-se com esse estudo, analisar a gestão dos RSU no município de Bernardino Batista-PB de acordo com a PNRS. A pesquisa é do tipo exploratório, descritivo e bibliográfico que se deu por meio de consulta em material já publicado como artigos científicos livros referentes ao tema abordado. Como instrumento de pesquisa, foi adotado basicamente a análise do PMGIRS de Bernardino Batista-PB. Observou-se que a gestão dos RSU no município de Bernardino Batista-PB é resultado de um processo participativo e discussões de forma coletiva. Os resíduos que têm presença mais significativa no município podem ser destacados como: resíduos recicláveis secos (28%), resíduos orgânicos (12%), não reciclável (16%) e entulhos (44%). Os resíduos sólidos domiciliares secos são parte muito significativa na geração de resíduos domiciliares no município, diagnosticados como 28% do total coletados, sendo destacados da seguinte forma: plástico mole (17%), plástico duro (14%), papelão (16%), papel (4%), metais (14%) e madeira (35%), de acordo com a (figura 3). O município gera mais 538,26 kg/dia de resíduos sólidos domiciliares secos, em todo território urbano. A maior geração de resíduos úmidos se dá nos domicílios, são cerca de 996 domicílios. Considerando a taxa atual de 12% de resíduos úmidos e a evolução da população de 2010 a 2020, tem-se uma média anual aproximada 431,77 kg/ano de resíduos úmidos gerados nos domicílios. O manejo RSU de uma cidade envolve diferentes atores, diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, agentes privados e a população em geral. Sendo assim, a nova perspectiva pautada pela PNRS traz consigo inúmera novas responsabilidades para todos os atores envolvidos com a gestão dos RSU nos municípios. Para o completo atendimento a esta demanda, é de fundamental importância que população em geral se sensibilizar quanto aos problemas socioambientais que os resíduos sólidos podem ocasionar e ao manejo ambientalmente adequado dos resíduos gerados. Para tanto, faz-se necessário planejamento participativo e gestão compartilhada.