Caracterização das unidades de conservação da Paraíba, Nordeste do Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18265/2447-9187a2022id7877

Keywords:

áreas protegidas, meio ambiente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Brasil, unidades de conservação

Abstract

As Unidades de Conservação (UCs) são importantes espaços para a proteção e conservação de recursos naturais. O presente estudo teve como objetivo realizar a caracterização das UCs da Paraíba. Para tanto, foi conduzida uma pesquisa exploratória, buscando referenciais teóricos e realizando um levantamento bibliográfico das UCs existentes no estado, através de pesquisa documental e consulta a portais na internet, como os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Foram catalogadas 35 UCs na Paraíba, sendo 13 classificadas como de proteção integral e 22 de uso sustentável. A maior parte das UCs está sob jurisdição federal (17), enquanto 9 são Reservas Particulares do Patrimônio Natural, conforme a categoria de manejo. Além disso, a Mata Paraibana foi a mesorregião com maior número de UCs (20), e a Mata Atlântica, o bioma mais representativo (14). A primeira UC na Paraíba foi criada em 1985, com a maioria sendo estabelecida após o ano 2000. Embora sejam imprescindíveis, apenas 8 UCs possuem atualmente plano de manejo, e 14 contam com Conselho Gestor. Portanto, são necessários maiores investimentos nas Unidades de Conservação da Paraíba, além de mais divulgação e incentivo para atividades de educação ambiental, pesquisa científica e turismo ecológico.

References

BRASIL. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação: Painel Unidades de Conservação Brasileiras. Brasília, DF: MMA, 2023. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br/powerbi. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Roteiro para criação de unidades de conservação municipais. 2. ed. Brasília, DF: MMA, 2019. 84 p. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Roteiro-para-cria%C3%A7%C3%A3o_MMA.pdf. Acesso em: 4 dez. 2023.

CAVALCANTE, M. B. Parque Estadual da Pedra da Boca/PB: um olhar sobre o planejamento do ecoturismo em unidades de conservação na Paraíba. OKARA: Geografia em Debate, v. 1, n. 2, p. 62-78, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/1264. Acesso em: 23 nov. 2023.

CUNHA, L. H.; SILVA, J. I. A. O. O modelo de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e suas questões. Ariús, Campina Grande, v. 14, n. 1/2, p. 85-94, 2008. Disponível em: https://www.ch.ufcg.edu.br/sites/arius/01_revistas/v14n1-2/08_arius_v14_n1-2_ot1_o_modelo_de_reservas_particulares_do_patrim%C3%B4nio_natural_e_suas_quest%C3%B5es.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.

FRANCISCO, P. R. M. Classificação e mapeamento das terras para mecanização agrícola do estado da Paraíba utilizando sistema de informações geográficas. 2010. 107 f. Dissertação (Mestrado em Manejo de Solo e Água) – Universidade Federal da Paraíba, Areia, 2010. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/572883. Acesso em: 23 nov. 2023.

GOUVEIA, S. F.; RUIZ-ESPARZA, J. M.; SANTANA, V. B.; OLIVEIRA, J. C. C.; BITENCOURTI, D. P.; GOMES, L. J.; FARIA, R. G. Nove anos de Workshop: panorama dos resultados da definição de áreas prioritárias para a conservação da Caatinga. Holos Environment, v. 10, n. 1, p. 83-94, 2010. DOI: https://doi.org/10.14295/holos.v10i1.2464.

MANETTA, B. R.; BARROSO, B.; ARRAIS, T.; NUNES, T. Unidades de conservação. Engenharias On-line, v. 1, n. 2, p. 1-10, 2015. Disponível em: https://revista.fumec.br/index.php/eol/article/view/2959. Acesso em: 14 jan. 2025.

MEDEIROS, J. D. Criação de unidades de conservação no Brasil. In: ORTH, D.; DEBETIR, E. (org.). Unidades de Conservação: gestão e conflitos. Florianópolis: Insular, 2007.

PAIVA, A. V. M. Aspectos legais das áreas de proteção ambiental: conceito legal, plano de manejo, zonas de amortecimento, conselho, limitações à propriedade e indenização. In: GUAPYASSÚ, S. M. S. (ed.). Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil. Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2003. 144 p.

PARAÍBA. Atlas geográfico da Paraíba. João Pessoa: Grafset, 1985.

PARAÍBA. Parque Estadual Serra da Santa Catarina: Bioma Caatinga ganha mais uma unidade de conservação no Sertão paraibano. 2023. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/parque-estadual-serra-da-santa-catarina-bioma-caatinga-ganha-mais-uma-unidade-de-conservacao-no-sertao-paraibano. Acesso: 20 nov. 2023.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente – SECTMA; Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba – AESA. PERH-PB: Plano estadual de recursos hídricos: resumo executivo & atlas. Brasília, DF: Consórcio TC/BR – Concremat, 2006. Disponível em: http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/wp-content/uploads/2020/03/PERH-Resumo-Executivo.pdf. Acesso em: 24 jan. 2025.

PAZ, R. J.; FREITAS, G. L.; SOUZA, E. A. Unidades de Conservação no Brasil: história e legislação. João Pessoa: Editora UFPB, 2006. 243 p.

PAZ, R. J.; PAZ, M. C. P.; LINS FILHO, J. A.; LUCENA, R. F. P. Unidades de conservação na região semiárida do Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 7, n. 17, p. 1283-1334, 2020. DOI: https://doi.org/10.21438/rbgas(2020)071718.

PRADO, D. S.; ARAUJO, L. G.; CHAMY, P.; DIAS, A. C. E.; SEIXAS, C. S. Participação social nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio. Ambiente & Sociedade, v. 23, p. 1-23, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180036r2vu2020L5AO.

RANGEL, L. A.; SINAY, L. Ecoturismo como ferramenta para criação de Unidades de Conservação no estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 563-580, 2019. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2019.v12.6711.

RIVA, A. L.; AIDAR, F.; TOLEDO, C.; PAGES, M.; LAES, M.; DUTRA, V. Unidades de conservação no Brasil: a contribuição do uso público para o desenvolvimento socioeconômico. São Paulo: Semeia, 2014. 53 p. (Diagnóstico Brasil, 1).

ROCHA, H. F.; MOURA, J. P. V. N; PADILHA, R. T.; ROQUETTE, J. G. Situação do sistema de unidades de conservação do estado de Mato Grosso. Ciência e Natura, v. 38, n. 3, p. 1610-1614, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X22411.

RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Unidades de Conservação Brasileiras. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 28-35, 2005. Disponível em: https://wwfbrnew.awsassets.panda.org/downloads/conservation_units.pdf. Acesso em: 24 jan. 2025.

SANTANA, V. V.; SANTOS, P. R.; BARBOSA, M. V. Contribuições do plano de manejo e do Conselho Gestor em Unidades de Conservação. Meio Ambiente (Brasil), v. 2, n. 2, p. 18-29, 2020. Disponível em: https://meioambientebrasil.com.br/index.php/MABRA/article/view/39. Acesso em: 23 nov. 2023.

SILVA, J. I. A. O. Conservação de recursos naturais no semiárido e desenvolvimento: análise do caso das reservas privadas. Ambiente & Sociedade, v. 16, n. 1, p. 79-98, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100006.

SILVA, J. I. A. O. Desenvolvimento e meio ambiente no semiárido: contradições do modelo de conservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na Caatinga. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 2, p. 313-344, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3202003.

SILVA, J. I. A. O.; BARBOSA, E. S. L.; SILVA, A. G. F.; NUNES, G. H. F. Unidades de Conservação no semiárido brasileiro: estudo da gestão desses espaços preservados. REUNIR, v. 7, n. 2, p. 48-66, 2017. DOI: https://doi.org/10.18696/reunir.v7i2.537.

SOUZA, J. L.; CÔRTE, D. A. A.; FERREIRA, L. M. Perguntas e respostas sobre reserva particular do patrimônio natural. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/crie-sua-rppn/perguntaserespostasrppn1.pdf. Acesso em: 29 out. 2023.

SOUZA, N. O. M.; SANTOS, F. R. P.; SALGADO, M. A. S.; ARAÚJO, F. F. S. Dez anos de história: avanços e desafios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. In: MEDEIROS, R.; ARAÚJO, F. F. S. (org.). Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza: lições do passado, realizações do presente e perspectivas para o futuro. Brasília, DF: MMA, 2011. p. 7- 19. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/3510. Acesso em: 23 nov. 2023.

TEIXEIRA, M. G. Unidades de conservação da caatinga: distribuição e contribuições para conservação. 2016. Dissertação (Mestrado em Ecologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21599. Acesso em: 23 nov. 2023.

VIANA, D. P. C.; UMBELINO, L. F. O conselho gestor como ferramenta para a gestão participativa de unidades de conservação. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 7, n. 3, p. 40-58, 2016. Disponível em: https://sustenere.inf.br/index.php/rica/article/view/SPC2179-6858.2016.003.0004. Acesso em: 14 jan. 2025.

WEIGAND JUNIOR, R.; SILVA, D. C.; SILVA, D. O. (org.). Metas de Aichi: situação atual no Brasil. Brasília, DF: UICN: WWF-Brasil: IPÊ, 2011. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?29462/Metas-de-Aichi-Situacao-atual-no-Brasil. Acesso em: 23 nov. 2023.

WWF-BRASIL; ICMBIO – INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Ciclo de gestão de conselhos de unidades de conservação. Brasília, DF: WWF-Brasil, 2016. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?51762/Ciclo-de-Gesto-de-Conselhos-de-Unidades-de-Conservao. Acesso em: 23 nov. 2023.

WWF-BRASIL. Unidades de Conservação no Brasil. Factsheet, v. 2, n. 3, 2019. Disponível em: https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/factsheet_uc_tema03_v2.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.

Published

2025-01-27

Issue

Section

Engenharias I - Engenharia Sanitária, Hidráulica e Ambiental

How to Cite

COSTA, B. G. DA; SILVA JÚNIOR, W. R. DA. Caracterização das unidades de conservação da Paraíba, Nordeste do Brasil. Revista Principia, v. 62, 27 Jan.2025.